Como Funcionam as Debêntures e Cuidados Para Não Perder Dinheiro
Como Funcionam as Debêntures e Cuidados Para Não Perder Dinheiro

Como Funcionam as Debêntures e Cuidados Para Não Perder Dinheiro (ampliação)

Quando se fala em renda fixa, é comum que os investidores lembrem principalmente da poupança e dos títulos públicos. Contudo, existe outro produto que pode fazer sentido na sua carteira: as debêntures. Você conhece essa aplicação?

Muitas pessoas desconhecem ou confundem as debêntures, acreditando que elas fazem parte da renda variável. Contudo, vale a pena se aprofundar sobre esses títulos para saber como funcionam, pois o cuidado é essencial para fazer investimentos conscientes.

Além disso, há diversos tipos de debêntures disponíveis no mercado de capitais brasileiro. Dessa maneira, é fundamental entender o que muda entre as diferentes alternativas para auxiliar em suas decisões.

Neste artigo, você aprenderá todas as informações sobre o que são as debêntures e como elas funcionam. Vamos lá?

O que são debêntures?

As debêntures são produtos de renda fixa. Logo, as taxas ou a forma de rendimento das debêntures são conhecidas pelo investidor desde o aporte no produto. O rendimento pode ser de três tipos diferentes: prefixado, pós-fixado ou híbrido.

Ao aplicar em debêntures, vale saber que você está emprestando dinheiro para uma empresa até o prazo de vencimento. Ela promete devolvê-lo na data combinada, acrescido dos respectivos juros segundo a lógica de rentabilidade estabelecida.

Dessa forma, a debênture pode ser entendida como um título de dívida que é emitido pela empresa, com o objetivo de captar recursos que financiam suas atividades. É importante ressaltar que nem todas as companhias estão autorizadas a oferecer o investimento.

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Como funcionam as debêntures?

Existem diversas características que devem ser consideradas para entender como é o funcionamento de uma debênture. Confira os detalhes sobre o assunto:

Prazos

Em geral, o vencimento considerado na emissão de debêntures é de médio a longo prazo. Geralmente, elas podem ser encontradas com datas de vencimento a partir de 2 anos, podendo chegar até 10 anos de duração.

É essencial que o investidor tenha atenção a essa característica, pois o resgate antecipado do dinheiro — quando possível — poderá gerar perda de rendimentos. Logo, o melhor é se organizar para investir até o prazo de vencimento combinado, certo?

Liquidez

A liquidez das debêntures varia de acordo com cada escritura de emissão. Mas ela costuma ser baixa. O motivo é que o intuito do emissor é contar com a folga financeira até a data combinada. Então, normalmente, não há facilidade para resgate antecipado.

Por isso, é necessário ressaltar que, para receber os rendimentos estabelecidos, o ideal é deixar o valor alocado até o prazo final. Muitas vezes, a venda antecipada de debêntures está exposta às negociações no mercado secundário.

Contudo, elas tendem a apresentar baixa liquidez e os preços podem ser inferiores ao título com os rendimentos proporcionais. Assim, existe a possibilidade de que a marcação a mercado leve o investidor a ter perdas financeiras.

Rendimentos

Você já aprendeu que as debêntures de todos os tipos podem ser prefixadas, pós-fixadas ou híbridas. Mas sabe como acontece cada um desses rendimentos? No primeiro caso, há uma taxa de rentabilidade fixa, estabelecida pela empresa na escritura de emissão, como 5% ao ano (a.a.).

Já as pós-fixadas estão atreladas a algum indicador, como a taxa de juros Selic ou certificado de depósitos interbancários (CDI). Dessa forma, o rendimento obtido pelo investidor dependerá do desempenho dos índices.

Ainda, há as debêntures híbridas que misturam as duas modalidades: o rendimento é composto por uma taxa de juros fixa acrescida de uma taxa atrelada a um indicador. Por exemplo, é comum encontrar alternativas que acompanham o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em um título híbrido, a rentabilidade poderia ser 5% + IPCA, por exemplo. Em todos os casos, o rendimento pode ser pago no final do vencimento ou por cupons semestrais.

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Quais são os tipos de debêntures?

Para entender como funciona a emissão e o investimento em debêntures, é importante saber que elas são divididas em alguns tipos diferentes.

Descubra quais são as principais possibilidades e veja como elas funcionam!

Simples

As debêntures simples, também chamadas de não conversíveis, são as que não podem ser convertidas em ações da empresa. Portanto, o investidor só poderá receber o rendimento acordado na forma de dinheiro.

Nesse caso, os ganhos ao final são dados pela aplicação da taxa de juros sobre o montante inicial investido, considerando as condições previstas na emissão.

Conversíveis

Nas debêntures conversíveis, existe a possibilidade de que o título se converta em ações na renda variável. Ou seja, ela é válida para empresas que tenham o capital aberto e sejam negociadas na bolsa de valores.

Diante dessa possibilidade, o investidor passa a ser um dos sócios do negócio. Aqui, o retorno se dá pela participação nos resultados da companhia, com pagamento de proventos, ou pela valorização do ativo.

Permutável

Já as debêntures permutáveis funcionam de maneira semelhante às conversíveis, mas apresentam algumas distinções. Na prática, elas permitem a permuta para ações de uma empresa diferente daquela que emitiu a debênture.

Debêntures comuns

As debêntures comuns são classificadas desse modo devido ao tratamento tributário que recebem. Os rendimentos obtidos pelos investidores têm indecência do Imposto de Renda seguindo a tabela regressiva. Portanto, uma debênture comum pode ser simples, conversível ou permutável, por exemplo.

Debêntures incentivadas

Em termos de tratamento tributário, ainda existem as debêntures incentivadas. Elas devem ser do tipo simples, ou seja, não podem ser conversíveis ou permutáveis. O seu diferencial se refere ao pagamento de Imposto de Renda, como você verá a seguir.

Como funcionam as debêntures incentivadas?

Como você viu, os tipos de debêntures incentivadas são não conversíveis, ou seja, o título não poderá ser convertido em ações. O diferencial delas é que são emitidas com base na Lei 12.431/11 — uma iniciativa do governo brasileiro para ampliar as alternativas de financiamento da economia.

Por meio dela, algumas empresas têm permissão para fazer a captação de recursos com debêntures sem a cobrança de Imposto de Renda. Logo, o objetivo é promover o mercado de capitais como fonte de recursos de longo prazo.

A ideia é que o título seja mais vantajoso para o investidor, tendo em vista que o retorno líquido pode superar outras alternativas, dependendo das condições de rentabilidade. É, portanto, um incentivo do Governo Federal ao desenvolvimento de determinadas empresas.

Para tanto, ele costuma ser concedido às companhias que executam obras ou serviços de infraestrutura no país, como aeroportos e estradas. Sem o imposto, as companhias podem atrair mais investidores e terá maior facilidade para realizar os seus projetos.

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Quais garantias as debêntures oferecem?

Um detalhe muito relevante para quem pretende investir em debêntures, sejam elas de tipos convertidas em ações ou não, são as garantias. Aqui, é fundamental saber que elas não têm a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Esse é um mecanismo que oferece proteção aos investimentos em determinados títulos de renda fixa diante de problemas com o emissor. Logo, os riscos podem ser maiores, pois não há garantias em caso de liquidação ou inadimplência da empresa.

Por esse motivo, as debêntures geralmente oferecem rendimentos maiores ao investidor, como forma de compensar os maiores riscos. Além disso, algumas companhias também apresentam garantias na sua escritura de emissão dos títulos.

Dessa maneira, os diversos tipos de debêntures podem vir com garantias a fim de diminuir os riscos. Nessas situações, a garantia pode ser real ou flutuante.

Na garantia real, a empresa disponibiliza bens de sua propriedade ou de terceiros para serem liquidados e permitir os pagamentos dos investidores, caso necessário. Os bens listados são proibidos de serem negociados.

Já a garantia flutuante também parte de bens da companhia, mas gera um risco maior, pois não existe uma proibição de que esses bens sejam negociados em outras situações. Portanto, pode acontecer de, em um momento de dificuldade de pagamento, a garantia não estar disponível.

Debêntures sem garantia

No mercado de capitais, também existem tipos de debêntures que não trazem garantias reais ou flutuantes para o investidor. Elas são divididas em dois tipos: quirografária e subordinada.

Na primeira, também conhecida como sem preferência, os investidores serão pagos com outros credores em caso de liquidação da empresa. Já a segunda é a que apresenta maiores riscos de crédito ao investidor.

Isso porque há uma hierarquia que deve ser observada no pagamento de dívidas pela empresa. Nela, a preferência de pagamento em caso de insolvência acontece apenas em relação aos acionistas da empresa.

Como é a tributação das debêntures?

Se você se interessa por debêntures, vale a pena se aprofundar sobre a tributação. Conforme visto, a cobrança do Imposto de Renda depende do tipo de título, pois as debêntures incentivadas não podem cobrar o IR.

Todos os outros tipos de debêntures têm cobrança do IR regressivo, o que significa que a alíquota fica menor ao longo do tempo. Veja quais são as faixas de cobrança conforme o período da aplicação:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • de 181 a 360 dias: 20%;
  • de 361 a 720 dias: 17,5%;
  • acima de 720 dias: 15%.

Além do imposto, outras taxas podem ser cobradas pelo banco de investimentos na hora de investir. Nesse caso, elas não são ligadas à emissão de debêntures, mas ao investimento em si.

Há, também, instituições que adotam o custo zero para quem aplica na renda fixa, incluindo debêntures. Assim, é necessário considerar todas as condições antes de decidir pelo aporte.

Outro ponto de atenção trata dos fundos de debêntures — sobre os quais você aprenderá a seguir. Neles, as taxas costumam ser um pouco maiores, já que existe a cobrança referente à gestão do fundo.

Quais são as diferenças entre debêntures e ações?

Apesar de fazer parte dos produtos da renda fixa, o funcionamento das debêntures tem algumas semelhanças em relação aos tipos de ações da bolsa de valores. Afinal, tanto a emissão de debêntures como as ações servem ao mesmo propósito: captação de recursos para o negócio.

Entretanto, existem algumas diferenças importantes entre as alternativas. Para começar, as debêntures são investimentos de renda fixa, enquanto as ações são de renda variável. Portanto, os títulos têm previsibilidade quanto ao recebimento de recursos, o que não acontece no mercado acionário.

Além disso, as debêntures não oferecem participação no capital social e na estrutura dos negócios. Quem adquire ações se torna sócio da empresa, podendo obter retornos com os proventos ou a valorização dos ativos.

Por outro lado, quem investe em debêntures assume a figura parecida com a de um credor. Para a companhia, pode ser positivo porque não é necessário abrir mão de partes do negócio para captar recursos.

Porém, a emissão de debêntures também precisa ser autorizada pelo conselho administrativo, que define quais serão as condições previstas no título.

Outro ponto importante é que a emissão de novas debêntures não afeta o percentual de participação de investidores. Ao emitir novas ações, no entanto, essa questão deve ser observada pela companhia.

Quais são as vantagens de investir em debêntures?

Após aprender sobre o funcionamento das debêntures, vale a pena considerar os benefícios de recorrer a esse tipo de investimento. Afinal, esse é um critério considerado no momento de tomar decisões.

Veja quais são os principais pontos positivos de investir em debêntures!

Possibilidade de ganhos acima da média

Em termos de performance, as debêntures têm ganhado destaque entre outros tipos de investimentos de renda fixa. Isso porque elas podem apresentar rendimentos acima da média. Assim, tornam-se atrativas principalmente em cenários econômicos de baixa da taxa Selic.

O motivo é que as taxas de juros baixas limitam os ganhos na renda fixa, fazendo com que o dinheiro dos investidores tenha menor rendimento. Com isso, as debêntures se tornam alternativas para potencializar o lucro, pois o risco maior tende a melhorar o retorno previsto.

Diversificação de carteira

Por fazerem parte do crédito privado da renda fixa, as debêntures trazem a possibilidade de diversificar a carteira de investimentos. Inclusive, elas podem ser adequadas a diferentes perfis de investidores, como conservadores, moderados e arrojados, conforme os objetivos específicos do seu portfólio.

Vale destacar que com uma estratégia de diversificação é possível diluir os riscos e mesmo aumentar o potencial de resultados em relação aos ganhos. Desse modo, é possível utilizar os títulos para favorecer a sua estratégia de investimento, caso faça sentido para as suas necessidades.

Benefícios tributários

As vantagens de investir em debêntures incentivadas podem ser maiores, já que não há cobrança de IR e o investidor obtém rendimentos diferenciados ao aplicar seu dinheiro. Ele também contribuirá oara a realização de obras relevantes para a infraestrutura do país.

Outras vantagens

Também vale a pena conhecer as vantagens de tipos específicos de debêntures. Por exemplo, as que podem ser convertidas em ações. Nessa situação, o investidor conta com mais uma possibilidade quando a empresa escolhe emitir debênture que poderá se transformar nos papéis da bolsa.

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Modelos de comparação

Também é importante saber como comparar as debêntures com outros títulos da renda fixa para entender melhor os impactos de suas vantagens. Veja um modelo de comparação:

  • Exemplo 1: Tesouro IPCA + 2035, vencimento: 15/05/2035, taxa: IPCA + 4,72%.
  • Exemplo 2: Debênture Rota das Bandeiras, Rating: AAA Fitch, vencimento: 15/07/2034, taxa equivalente: IPCA + 6,75%.

Nesse exemplo, a taxa da debênture foi 43% maior. Porém, como veremos adiante, são títulos com riscos diferentes. É importante destacar também que a rota das bandeiras tem a melhor nota de crédito segundo a classificadora de risco Fitch.

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Quais são os riscos do investimento?

Você provavelmente já sabe que todo investimento envolve risco, certo? Assim como qualquer outro aporte, há riscos ao investir em debêntures — sejam elas incentivadas ou não.

Afinal, os rendimentos maiores oferecidos pelas debêntures têm razão de existir: quanto mais elevado o risco, maiores tendem a ser as taxas de juros ofertadas pelas empresas. Então cabe a você avaliar os pontos positivos e negativos de cada escolha.

Ademais, os riscos dependem muito da empresa que emite as debêntures para captação de recursos e melhoria financeira. Companhias que estejam muito endividadas, por exemplo, podem gerar um risco maior para sua carteira.

O principal risco de investir em debêntures é o de crédito, ou seja, de o emissor não honrar com os pagamentos dos empréstimos. Isso pode acontecer quando a empresa vai à falência ou tem problemas no seu fluxo de caixa.

Nesses casos, é importante lembrar, mais uma vez, que o investimento não conta com a garantia do FGC. Não há segurança em relação a outra instituição, a não ser a própria companhia emissora dos títulos.

Vale destacar que existem riscos de mercado adicionais para os investidores que não possam deixar o dinheiro até o prazo de vencimento. Nem sempre é fácil vender o título para ter liquidez no resgate do dinheiro e pode haver prejuízo na venda antecipada no mercado de capitais.

O caso da Rodovias do Tietê

Um problema relevante em relação às debêntures aconteceu com a Concessionária Rodovias do Tietê. Ela passou por um período de prejuízo no seu caixa e apresentou grandes riscos de não garantir o retorno dos investimentos.

Nesse caso particular, o ativo da empresa era inferior ao seu passivo. Quando isso acontece, a companhia convoca uma assembleia geral por meio das instituições financeiras para explicar a situação e oferecer transparência em seus números aos investidores.

Diante da impossibilidade de arcar com o pagamento das dívidas, é comum que ocorra a suspensão dos cupons semestrais de debêntures durante o período. Mais uma alternativa utilizada por empresas é a proposta de mudança na marcação do preço dos títulos no mercado.

No caso da Rodovias Tietê, por exemplo, o valor de cada título de debênture passou a ser R$ 0,01. Além disso, as instituições financeiras costumam parar de negociar títulos de empresas que estão com problemas — o que impede a captação de recursos e a saída de investidores.

Ou seja, quem tem o ativo precisa aguardar o desenrolar da situação e ainda corre o risco de perder todo dinheiro em caso de liquidação da empresa. Percebe como é importante ficar atento ao funcionamento e às garantias das debêntures?

Não é interessante se deixar atrair apenas pelas possibilidades de rendimento. Isso porque há o risco de que a empresa não consiga arcar com o pagamento se enfrentar problemas.

Inclusive, a Rodovias do Tietê tentou negociar com os investidores a diminuição da taxa de juros acordada em debêntures incentivadas vendidas em 2013. Ou seja, a rentabilidade mais atrativa também foi impactada.

Qual é a diferença entre fundo de debêntures e debêntures?

Para encontrar todas as informações que precisa sobre debêntures, também é necessário entender a chance de investir por meio de fundos de investimento. Essa pode ser uma maneira de diminuir os riscos de crédito associados ao aporte em debêntures incentivadas.

Em vez de aplicar diretamente em uma debênture, você pode adquirir cotas de um fundo de debêntures, fazendo um investimento indireto. Saiba que a modalidade funciona de maneira coletiva, com diversos investidores que adquirem as cotas.

Ademais, os fundos são administrados por um gestor profissional. Logo, quem adquire cotas não está aplicando apenas em uma debênture, mas em vários títulos diferentes que compõem o portfólio do fundo.

Entre as principais vantagens do fundo de debêntures estão a praticidade e a segurança. Como eles são organizados por um profissional, ele é quem fará a gestão dos investimentos. Ainda, é possível reduzir os riscos do aporte por meio da diversificação.

É uma alternativa, por exemplo, para investidores menos experientes ou com tempo escasso para gerenciar a carteira. Afinal, os gestores de fundos têm maior experiência e buscam fazer as melhores escolhas para os cotistas — sem que o investidor tenha que se preocupar com elas.

Outro benefício do fundo é ser acessível. Ele possibilita o investimento em diversos tipos de debêntures incentivadas sem exigir aportes iniciais elevados.

Entretanto, ainda é preciso ficar atento para escolher fundos de investimentos adequados à sua carteira. Confira os dados do veículo para entender a estratégia, taxas aplicadas e riscos envolvidos.

Como investir em debêntures?

É possível investir diretamente em debêntures tanto no mercado primário quanto no mercado secundário. No primeiro caso, o investidor adquire as debêntures com a própria empresa emissora por meio da plataforma de investimentos.

Assim, o valor da compra e o rendimento do ativo são indicados pela companhia. Porém, a negociação no mercado secundário consiste na compra e venda de títulos já adquiridos por investidores no passado.

Isso acontece quando uma pessoa que possui uma debênture deseja vendê-la. Logo, ela precisará oferecer para outros investidores — negociando o valor de compra de acordo com preço do mercado atual.

Em ambos os casos, o investimento é feito por meio da instituição financeira que cada investidor utiliza, como o banco de investimentos. A seguir, veja um passo a passo para investir!

Abra sua conta em instituição financeira

Como a negociação acontece por intermédio de uma instituição financeira, será preciso abrir uma conta para realizar o investimento. Nesse sentido, considere escolher um banco de investimentos, que oferece mais alternativas e vantagens para os investidores.

É importante fazer uma análise da instituição, quanto ao seu suporte, à estrutura e às condições disponibilizadas. Além das debêntures, será possível fazer outros investimentos ao contar com uma instituição completa.

Selecione as debêntures de interesse

Com a conta criada, você poderá selecionar quais debêntures atendem às suas necessidades, preferências e interesses quanto ao investimento. É importante analisar todos os detalhes desses títulos de dívidas, como condições de retorno, prazo e riscos.

Mais à frente, você verá como fazer a análise em detalhes quando o título é incentivado. Mas saiba que o processo é determinante para equilibrar o risco da sua carteira e respeitar o seu nível de tolerância ao risco.

Transfira os recursos para sua conta da instituição

Após identificar quais debêntures atendem às suas necessidades, é preciso transferir os recursos necessários ao investimento para sua conta na instituição financeira. Considere qual é o valor mínimo a cada título, pois a exigência varia conforme a aplicação.

Com o dinheiro na sua conta do banco de investimentos, será possível emitir a ordem de compra. Ao confirmar e finalizar o processo, o título fará parte da sua carteira.

Aguarde o período de resgate

Como visto, o recomendado é manter o investimento na debênture até a data prevista para o resgate. Dessa forma, você garante que todas as condições contratadas serão aplicadas ao rendimento do título.

Porém, caso deseje fazer o resgate antecipado, é possível realizar a venda no mercado secundário. Isso também é feito pela instituição financeira escolhida e consiste em emitir uma ordem de venda referente ao título.

Como escolher debêntures incentivadas?

Agora você já conhece os principais detalhes sobre as debêntures incentivadas e os outros tipos. Contudo, quem deseja fazer esse investimento precisa ter atenção em pontos fundamentais, como o tipo de garantia (real, flutuante ou nenhuma).

Além disso, é interessante considerar a previsibilidade do fluxo de caixa da empresa para pagamento. Também vale considerar o Rating da companhia, que é uma nota que classifica as empresas de acordo com seu potencial para honrar as dívidas.

Dessa forma, ele presta informações essenciais para que um investidor entenda os riscos de determinado investimento. Portanto, a análise aumenta a sua segurança para escolher a companhia responsável pela emissão das debêntures.

Devido às características do título, o mais comum para quem visa manejar riscos é priorizar empresas estáveis e sólidas, com Rating próximo de A+. Porém, dependendo da sua estratégia, outras classificações podem ser interessantes.

A seguir, confira a tabela de Rating das debêntures de três das principais agências de classificação de risco do mundo, que são responsáveis por classificar as debêntures emitidas no Brasil:

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Como declarar as debêntures incentivadas no Imposto de Renda?

Ainda que as debêntures incentivadas sejam isentas de IR, os investidores que fazem a declaração anual precisam incluir seus investimentos na hora de prestar contas à Receita Federal. Você sabe como fazer isso?

O dinheiro aplicado em debêntures deve ser declarado na ficha “Bens e direitos”, sob o código de aplicações de renda fixa — sejam de títulos isentos ou não.

Já os rendimentos obtidos com as taxas de juros de debêntures incentivadas são declarados na aba de “Rendimentos isentos e não tributáveis”. No caso de debêntures de outros tipos, deve ser registrado na aba de “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.

Debêntures e debêntures incentivadas: vale a pena investir?

Depois de ler este artigo completo, você já possui as informações que precisa para analisar todas as alternativas. A partir disso, é possível concluir se vale a pena investir em debêntures e, especialmente, em debêntures incentivadas.

As debêntures podem ser ativos interessantes para composição do portfólio de investimentos de muitos investidores. Afinal, elas podem oferecer rendimentos atrativos — especialmente para objetivos de vencimento em médio e longo prazo — para elevar a rentabilidade da carteira.

Todavia, é importante ponderar as vantagens e os riscos existentes para analisar se a alternativa. Eles devem estar alinhados ao perfil de investidor e às suas necessidades. Também fique atento às questões que podem reduzir os riscos.

Isso exige verificar se a empresa oferece garantia real ou flutuante, o seu endividamento e a nota de rating que ela apresenta. Se for uma nova emissão de debêntures (primária), leia o material da oferta para entender o projeto, as garantias envolvidas e a solidez da empresa.

Por fim, considere também sua necessidade de liquidez, já que o dinheiro ficará investido por anos. Na prática, escolher com cuidado a debênture para aplicação é um passo fundamental para ter sucesso nesta empreitada.

Como uma assessoria de investimentos pode ajudar?

Decidir se o investimento em debêntures faz sentido para a sua carteira e saber como escolher o título são dois pontos cruciais para tomar boas decisões de investimento. Porém, o processo pode gerar dúvidas ou dificuldades.

Para reverter essa situação, considere solicitar o suporte de uma assessoria de investimentos, que oferece uma equipe certificada e com experiência no mercado financeiro. Com esse apoio, você poderá esclarecer dúvidas, conhecer melhor o investimento e fazer escolhas mais conscientes.

Ao final, a tomada de decisão é estritamente sua. Porém, será possível escolher de maneira mais informada, entendendo o potencial, os riscos e o funcionamento do título desejado.

Quer conhecer agora as oportunidades em diversos tipos de debêntures incentivadas e normais do mercado de capitais? Então entre em contato conosco da Renova Invest e conheça nosso serviço de assessoria de investimentos!

Se ficou com dúvidas sobre o tema, veja o vídeo abaixo e continue aprendendo sobre esse produto de investimento em renda fixa!

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