O Brasil é conhecido por ter uma carga tributária elevada. Existem impostos federais, estaduais e municipais que, às vezes, incidem sobre um mesmo produto ou serviço. E impostos também estão presentes nos investimentos. Por isso, é importante saber mais sobre planejamento tributário.
Muitas pessoas somente se lembram dos impostos no momento de fazer a declaração de Imposto de Renda (IR). Contudo, nos investimentos, deixar para recolher tributos de última hora pode gerar multas, reduzindo o lucro que você obteve no mercado.
Então, se você quer economizar com impostos, mas sem desrespeitar nenhuma lei tributária, confira este artigo. Nele, você saberá o que é e como fazer seu planejamento tributário.
Confira!
ACESSO RÁPIDO:
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é o processo que permite reduzir o pagamento de impostos de forma legal — seguindo a legislação. Ele também é chamado de elisão fiscal, uma estratégia capaz de diminuir a quantidade de tributos a serem pagos ao fisco.
Apesar de a estratégia ser mais conhecida no mundo corporativo, as pessoas físicas também podem aproveitá-la. Na prática, sua utilização pode fazer sentido para pessoas de um mesmo grupo familiar e para quem investe.
Como ele funciona?
O funcionamento do planejamento tributário consiste em avaliar as alternativas legais para encontrar a melhor forma de postergar ou reduzir o pagamento de impostos. Ou seja, é preciso ter em mente que ela não envolve sonegação fiscal — o que, inclusive, é classificado como crime.
Por exemplo, é possível estudar a lei tributária e buscar passagens em que a interpretação possa ser utilizada em favor do contribuinte. E isso não se revela como uma ilegalidade, já que obrigações tributárias somente são exigíveis se estiverem claras na lei.
Nesse contexto, também são incluídos a adoção de medidas preventivas visando evitar um recolhimento desnecessário. É o caso de evitar o saque, em menos de 30 dias, de um investimento em que incide o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por exemplo.
Isso porque, após 30 dias, a alíquota do IOF é zerada, permitindo que você economize parte da rentabilidade obtida no período. Outro exemplo bastante eficaz diz respeito à negociação de ações. Segundo a lei, por mês, o investidor tem isenção de IR na venda de ações até o limite de R$ 20 mil.
EM 2024
Portanto, se a soma de todas as ações que você vendeu no mês for inferior a R$ 20 mil, você não precisará recolher IR. Dessa forma, é possível se organizar de modo a não ultrapassar esse limite, reduzindo o recolhimento do imposto.
Vale saber que existem diversas técnicas que podem ser utilizadas para economizar com impostos, basta conhecê-las e aplicá-las.
Qual é a importância do planejamento tributário para o investidor?
Depois de conferir o conceito de planejamento tributário e seu funcionamento, é pertinente saber a importância dele para o investidor. Em geral, a relevância se relaciona diretamente com o potencial de economia.
Por exemplo, um dos destaques é a possibilidade de pagar menos impostos, o que faz com que você tenha mais recursos disponíveis para destinar aos investimentos. Isso tende a potencializar os seus ganhos, uma vez que os juros compostos estarão agindo sobre uma quantia maior.
A estratégia também permite aumentar a quantidade de recursos disponíveis no seu futuro. Dessa forma, quando os gastos com impostos são mitigados, você poderá alcançar seus objetivos mais rápido ou ampliar o seu patrimônio.
Ademais, se planejar para pagar menos tributos é um modo de otimizar os resultados dos seus investimentos — independentemente se eles são de renda fixa ou variável. Afinal, é possível encontrar formas de recolher menos impostos nas duas classes.
Quais as vantagens de ter um planejamento tributário?
Você já sabe o que é o planejamento tributário, vale conhecer as suas vantagens. A principal é a redução da carga tributária. Com uma boa estratégia, a quantia destinada aos tributos terá um impacto menor no seu orçamento.
Outra vantagem diz respeito à sua regularidade fiscal. Como você viu, não há problema em utilizar técnicas de elisão fiscal como meio de contornar legalmente o recolhimento de impostos. Nesse sentido, será mais fácil se manter em dia com suas obrigações com o fisco.
Ainda, ter um planejamento tributário favorece na escolha dos investimentos que integrarão a sua carteira. Isso sem precisar deixar de lado o seu perfil de investidor, planejamento financeiro e objetivos no mercado.
Por exemplo, quando for escolher aplicações de renda fixa, em vez de optar por alternativas de curto prazo com IR de 22,5%, vale considerar títulos de longo prazo. Se for possível aguardar um vencimento mais longo, há chances de reduzir a alíquota, que pode chegar a 15%.
Outra possibilidade é buscar investimentos com isenção de imposto de renda, como as letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA) ou as debêntures incentivadas, se elas fizerem sentido para você.
Já na negociação ativos e derivativos na bolsa de valores, é possível avaliar diferentes tipos de operação, buscando a que apresenta a menor alíquota. Em operações de day trade (iniciadas e encerradas no mesmo dia) há incidência de 20% de IR sobre o lucro obtido, sem isenções.
Por outro lado, nas operações swing trade (abertas e fechadas em dias diferentes) e nas demais negociações de maior prazo, o percentual cai para 15% — exceto para FIIs (fundos imobiliários).
O planejamento tributário também permite que você se organize de modo que seu patrimônio não seja corroído por impostos no momento da sucessão. No mercado, é possível encontrar opções em que o valor pode ser levantado pelos herdeiros sem precisar de inventário, como a Previdência Privada.
Como fazer um planejamento tributário?
Após ver os benefícios que o planejamento tributário pode trazer, é possível que você queira aprender como fazê-lo. Confira um passo a passo para ajudar nessa tarefa!
Tenha o controle dos seus gastos com impostos
Para fazer um planejamento tributário eficiente, o passo inicial é descobrir todos os seus gastos com impostos. Para isso, vale recorrer a uma planilha de computador, aplicativo de celular ou um caderno de anotações.
Depois, anote todos os tributos que você teve sobre a sua renda, sobre bens móveis e imóveis, descontos no holerite, entre outros. A finalidade é ter o controle dos impostos que impactam o seu orçamento e saber quais podem ser economizados.
Veja alguns exemplos:
- IOF: cobrado em investimentos levantados em menos de 30 dias, empréstimos, cheque especial, operações de câmbio e outros;
- IR: incide sobre o lucro obtido em investimentos de renda fixa ou variável, salário, aposentadoria, pensão e assim por diante;
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): tributo cobrado dos proprietários de imóveis;
- ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis): incidente sobre a venda de imóveis;
- IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores): aos titulares de carros, motos e caminhões.
Além disso, ao saber os impostos que devem ser pagos, você consegue se planejar financeiramente de modo a não fazer o recolhimento atrasado. Isso evitará o pagamento de multa e juros que oneram seu orçamento.
Veja os gastos que podem ser abatidos do IR
Manter um bom planejamento tributário envolve guardar os comprovantes de gastos que podem ser abatidos à base de cálculo do IR. Isso pode reduzir o montante a ser pago ou aumentar a restituição que você tem a receber.
Entre as possibilidades estão despesas com:
- educação: escola particular, faculdade, cursos profissionalizantes;
- médicas: plano de saúde, cirurgias, consultas e exames;
- dependentes: cada dependente inserido no IR garante uma dedução de um valor específico;
- pensão alimentícia: possível em casos de pensão estabelecida em decisão judicial;
- contribuições para a Previdência Privada no plano Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) — observados os requisitos legais.
Um ponto de atenção é que a Receita Federal realiza o cruzamento dos gastos do contribuinte com os dados de quem recebeu os pagamentos.
Caso os valores sejam inconsistentes, o declarante poderá cair na malha fina e terá que explicar os gastos ou retificar a declaração, o que pode gerar multas. Por isso, é importante ter todos os comprovantes.
Considere ter uma Previdência Privada
Embora o Governo já forneça a Previdência Pública por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vale considerar ter um Previdência Privada. Isso porque, além de você ter a oportunidade de acumular mais capital para o futuro, é possível obter descontos no IR, como você já conferiu.
No mercado, é possível encontrar dois planos de Previdência Privada: o PGBL e o VGBL. O PGBL permite ao investidor usar as contribuições para abater até 12% da base de cálculo do IR. Mas somente aos que entregam o modelo completo da declaração.
Já o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não conta com esse benefício e tende a ser interessante para quem entrega a declaração simplificada. Porém, em ambos, é possível transmitir o valor acumulado aos herdeiros do titular sem a necessidade de fazer inventário.
A depender do Estado, também há a possibilidade de ficar livre do recolhimento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações).
Veja a carga tributária do investimento antes de tomar decisões
Também faz parte do planejamento tributário saber escolher bem seus investimentos. Como foi possível aprender, existem diferentes formas de recolher menos impostos no mercado financeiro.
Porém, o ideal é estudar as características do investimento, rentabilidades, riscos e prazos para escolher o mais adequado à sua carteira — seja ele com imposto ou isento. Afinal, nem sempre o fato de um investimento ser isento de IR significa que ele é a melhor alternativa.
A poupança, por exemplo, é um dos poucos investimentos com esse tipo de isenção e, em diversas oportunidades, ela não conseguiu repor os efeitos da inflação. Dessa maneira, estude as alternativas do mercado e a carga tributária de cada opção antes de tomar a decisão de investimento.
Compense os prejuízos que você teve no mercado
Quem investe na bolsa de valores, conta com a possibilidade de abater os prejuízos passados dos lucros realizados. Na prática, os preços dos ativos e derivativos na bolsa se movimentam de acordo com a lei da oferta e demanda. Então o eventual aumento na oferta ou na demanda pode trazer volatilidade.
A volatilidade do mercado, por sua vez, é capaz de fazer com que o investidor se depare com perdas financeiras. Nesse cenário, é possível compensar os prejuízos passados dos lucros havidos, resultando em um recolhimento menor de impostos.
Imagine, por exemplo, que em determinado mês você tenha comprado ações, mas subitamente os preços caíram e você desfez sua posição. Por conta disso, acumulou um prejuízo de R$ 1 mil. Agora, suponha que no mês seguinte você investiu em papéis que valorizaram.
Como resultado, você obteve um lucro de R$ 5 mil que seria tributado porque as vendas superaram R$ 20 mil. Nesse caso, o prejuízo do mês anterior pode ser abatido do lucro nesse mês. Assim, você recolherá IR apenas sobre R$ 4 mil.
Contudo, é preciso observar que esse abatimento somente será possível se ambas as operações tiverem a mesma alíquota de IR. Por exemplo, se o prejuízo de R$ 1 mil foi realizado em uma operação de day trade e o lucro foi havido no swing trade, elas não poderão ser compensadas.
O motivo está no fato de que a alíquota do day trade é 20% e a do swing trade é 15%. Então, esteja atento a essas questões para não fazer uma compensação equivocada, que possa gerar problemas com o fisco.
Pense na possibilidade de abrir uma holding familiar
Uma das formas de reduzir a burocracia e a incidência de impostos sobre bens de uma mesma família é a instituição de uma holding familiar. Trata-se da criação de uma empresa onde podem ser concentrados todos os bens das pessoas que compõem a família.
Com isso, todos terão acesso a vantagens tributárias que somente podem ser usufruídas por pessoas jurídicas. Por exemplo, a redução do montante pago com IR, a desnecessidade de fazer inventário quando um dos entes falecer, etc.
Entendendo que a holding familiar é uma alternativa que faz sentido no seu caso, é preciso cumprir alguns trâmites para criar a estrutura societária. Nessa hipótese, o suporte profissional se torna essencial, pois é preciso estruturar a empresa corretamente para aproveitar todos os seus benefícios.
Agora você sabe a importância do planejamento tributário e como é possível economizar em impostos sem violar a legislação tributária. Caso queira saber mais sobre o assunto, você pode buscar suporte com a equipe de uma assessoria de investimentos.
Se você tem dúvidas sobre o mercado financeiro, entre em contato com a Renova Invest!
