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Fundo Garantidor de Crédito (FGC): o que é e como funciona?

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Muitos investidores buscam segurança ao fazer escolhas no mercado financeiro. Um caminho natural para quem prioriza a diminuição dos riscos é investir em renda fixa — especialmente as aplicações que são cobertas pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Embora seja mais comum entre as pessoas de perfil conservador, a busca por segurança pode estar presente nos diferentes perfis de investidor. Afinal, é sempre interessante contar com estabilidade e menos riscos em determinadas situações – como na sua reserva de emergência, por exemplo.

Logo, vale a pena entender mais sobre o FGC – recurso que oferece uma segurança a mais para o investidor em alguns produtos financeiros. Então, continue a leitura e confira as principais informações acerca do Fundo Garantidor de Crédito!

O que é o FGC?

O Fundo Garantidor de Crédito é uma instituição privada sem fins lucrativos que foi criada para contribuir com a estabilidade do sistema financeiro brasileiro. Seu principal intuito é prevenir a existência de crises bancárias sistêmicas.

Ele se tornou conhecido entre os investidores por realizar o pagamento de pendências deixadas por bancos que vão à falência e não honram seus compromissos com investidores. Assim, o FGC atua para evitar o calote da instituição financeira ao investidor.

Em algumas aplicações, como explicaremos neste conteúdo, os investidores contam com a cobertura do FGC para garantir que receberão o dinheiro aplicado (e os rendimentos), mesmo que o banco enfrente problemas.

Ainda que essa seja uma das funções primordiais e mais populares do Fundo Garantidor de Crédito, ela não é a única. Na verdade, o fundo também atua para prevenir problemas no sistema bancário, contribuindo com a fluidez do mercado financeiro.

O contexto de sua criação se inicia na década de 90, quando o Brasil passou a se preocupar cada vez mais com a estabilidade de seu sistema financeiro. Na época, houve o surgimento de alguns mecanismos de garantia de depósitos.

Então, em 1995, o FGC foi fundado e teve seu funcionamento autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Desde então, ele vem atuando no oferecimento de recursos de proteção e segurança para instituições e investidores.

Como ele funciona?

A existência do FGC promove mais estabilidade e confiança no sistema financeiro nacional e nos investimentos. Afinal, é muito importante contar com mecanismos que realizem controle e acompanhamento das atividades financeiras no país.

Em especial, recursos assim são úteis para oferecer mais segurança aos investidores menores. Desse modo, o controle de riscos representa um estímulo para que mais brasileiros confiem no mercado financeiro e realizem investimentos.

Para entender o funcionamento do FGC é importante conhecer em detalhes o fundo. A primeira questão que precisa ser entendida é que, quando você investe em produtos de renda fixa, por exemplo, seu capital é mantido pelas próprias instituições financeiras associadas. Ou seja, pelos bancos que oferecem as aplicações cobertas pelo fundo.

A associação das instituições bancárias não é opcional. Elas são obrigadas, por determinação do Banco Central do Brasil, a realizar as contribuições mensais — de acordo com um percentual sobre o total de depósitos recebidos em investimentos cobertos pelo FGC.

Isso significa que os bancos e instituições são obrigatoriamente associados e contribuem para a manutenção do fundo. Entre as aplicações que geram essa necessidade estão o recebimento de depósitos à vista, a prazo e em conta poupança e a emissão de determinados títulos.

Alguns exemplos de instituições ligadas ao FGC são:

  • Instituições públicas (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal etc.);
  • Bancos privados comerciais, múltiplos ou de investimentos;
  • Bancos de desenvolvimento;
  • Sociedades de crédito, financiamento e investimento;
  • Sociedades de crédito imobiliário;
  • Companhias hipotecárias;
  • Associações de poupança e empréstimo.

A seguir explicaremos em detalhes quais são os produtos cobertos pelo FGC, limites de cobertura, como é feito o pagamento dos valores a serem ressarcidos, e outras questões importantes. Siga conosco!

Quais são os investimentos cobertos pelo FGC?

Agora você entende o que é o Fundo Garantidor de Crédito e como seu funcionamento é mantido pelos recursos das instituições bancárias. Mas como ele funciona para o investidor?

Antes de saber mais sobre como se dá o pagamento pelo FGC, precisamos identificar os investimentos cobertos.

Como forma de garantir a estabilidade do sistema bancário e evitar problemas profundos para correntistas e investidores, o fundo cobre tanto o saldo da conta-corrente ou poupança de um correntista quanto alguns investimentos, como:

Além disso, também são cobertos depósitos feitos para pagamento de prestação de serviços, aposentadorias ou salários, assim como operações compromissadas. De outro lado, não são cobertos recursos captados no exterior ou depósitos judiciais.

Se você é investidor, é preciso ficar atento ao fato de que nem todas as aplicações da renda fixa são garantidas pelo Fundo Garantidor de Crédito. As seguintes alternativas não contam com a segurança adicional:

  • Os Fundos de investimentos;
  • A Previdência privada;
  • Recursos em titularidade de sociedades seguradoras ou de capitalização;
  • As Letras Imobiliárias (LI);
  • E as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG);

As debêntures também não contam com a cobertura do FGC. Afinal, trata-se de títulos emitidos por empresas privadas, e não por instituições bancárias ou financeiras. O Tesouro Direto, por sua vez, é garantido apenas pelo Governo Federal.

Quais os limites de cobertura?

Depois de conhecer as aplicações que são cobertas pelo FGC, a próxima informação importante sobre a cobertura dada aos investidores é entender como ela acontece. Na prática, existe um limite da restituição oferecida.

O FGC garante a você o pagamento das aplicações realizadas em um banco que abrir falência em um limite de até R$ 250 mil reais.

Ou seja, quem investiu menos do que esse valor receberá toda a quantia investida e os rendimentos. Mas quem tem aplicações maiores receberá apenas até o teto estabelecido.

Além do limite de R$ 250 mil, existe desde 2017 um regulamento do Conselho Monetário Nacional que estabelece um teto de R$ 1 milhão global para o investidor a cada 4 anos. Logo, riscos de crédito maiores que R$ 1 milhão durante o período não teriam garantia.

Também é importante saber que o limite se relaciona com o banco onde se investiu. Em outras palavras, o pagamento é de até R$ 250 mil por investidor e por instituição ou conglomerado financeiro.

Se você sofrer o revés com dois bancos diferentes, portanto, pode receber até o valor limite referente a cada um. Contudo, fique atento, porque duas instituições podem fazer parte de um conglomerado — a informação pode ser consultada no site do Banco Central do Brasil.

Contas conjuntas

Também existem detalhes relevantes acerca de contas conjuntas. Para a conta de um casal, por exemplo, o limite de R$ 250 mil reais vale para os dois — então, seria como se cada um tivesse direito a um valor até R$ 125 mil reais.

Em casos de contas de associações ou entidades, sem personalidade jurídica, o limite também se mantém, sendo compartilhado pelos titulares da conta — semelhante ao que explicamos sobre casais.

Quem pode utilizar o FGC?

A cobertura do FGC pode ser utilizada tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas — exceto quando se tratam de fundos de investimentos e outros casos específicos que elencamos anteriormente neste conteúdo.

Inclusive, vale a pena saber que a pessoa física não se confunde com a jurídica no momento de utilizar o FGC. Isto é, se você investe por meio do seu CPF e no CNPJ da sua empresa, terá direito à restituição dos dois separadamente — cada um com o próprio limite de R$ 250 mil reais.

Quando acontece a falência de um banco, os investidores devem ser comunicados no site da instituição. A página do Fundo Garantidor de Crédito também publica um informativo com os dados sobre a garantia.

A própria instituição bancária é responsável por informar ao FGC quem são os credores que precisarão da cobertura. Assim, o investidor não necessita tomar nenhuma atitude inicialmente – os trâmites acontecem entre as instituições.

Depois, cabe ao FGC lançar um edital com os nomes dos investidores a serem restituídos. Se, por acaso, o seu nome não constar nele, será preciso entrar em contato para buscar informações sobre eventuais problemas e resolvê-los.

Perguntas frequentes sobre FGC

Finalizando este post completo sobre o FGC, vamos esclarecer algumas perguntas que são feitas frequentemente quando se fala de Fundo Garantidor de Crédito. Confira!

Fundos de investimentos são cobertos pelo FGC?

Não. Como falamos, fundos de investimentos, Previdência Privada e outros investimentos não têm cobertura do FGC. O investidor que busca a segurança maior deve ficar atento para as aplicações que contam com essa cobertura.

Em qual prazo o FGC paga a garantia ao credor?

Uma vez que haja a falência da instituição financeira e os investidores sejam identificados para receber a garantia do FGC, o pagamento costuma ter início entre 10 a 15 dias. Contudo, os trâmites para receber as informações dos bancos podem demorar.

A instituição onde eu invisto pode deixar de ser associada ao FGC?

Não. A associação ao FGC é obrigatória a qualquer instituição que oferece as aplicações que listamos. Então, ela não pode deixar de ser coberta pelo FGC enquanto existirem títulos com data de vencimento em aberto.

Há cobrança de IR sobre o dinheiro recebido do FGC?

Em síntese, aplicações que envolvem a cobrança de Imposto de Renda, os rendimentos serão taxados normalmente. O FGC realiza o desconto automático de IR e o investidor recebe o valor líquido — ele receberá também o informe de rendimentos para a declaração anual de imposto.

Pois bem, você acabou de acompanhar um conteúdo completo sobre o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Agora, que tal realizar escolhas mais eficientes na sua carteira, de acordo com seu perfil e objetivos?

Entre em contato conosco para contar com assessoria especializada – vinculada ao maior banco de investimentos da América Latina – e tomar as melhores decisões para sua carteira de investimentos!

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