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Como Funcionam as Debêntures e Cuidados Para Não Perder Dinheiro

Como Funcionam as Debêntures e Cuidados Para Não Perder Dinheiro

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Quando se fala em renda fixa, é comum que os investidores se lembrem da poupança, dos títulos do Tesouro, CDBs, LCIs ou LCAs. Contudo, existe outro produto de renda fixa – o qual muitos, inclusive, acreditam fazer parte do universo da renda variável – que pode fazer sentido na carteira do investidor. Estamos falando das debêntures!

Há diversas modalidades de debêntures disponíveis no mercado brasileiro. Entre elas, uma das mais procuradas são as debêntures incentivadas. No artigo de hoje você entenderá o que elas são e como funcionam e descobrirá se valem a pena para você. Acompanhe a leitura e saiba mais!

O que são debêntures?

As debêntures são títulos disponíveis na renda fixa, o que significa que as taxas de rendimento desse investimento já são conhecidas pelo investidor desde o aporte no produto. Ao aplicar nessa opção, você está emprestando dinheiro para uma empresa que promete devolvê-lo na data combinada, acrescido dos respectivos juros previamente estabelecidos.

Dessa forma, as debêntures podem ser entendidas como títulos de dívidas emitidos pelas empresas, com o objetivo de captar recursos que financiam suas atividades. É importante ressaltar, contudo, que nem todas as companhias estão autorizadas a oferecer esse tipo de investimento.

Entre os critérios de regulação das debêntures, um dos principais é que as empresas devem ser do tipo sociedade anônima. Elas também precisam ser cadastradas na Comissão de Valores Mobiliários e ter capital aberto na bolsa de valores.

Além disso, as debêntures são registradas na Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (Cetip), onde também são liquidadas.

Como funcionam as debêntures?

Apesar de fazer parte dos produtos da renda fixa, o funcionamento das debêntures tem algumas semelhanças em relação às ações da bolsa de valores. Afinal, essas duas modalidades serve ao mesmo propósito: proporcionar que a empresa capte recursos para o negócio.

A diferença fundamental entre comprar ações ou debêntures é que, no primeiro caso, o investidor adquire parte do capital social da companhia e se torna sócio dela. Já no caso das debêntures, o investidor empresta dinheiro para uma empresa e recebe juros em troca do empréstimo.

Confira mais alguns detalhes sobre como funciona esse investimento:

Prazos

Em geral, as debêntures são investimentos de médio a longo prazo. Ou seja, elas podem ser encontradas com datas de vencimento a partir de 2 anos, podendo chegar até 10 anos de duração.

É importante que o investidor atente para essa característica, pois o resgate antecipado do dinheiro – quando possível – poderá gerar perda de rendimentos.

Liquidez

A liquidez das debêntures varia de acordo com cada emissão e emissor. Mas, em geral, a liquidez é baixa – uma vez que o vencimento do investimento tende a ser de médio e longo prazo.

Por isso, é importante ressaltar que, para receber os rendimentos combinados, o ideal é deixar o valor alocado até a data de vencimento. Muitas vezes, a venda de debêntures antes dessa data está exposta às negociações no mercado secundário – que, normalmente, têm baixa liquidez.

Rendimentos

As debêntures – assim como outros ativos da renda fixa – podem ser prefixadas, pós fixadas ou híbridas. No primeiro caso, há uma taxa de rentabilidade fixa, estabelecida pela empresa (10% ao ano, por exemplo).

As pós-fixadas estão atreladas a algum indicador, como a taxa SELIC, o CDI ou o IPCA. Dessa forma, o rendimento obtido pelo investidor vai depender do valor desses índices.

As debêntures híbridas misturam essas duas modalidades. Ou seja, o rendimento é composto por uma taxa fixa acrescida de uma taxa atrelada a um indicador (como 5% + IPCA).

Quais são os tipos de debêntures?

Para continuar entendendo como funcionam as debêntures, é importante saber que esse investimento é dividido em alguns tipos diferentes. A do tipo simples, também chamada de não conversível, são debêntures que não podem ser convertidas em ações da empresa.

Já nas debêntures conversíveis, existe a possibilidade de que o título da renda fixa se converta em ações na renda variável. Há, ainda, o tipo permutável – que funciona como as conversíveis, mas permite a permuta para ações de uma empresa diferente daquela que emitiu a debênture.

Por fim, as debêntures incentivadas são outro tipo de investimento. O funcionamento delas é o mesmo das não conversíveis, sendo que a diferença está na tributação paga pelo investidor.

Debêntures incentivadas

As debêntures incentivadas são emitidas com base na Lei 12.431/11, uma iniciativa do governo brasileiro de ampliar as alternativas de financiamento da economia e promover o mercado de capitais como fonte de recursos de longo prazo.

Diferente de todas as outras modalidades de debêntures, as debêntures incentivadas são isentas de imposto de renda. E este é o grande diferencial deste tipo de título – o que acaba chamando atenção do investidor.

Trata-se, portanto, de um incentivo do Governo Federal para as empresas que executam obras ou serviços importantes para a infraestrutura do país, como aeroportos e estradas. Sem o imposto, essas companhias atraem mais investidores e têm maior facilidade para realizar suas obras.

Que garantias as debêntures oferecem?

Um detalhe muito relevante para quem pretende investir em debêntures é saber que esse investimento não é coberto pelo fundo garantidor de crédito (FGC). Ou seja, em caso de falência da empresa ou impossibilidade de pagar os investidores, não é possível contar com a segurança do FGC.

Com isso, os riscos desse investimento costumam ser mais altos – o que geralmente é acompanhado de rendimentos também maiores. Mas algumas companhias oferecem garantias nas suas debêntures, a fim de diminuir os riscos de que o investidor sofra calote em caso de falência ou problemas no fluxo de caixa.

Quando a garantia existe, ela pode ser do tipo real ou flutuante. Na garantia real, a empresa disponibiliza bens de sua propriedade ou de terceiros para serem liquidados e permitir os pagamentos dos investidores.

A garantia flutuante também parte de bens da companhia, mas gera um risco maior, pois não existe uma proibição de que esses bens sejam negociados.

As debêntures que não oferecem garantias também estão divididas em dois tipos. Na quirografária (ou sem preferência) os investidores serão pagos junto com outros credores.

Já o tipo de debênture subordinada é a que apresenta maior risco ao investidor. Isso porque há uma hierarquia – pela qual ele possui preferência de pagamento em caso de solvência apenas em relação aos acionistas da empresa.

Como é a tributação das debêntures?

O investidor precisa ficar atento às taxas pagas quando faz aplicações em debêntures. Como citamos anteriormente, as debêntures incentivadas não cobram imposto de renda.

Todas as outras têm cobrança do IR regressivo – o que significa que a alíquota fica menor ao longo do tempo.

Além do imposto, outras taxas podem ser cobradas pelo banco ou instituição financeira na hora de investir. Algumas destas instituições, no entanto, adotam o custo zero para quem aplica na renda fixa, incluindo debêntures.

Ao investir em fundos de debêntures – sobre os quais falaremos mais a seguir, contudo, as taxas costumam ser um pouco maiores, já que existe a cobrança da administração do fundo.

Quais são as vantagens de investir em debêntures?

As debêntures têm ganhado destaque entre os investimentos de renda fixa por apresentarem rendimentos acima da média nessa modalidade. Assim, elas se tornam atrativas principalmente em cenários econômicos de baixa da taxa Selic, como o que vivemos atualmente.

Os juros baixos limitam bastante os ganhos na renda fixa, fazendo com que o dinheiro dos investidores tenha menor rendimento. Com isso, as debêntures se tornam boas opções para diversificar a carteira e potencializar o lucro.

As vantagens de investir em debêntures incentivadas são ainda maiores, já que não há cobrança de Imposto de Renda. Dessa forma, o investidor obtêm rendimentos diferenciados ao aplicar seu dinheiro nesta modalidade – que será utilizado para realização obras relevantes para a infraestrutura do país – e conta com o incentivo do governo.

Quais são os riscos desse investimento?

O investidor, no entanto, precisa ter em mente que, assim como qualquer outro aporte, há riscos de investir em debêntures – sejam elas incentivadas ou não. Os rendimentos maiores oferecidos pelas debêntures têm razão de existir: quanto maior o risco, maiores são as taxas de juros ofertadas pelas empresas.

Ou seja, o investidor se expõe mais quando escolhe essa alternativa em vez de outras opções na renda fixa que podem remunerar menos.

Primeiro, existem riscos para os investidores que não possam deixar o dinheiro até a data de vencimento. Por exemplo, nem sempre é fácil vender seu investimento para ter liquidez no resgate do dinheiro. E, para os que conseguem vender, os ativos poderão ser negociados a preço de mercado – o que pode gerar prejuízo.

Além disso, o principal risco de investir em debêntures é o do emissor não honrar com os pagamentos dos empréstimos feitos. Isso pode acontecer quando a empresa vai à falência ou tem problemas no seu fluxo de caixa. Nesses casos, é importante lembrar, mais uma vez, que o investimento não conta com a garantia do FGC.

O caso da Rodovias do Tietê

Um problema desse tipo aconteceu recentemente com a Concessionária Rodovias do Tietê. Atualmente, ela está com prejuízo no seu caixa e apresenta grandes riscos de não garantir o retorno dos investimentos.

E é justamente por isso que a empresa está tentando negociar com os investidores a diminuição da taxa de juros acordada em debêntures incentivadas vendidas em 2013.

Ao analisar as características das debêntures, portanto, você pode perceber que, embora elas sejam opções da renda fixa, existem aspectos que as aproximam da renda variável. Dessa forma, é preciso ter atenção aos detalhes e considerar tudo isso antes de investir neste título.

Qual é a diferença entre fundo de debêntures e debêntures?

Uma das maneiras de tentar diminuir os riscos associados ao investimento em debêntures incentivadas é investir em um fundo. Ou seja, em vez de aplicar diretamente em uma debênture, você pode adquirir cotas de um fundo de debêntures – fazendo um investimento indireto.

Os fundos de debêntures incentivadas contam com diversos investidores e são administrados por um especialista – o gestor. Quem adquire cotas desses investimentos, portanto, não está aplicando apenas em uma debênture, mas em vários títulos diferentes.

Entre as principais vantagens do fundo de debêntures estão a praticidade e a segurança. Como eles são organizados por um especialista, você conta com ele para fazer a gestão dos seus investimentos e reduz os riscos do aporte por meio da diversificação.

Essa pode ser uma ótima opção, por exemplo, para investidores menos experientes ou com tempo escasso para gerenciar seus investimentos. Afinal, os gestores de fundos têm maior experiência e buscam fazer as melhores escolhas para os cotistas – sem que o investidor precise se preocupar com estas decisões.

Outro benefício do fundo é ser acessível. Ele possibilita o investimento em diversas debêntures incentivadas sem precisar de muito dinheiro aplicado para isso. Entretanto, ainda é preciso ficar atento para escolher bons fundos de investimentos e aproveitar os rendimentos com menores riscos.

Como investir em debêntures?

É possível investir em debêntures tanto no mercado primário quanto no mercado secundário. O primeiro caso se refere à situação em que o investidor adquire as debêntures diretamente com a empresa emissora. Assim, o valor da compra e o rendimento do ativo são os negociados pela companhia.

O mercado secundário é o compra e venda de ativos já adquiridos por investidores no passado. Isto é, uma pessoa que tem uma debênture há algum tempo pode desejar vendê-la. Para isso, ela vai precisar oferecer para outros investidores – negociando o valor de compra de acordo com preço do mercado atual.

Como escolher debêntures incentivadas?

Agora você já conhece os principais detalhes sobre as debêntures incentivadas. Quem deseja fazer esse investimento precisa ter atenção em alguns pontos fundamentais, como tipo de garantia oferecida, a previsibilidade do fluxo de caixa da empresa para pagamento e o Rating da companhia.

O Rating é uma nota que classifica as empresas de acordo com seu potencial para honrar as dívidas. Dessa forma, ele presta informações essenciais para que um investidor entenda os riscos de determinado investimento.

Como as debêntures não são garantidos pelo FGC, o mais indicado é priorizar empresas estáveis e sólidas, com Rating próximo de A+. Companhias que tem o maior risco de falência ou problemas no fluxo de caixa, em geral, oferecem maiores rendimentos para os investidores. Logo, você precisa balancear o risco e a oportunidade antes de investir.

A seguir, confira a tabela de Rating das debêntures de três das principais agências de classificação de risco do mundo – responsáveis por classificarem também as debêntures emitidas no Brasil:

Como declarar a debêntures incentivadas no imposto de renda?

Mesmo que as debêntures incentivadas não envolvam a cobrança de Imposto de Renda, os investidores que fazem a declaração de IR precisam incluir esses investimentos na hora de prestar contas ao Leão. O dinheiro aplicado em debêntures deve ser declarado na categoria bens e direitos, sob o código de aplicações de renda fixa.

Já os rendimentos obtidos nesse investimento são declarados na aba rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva. O código é o referente a rendimento de aplicações financeiras e, no campo “valor”, você precisa informar apenas o que o investimento rendeu no ano de referência do IR.

Debêntures e debêntures incentivadas: Vale a pena investir?

Depois de ler este artigo completo, você já possui as informações que precisa para concluir se vale a pena investir em debêntures e, especialmente, em debêntures incentivadas.

Nesse momento, é importante ponderar todas as vantagens e aspectos negativos que discutimos e analisar se essa opção está de acordo com o seu perfil de investidor e com suas necessidades pessoais.

As debêntures podem ser ativos interessantes para composição do portfólio de investimentos de muitos investidores. Afinal, elas oferecem rendimentos atrativos – especialmente para objetivos de médio e longo prazo – e podem elevar a rentabilidade da carteira.

No entanto, é preciso sempre verificar a qualidade do emissor e identificar se as debêntures, de fato, são adequadas às suas necessidades e ao seu perfil de investimento. Lembre-se que esse produto não possui garantia. Portanto, escolher com cuidado a debênture para aplicação é um passo para ter sucesso nesta empreitada.

Em caso de dúvidas, pode ser muito útil solicitar ajuda de uma assessoria de investimentos. Ela promove decisões mais conscientes e seguras ao lhe auxiliar na escolha da melhor debênture para sua carteira de investimentos.

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Se ficou com dúvidas sobre o tema, veja o vídeo abaixo e continue aprendendo sobre esse produto de investimento em renda fixa!

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