Muitas pessoas não compreendem bem o que é IOF — o Imposto sobre Operações Financeiras. Esse é o seu caso? Conhecer o conceito é fundamental para todos os cidadãos. Afinal, ele está presente em diversas movimentações que você pode fazer no dia a dia — inclusive ao investir.

Por exemplo, muitos investimentos estão sujeitos ao IOF. Por isso, é importante saber como ele funciona e em quais situações pode estar presente. Assim, você terá mais informações sobre cobranças que possam incidir nas suas finanças.

Quer compreender melhor o conceito e funcionamento do IOF? Então acompanhe este artigo e tire as suas dúvidas a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras!

O que é IOF?

Como você viu, a sigla IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras. Esse tributo foi previsto em 1988, quando a atual Constituição Federal brasileira foi promulgada. Contudo, sua implementação seguindo o modelo vigente aconteceu apenas em 1994.

Esse tributo federal foi pensado com o objetivo de regular a economia nacional. A partir dele o Governo pode, por exemplo, ter melhor compreensão das relações de oferta e demanda dos produtos negociados no país.

Na prática, o IOF incide em diversas transações, sendo pago tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. Veja algumas das principais operações financeiras sobre as quais o imposto IOF é cobrado:

  • operações de crédito;
  • contratos de seguros;
  • câmbio de moedas;
  • investimento em produtos e valores mobiliários;
  • aplicações de renda fixa;
  • aportes em determinados fundos de investimentos.

Para que serve o IOF?

Além de incidir sobre certas operações financeiras, permitindo que o Governo arrecade fundos e compreenda melhor a dinâmica econômica nacional, o IOF também tem outras funções. Em muitos casos, esse imposto pode ser utilizado para estimular ou frear as atividades econômicas.

Nesse sentido, a tributação pode ser empregada para controlar o mercado financeiro nos momentos em que os saques e aplicações são feitos muito rapidamente. Aumentando o valor da taxação, por exemplo, as operações tendem a diminuir — trazendo maior equilíbrio nesses momentos.

Outra função relevante diz respeito ao uso do IOF como indicador econômico. De maneira geral, o aumento da arrecadação pode significar que está ocorrendo um maior desenvolvimento na economia do país. Contudo, é necessário aprofundar essa noção.

Uma vez que esse imposto incide também sobre operações de empréstimo e financiamento, a arrecadação alta pode significar que mais pessoas estão recorrendo ao crédito. Nesses casos, a compreensão pode ser de que exista um problema econômico, e não o desenvolvimento.

Quando é necessário pagar IOF?

Como você pode observar, o IOF é cobrado em diferentes transações, mas ele não incide em todas as movimentações financeiras. Acompanhe a seguir as principais operações que contam com o imposto!

Operações de câmbio

Quando você compra ou vende moedas estrangeiras em espécie, é necessário pagar um determinado percentual de IOF. A cobrança também é feita sobre o envio de dinheiro do Brasil para outros países.


Vale lembrar que a alíquota é diferente se a transferência for feita para contas de mesmo titular ou titulares diferentes. Já no caso de envio de dinheiro feito do exterior para o Brasil, não há diferença na incidência de IOF.

Compras no cartão de crédito no exterior

Também é feita cobrança desse imposto em compras realizadas com cartão de crédito em outros países. O mesmo vale para compras feitas em território nacional, mas que estejam atreladas a moedas estrangeiras.

Empréstimos e financiamentos

No caso das operações de crédito, uma porcentagem do IOF incide sobre o valor total acrescido de uma taxa diária. Contudo, os financiamentos habitacionais para pessoas físicas contam com isenção desse imposto.

Cheque especial e crédito rotativo

O crédito rotativo do cartão de crédito ocorre quando é feita a opção por pagar apenas uma parte da fatura total. Já o cheque especial, é um valor extra que fica disponível em conta corrente que funciona como um crédito imediato, podendo ser utilizado a qualquer momento pelo cliente.

As duas operações têm cobrança de IOF — rotativo no caso do cartão de crédito, e adicional no cheque especial. Vale lembrar que, de modo geral, essas operações têm juros elevados. Por isso, é importante ter organização e planejamento financeiro para evitar esse tipo de cobrança.

Seguros

Outro serviço financeiro que apresenta cobrança de Impostos sobre Operações Financeiras é o seguro. Nesses casos, a cobrança ocorre sobre o prêmio ou valor pago à seguradora. Vale destacar que a alíquota tende a variar de acordo com o tipo de seguro contratado.

Como é feita a cobrança de IOF nos investimentos?

O IOF também está presente nos investimentos. Nem todos eles possuem cobrança desse tributo, mas o imposto é cobrado em alguns dos investimentos mais comuns do mercado.

Confira como ele funciona para algumas aplicações!

Renda Fixa

Muitos brasileiros recorrem às aplicações de renda fixa, pois elas apresentam maior segurança. E essa é a principal classe de investimentos na qual o IOF está presente.

É necessário considerar que existe cobrança de IOF em títulos como:

Nos investimentos, o imposto é cobrado apenas para resgates feitos em menos de 30 dias de aplicação. Se o dinheiro for mantido por mais tempo, não há incidência de IOF. Além disso, a cobrança ocorre de forma regressiva, reduzindo a cada dia até chegar a 0.

Apenas a título de exemplo, quando o valor na renda fixa é resgatado um dia corrido após a aplicação, a alíquota do IOF é de 96% sobre o rendimento. Com o passar do tempo, o percentual é reduzido, zerando após 30 dias.

Fundos de investimento

Os fundos de investimento são uma modalidade que tem se tornado cada vez mais popular no Brasil. Trata-se de um veículo coletivo no qual diversos investidores podem participar. E existem configurações variadas de fundo.

Em alguns deles, assim como a renda fixa, o IOF segue a tabela regressiva. Ou seja, ele é cobrado de acordo com o tempo do investimento e após 30 dias ocorre a isenção do imposto.

Mercado de ações

No caso de muitos investimentos, como aqueles realizados no mercado de ações, não existe cobrança de IOF. A regra vale, inclusive, para operações realizadas no curtíssimo prazo, como o chamado day trade.

Qual o valor do IOF?

Agora que você compreende melhor o que significa IOF, qual é sua função e sobre quais tipos de operações ele geralmente é cobrado, é importante entender como ele é calculado. Dessa forma, para saber o valor do IOF é necessário levar em consideração aspectos como:

  • tipo de operação financeira: a base de cálculo do IOF leva em consideração o tipo de operação financeira que foi realizada. Isso significa que diferentes transações podem apresentar diferentes cobranças;
  • alíquota: a alíquota é um valor fixo ou uma porcentagem variável utilizada para calcular o valor de um imposto. É necessário conferir a tabela de alíquota IOF para saber o valor exato a ser incidido em cada operação;
  • tempo da aplicação (no caso de investimentos): como vimos, em investimentos o valor do imposto varia de acordo com o tempo em que o dinheiro ficou aplicado. Quanto maior o tempo, menor será a alíquota.

Tabela de alíquota

Como você viu, o valor a ser cobrado de IOF será diferente a depender da alíquota que incide em cada tipo de operação financeira.

Confira a tabela da alíquota de acordo com cada uma (os valores têm base nos percentuais praticados em 2021):

Operação Valor do IOF
Compras no exterior com o cartão de crédito 6,38%
Compra ou venda de moeda estrangeira 1,1%
Empréstimo, financiamento, cheque especial ou rotativo do cartão de crédito 0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%
Seguro de vida 0,38%
Seguro de bens 7,38%

 

No caso de investimentos, a alíquota incide de maneira diferente de acordo com os dias corridos após a aplicação. Confira a tabela a seguir:

Dias corridos após a aplicação % de IOF sobre o rendimento
1 96%
2 93%
3 90%
4 86%
5 83%
6 80%
7 76%
8 73%
9 70%
10 66%
11 63%
12 60%
13 56%
14 53%
15 50%
16 46%
17 43%
18 40%
19 36%
20 33%
21 30%
22 26%
23 23%
24 20%
25 16%
26 13%
27 10%
28 6%
29 3%
30 0%

Como calcular o IOF na prática?

Depois das explicações acima, você ainda pode estar com dúvidas de como funciona o cálculo do IOF. Para facilitar o entendimento do IOF na prática, vale a pena conhecer um exemplo. Imagine que você fez uma compra internacional de R$ 1 mil com o cartão de crédito.

Conferindo a tabela, é possível notar que a alíquota que incide sobre a compra será de 6,38%, ou seja, 0,0638 sobre o valor total. Nesse caso, basta fazer a conta R$ 1.000,00 x 0,0638. O valor final encontrado, R$ 63,80, será o IOF cobrado sobre a operação.

Como funciona a isenção de IOF?

Apesar de diversas operações financeiras terem cobrança de IOF, em determinados casos é possível ter isenção dessa cobrança. Alguns exemplos de isenção ocorrem em:

  • operações de financiamento imobiliário residencial;
  • empréstimos em moeda estrangeira entre duas pessoas físicas;
  • pagamento de dividendos a investidores internacionais.

Ademais, em certos momentos a isenção de IOF pode ser utilizada como uma estratégia econômica no país. Isso ocorreu durante a pandemia de coronavírus em 2020, quando o Governo zerou a alíquota com o intuito de mitigar os impactos gerados pela crise sanitária, por exemplo.

A partir dessa medida, os brasileiros puderam adquirir crédito com maior facilidade, fazendo com que a economia ficasse mais aquecida. Contudo, por ser uma medida emergencial, ela tende a ser imprevisível, valendo ou deixando de valer de acordo com as estratégias econômicas do Governo.

Como conseguir isenção desse imposto?

Agora que você compreende os casos em que ocorre a isenção do IOF, pode querer entender como conseguir se organizar em relação ao pagamento do imposto. Vendo como ele funciona, é possível ter um planejamento para não pagar — ou reduzir — o IOF.

Dentro de uma estratégia de investimentos, por exemplo, quando existe uma previsão de cobrança de IOF, pode valer a pena manter a aplicação por, pelo menos, 30 dias. Dessa forma, como você viu, não haverá cobrança do imposto sobre o investimento.

Além disso, outra opção para investimentos e outras movimentações, é escolher operações financeiras que naturalmente são isentas desse imposto. Contudo, nesses casos é importante tomar cuidado. Afinal, esse não deve ser o seu único critério.

Antes de escolher um investimento isento de IOF, analise seus objetivos financeiros e seu perfil investidor para saber que alternativas são adequadas. É importante que a opção esteja adequada para suas estratégias e gestão de risco.

Lembre-se, ainda, de que nem sempre o fato de não haver cobrança de imposto significa que a rentabilidade ou os resultados serão melhores do que outros investimentos. Portanto, é necessário conhecer o mercado, comparar as opções e fazer simulações antes de investir.

Por que é importante conhecer o Imposto sobre Operações Financeiras?

Até aqui, você entendeu o que é o IOF, como ele funciona dentro da economia nacional e quais os casos em que ele é cobrado. Mas, por que é essencial saber essas informações? Como foi possível notar, esse imposto está presente em diversas situações.

Nesse sentido, ele pode afetar de diferentes maneiras suas finanças — às vezes, sem que você perceba. Portanto, vale a pena compreender o assunto para evitar situações desagradáveis.

Sabendo como a taxa IOF ocorre, é possível organizar estratégias financeiras, como:

  • organizar-se para não precisar resgatar aplicações com incidência de IOF antes do 30º dia de aplicação;
  • planejar as finanças para não ter que utilizar o cheque especial nem o crédito rotativo do cartão;
  • ao viajar para o exterior, optar por levar moeda estrangeira em espécie ou escolher cartões de crédito diferenciados. No BTG Pactual digital, por exemplo, você pode pagar menos IOF nas compras internacionais — reduzindo os custos do cartão de crédito.

Como foi possível notar, compreender o que é IOF é fundamental para poder lidar com suas finanças de forma mais inteligente. Assim, você pode tomar decisão estratégicas — seja para fazer compras, empréstimos ou investimentos.

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