IOF – O Imposto sobre Operações Financeiras

Muitas pessoas não compreendem bem o que é IOF — o Imposto sobre Operações Financeiras. Esse é o seu caso? Conhecer o conceito é fundamental para todos os cidadãos. Afinal, ele está presente em diversas movimentações que você pode fazer no dia a dia — inclusive ao investir.

Por exemplo, muitos investimentos estão sujeitos ao IOF. Por isso, é importante saber como ele funciona e em quais situações pode estar presente. Assim, você terá mais informações sobre cobranças que possam incidir nas suas finanças.

Quer compreender melhor o conceito e funcionamento do IOF? Então acompanhe este artigo e tire as suas dúvidas a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras!

O que é IOF?

Como você viu, a sigla IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras. Esse tributo foi previsto em 1988, quando a atual Constituição Federal brasileira foi promulgada. Contudo, sua implementação seguindo o modelo vigente aconteceu apenas em 1994.

Sendo assim, foi pensado com o objetivo de regular a economia nacional. A partir dele o Governo pode, por exemplo, ter melhor compreensão das relações de oferta e demanda dos produtos negociados no país.

Na prática, o IOF incide em diversas transações, sendo pago tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. Veja algumas das principais operações financeiras sobre as quais o imposto IOF é cobrado:

• operações de crédito;
• contratos de seguros;
• câmbio de moedas;
• investimento em produtos e valores mobiliários;
• aplicações de renda fixa;
• aportes em determinados fundos de investimentos.

Para que serve o IOF?

Além de incidir sobre certas operações financeiras, permitindo que o Governo arrecade fundos e compreenda melhor a dinâmica econômica nacional, o IOF também tem outras funções. Em muitos casos, esse imposto pode ser utilizado para estimular ou frear as atividades econômicas.

Nesse sentido, a tributação pode ser empregada para controlar o mercado financeiro nos momentos em que os saques e aplicações são feitos muito rapidamente. Aumentando o valor da taxação, por exemplo, as operações tendem a diminuir — trazendo maior equilíbrio nesses momentos.

Outra função relevante diz respeito ao uso do IOF como indicador econômico. De maneira geral, o aumento da arrecadação pode significar que está ocorrendo um maior desenvolvimento na economia do país. Contudo, é necessário aprofundar essa noção.

Além disso, uma vez que esse imposto incide também sobre operações de empréstimo e financiamento, a arrecadação alta pode significar que mais pessoas estão recorrendo ao crédito. Nesses casos, a compreensão pode ser de que exista um problema econômico, e não o desenvolvimento.

Quando é necessário pagar IOF?

Como você pode observar, o IOF é cobrado em diferentes transações, mas não incide em todas as movimentações financeiras. Acompanhe a seguir as principais operações que contam com o imposto!

Operações de câmbio

Quando você compra ou vende moedas estrangeiras em espécie, é necessário pagar um determinado percentual de IOF. A cobrança também é feita sobre o envio de dinheiro do Brasil para outros países.

Vale lembrar que a alíquota é diferente se a transferência for feita para contas de mesmo titular ou titulares diferentes. Já no caso de envio de dinheiro feito do exterior para o Brasil, não há diferença na incidência de IOF.

Compras no cartão de crédito no exterior

Também é feita cobrança desse imposto em compras realizadas com cartão de crédito em outros países. O mesmo vale para compras feitas em território nacional, mas que estejam atreladas a moedas estrangeiras.

Empréstimos e financiamentos

No caso das operações de crédito, uma porcentagem do IOF incide sobre o valor total acrescido de uma taxa diária. Contudo, os financiamentos habitacionais para pessoas físicas contam com isenção desse imposto.

Cheque especial e crédito rotativo

O crédito rotativo do cartão de crédito ocorre quando é feita a opção por pagar apenas uma parte da fatura total. Já o cheque especial, é um valor extra que fica disponível em conta corrente que funciona como um crédito imediato, podendo ser utilizado a qualquer momento pelo cliente.

As duas operações têm cobrança de IOF — rotativo no caso do cartão de crédito, e adicional no cheque especial. Vale lembrar que, de modo geral, essas operações têm juros elevados. Por isso, é importante ter organização e planejamento financeiro para evitar esse tipo de cobrança.

Seguros

Outro serviço financeiro que apresenta cobrança de Impostos sobre Operações Financeiras é o seguro. Nesses casos, a cobrança ocorre sobre o prêmio ou valor pago à seguradora. Vale destacar que a alíquota tende a variar de acordo com o tipo de seguro contratado.

Como é feita a cobrança de IOF nos investimentos?

O IOF também está presente nos investimentos. Nem todos eles possuem cobrança desse tributo, mas o imposto é cobrado em alguns dos investimentos mais comuns do mercado.

Confira como ele funciona para algumas aplicações!

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Renda Fixa

Muitos brasileiros recorrem às aplicações de renda fixa, pois elas apresentam maior segurança. E essa é a principal classe de investimentos na qual o IOF está presente.

É necessário considerar que existe cobrança de IOF em títulos como:

• Certificados de depósito bancário (CDBs);
• Letras de Câmbio (LC);
• Letra Financeira (LF)
• Títulos do Tesouro Direto e outros.

Nos investimentos, o imposto é cobrado apenas para resgates feitos em menos de 30 dias de aplicação. Se o dinheiro for mantido por mais tempo, não há incidência de IOF. Além disso, a cobrança ocorre de forma regressiva, reduzindo a cada dia até chegar a 0.

Apenas a título de exemplo, quando o valor na renda fixa é resgatado um dia corrido após a aplicação, a alíquota do IOF é de 96% sobre o rendimento. Com o passar do tempo, o percentual é reduzido, zerando após 30 dias.

Fundos de investimento

Os fundos de investimento são uma modalidade que tem se tornado cada vez mais popular no Brasil. Trata-se de um veículo coletivo no qual diversos investidores podem participar. E existem configurações variadas de fundo.

Em alguns deles, assim como a renda fixa, o IOF segue a tabela regressiva. Ou seja, é cobrado de acordo com o tempo do investimento e após 30 dias ocorre a isenção do imposto.

Mercado de ações

No caso de muitos investimentos, como aqueles realizados no mercado de ações, não existe cobrança de IOF. A regra vale, inclusive, para operações realizadas no curtíssimo prazo, como o chamado day trade.

Qual o valor do IOF?

Agora que você compreende melhor o que significa IOF, qual é sua função e sobre quais tipos de operações geralmente é cobrado, é importante entender como é calculado. Dessa forma, para saber o valor do IOF é necessário levar em consideração aspectos como:

• tipo de operação financeira: a base de cálculo do IOF leva em consideração o tipo de operação financeira realizada. Isso significa que diferentes transações podem apresentar diferentes cobranças;
• alíquota: a alíquota é um valor fixo ou uma porcentagem variável utilizada para calcular o valor de um imposto. É necessário conferir a tabela de alíquota IOF para saber o valor exato a ser incidido em cada operação;
• tempo da aplicação (no caso de investimentos): como vimos, em investimentos o valor do imposto varia de acordo com o tempo em que o dinheiro ficou aplicado. Quanto maior o tempo, menor será a alíquota.

Tabela de alíquota

Como você viu, o valor a ser cobrado de IOF será diferente a depender da alíquota que incide em cada tipo de operação financeira.

Confira a tabela da alíquota de acordo com cada uma (os valores têm base nos percentuais praticados em 2021):

No caso de investimentos, a alíquota incide de maneira diferente de acordo com os dias corridos após a aplicação. Confira a tabela a seguir:

Como calcular o IOF na prática?

Depois das explicações acima, você ainda pode estar com dúvidas de como funciona o cálculo do IOF. Para facilitar o entendimento do IOF na prática, vale a pena conhecer um exemplo. Imagine que você fez uma compra internacional de R$ 1 mil com o cartão de crédito.

Conferindo a tabela, é possível notar que a alíquota que incide sobre a compra será de 6,38%, ou seja, 0,0638 sobre o valor total. Nesse caso, basta fazer a conta R$ 1.000,00 x 0,0638. O valor final encontrado, R$ 63,80, será o IOF cobrado sobre a operação.

Como funciona a isenção de IOF?

Apesar de diversas operações financeiras terem cobrança de IOF, em determinados casos é possível ter isenção dessa cobrança. Alguns exemplos de isenção ocorrem em:

• operações de financiamento imobiliário residencial;
• empréstimos em moeda estrangeira entre duas pessoas físicas;
• pagamento de dividendos a investidores internacionais.

Ademais, em certos momentos a isenção de IOF pode ser utilizada como uma estratégia econômica no país. Isso ocorreu durante a pandemia de coronavírus em 2020, quando o Governo zerou a alíquota com o intuito de mitigar os impactos gerados pela crise sanitária, por exemplo.

A partir dessa medida, os brasileiros puderam adquirir crédito com maior facilidade, fazendo com que a economia ficasse mais aquecida. Contudo, por ser uma medida emergencial, ela tende a ser imprevisível, valendo ou deixando de valer de acordo com as estratégias econômicas do Governo.

Como conseguir isenção desse imposto?

Agora que você compreende os casos em que ocorre a isenção do IOF, pode querer entender como conseguir se organizar em relação ao pagamento do imposto. Vendo como ele funciona, é possível ter um planejamento para não pagar — ou reduzir — o IOF.

Dentro de uma estratégia de investimentos, por exemplo, quando existe uma previsão de cobrança de IOF, pode valer a pena manter a aplicação por, pelo menos, 30 dias. Dessa forma, como você viu, não haverá cobrança do imposto sobre o investimento.

Além disso, outra opção para investimentos e outras movimentações, é escolher operações financeiras que naturalmente são isentas desse imposto. Contudo, nesses casos é importante tomar cuidado. Afinal, esse não deve ser o seu único critério.

Antes de escolher um investimento isento de IOF, analise seus objetivos financeiros e seu perfil investidor para saber que alternativas são adequadas. É importante que a opção esteja adequada para suas estratégias e gestão de risco.

Lembre-se, ainda, de que nem sempre o fato de não haver cobrança de imposto significa que a rentabilidade ou os resultados serão melhores do que outros investimentos. Portanto, é necessário conhecer o mercado, comparar as opções e fazer simulações antes de investir.

Por que é importante conhecer o Imposto sobre Operações Financeiras?

Até aqui, você entendeu o que é o IOF, como funciona dentro da economia nacional e quais os casos em que é cobrado. Mas, por que é essencial saber essas informações? Como foi possível notar, esse imposto está presente em diversas situações.

Nesse sentido, ele pode afetar de diferentes maneiras suas finanças — às vezes, sem que você perceba. Portanto, vale a pena compreender o assunto para evitar situações desagradáveis.

Sabendo como a taxa IOF ocorre, é possível organizar estratégias financeiras, como:

• organizar-se para não precisar resgatar aplicações com incidência de IOF antes do 30º dia de aplicação;
• planejar as finanças para não ter que utilizar o cheque especial nem o crédito rotativo do cartão;
• ao viajar para o exterior, optar por levar moeda estrangeira em espécie ou escolher cartões de crédito diferenciados. No BTG Pactual digital, por exemplo, você pode pagar menos IOF nas compras internacionais — reduzindo os custos do cartão de crédito.

Como foi possível notar, compreender o que é IOF é fundamental para poder lidar com suas finanças de forma mais inteligente. Assim, você pode tomar decisão estratégicas — seja para fazer compras, empréstimos ou investimentos.

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