Holding familiar: o que é, como funciona e como abrir

Uma holding familiar é uma empresa feita para gerir o patrimônio de uma família, oferecendo uma estrutura eficiente para administração e proteção dos bens familiares.

Criá-la pode ser uma excelente estratégia para a gestão do patrimônio de uma família, desde que bem planejada, controlada e protegida.

Ela é importante principalmente para resguardar o patrimônio e conquistar uma maior eficiência na sucessão dos bens – processo que pode ser bem conturbado. 

A holding familiar protege o patrimônio contra riscos – ao separar os bens pessoais dos empresariais, os ativos ficam resguardados em caso de problemas financeiros nas empresas.

O que é holding? 

Antes de entender a holding familiar, é importante saber o que é uma holding. Em linhas gerais, ela serve como um mecanismo para grupos econômicos consolidarem suas operações, criando uma robusta estrutura gerencial. 

Esse arranjo permite a administração centralizada de uma única empresa ou de um vasto conjunto de atividades, otimizando a coordenação e a eficiência de todas as operações. 

A holding pode ser interpretada como uma ferramenta vital na gestão empresarial, especialmente útil para unificar a administração financeira e consolidar as decisões em grupos de empresas. 

Além disso, é frequentemente empregada em estratégias de planejamento sucessório, ajudando na transição de controle e propriedade de forma organizada e estruturada.

Conheça os tipos de holding

Existem alguns tipos principais de holding, cada qual com uma função específica dentro da estrutura corporativa.

• Holding pura: tem um propósito claro e único, que é manter participações em outras empresas. Sua principal função é gerenciar esses investimentos sem envolver-se em operações comerciais diretas.
• Holding mista: além de possuir participações em outras empresas, a holding mista também engaja em atividades operacionais com o objetivo de gerar lucro. Isso permite que a empresa não só gerencie investimentos mas também participe ativamente no mercado.
• Holding de participação: detém ações ou participações em outras empresas, mas sem a capacidade ou intenção de influenciar decisões gerenciais. Seu papel é mais passivo, focado no investimento.
• Holding de controle: ao contrário da holding de participação, esta possui uma quantidade suficiente de ações ou cotas que lhe confere o poder de controlar a gestão da empresa. Com esse controle, ela pode direcionar as estratégias e operações do negócio.

Esses são alguns dos exemplos de holdings mais conhecidos, mas existem outros caminhos possíveis. Você pode ler mais sobre os tipos de holdings aqui. 

O que é e como funciona uma holding familiar?

É uma espécie de empresa, que tem como objetivo organizar o patrimônio das famílias em uma única estrutura, administrando bens como imóveis, investimentos e participações em negócios. 

Os membros de uma holding podem estruturar a empresa de diversas maneiras, dependendo de seus objetivos.

Geralmente, eles a constituem como uma sociedade limitada (Ltda) ou sociedade anônima (S.A.). Nesse modelo, eles integram os bens dos sócios, que geralmente são membros da mesma família, ao capital social da empresa.

Essa estratégia não apenas simplifica a gestão de ativos familiares, mas também oferece uma camada crucial de proteção. 

Leia também:

• Quando vale a pena ter uma holding familiar? Entenda todos os pontos
• Holding para pequenas empresas vale a pena?
• Holding de investimentos: o que é e como ela funciona?

Ao transferir bens pessoais para o âmbito corporativo da holding, eles são blindados contra disputas legais individuais, assegurando uma separação efetiva entre as finanças pessoais e as responsabilidades das empresas.

Os familiares transferem seus bens e direitos para a holding familiar, que passa a ser a proprietária desses ativos.

Nesse arranjo, a família pode escolher diretores ou gestores para administrar a holding. Assim, as decisões importantes são tomadas em assembleias.

Essa estrutura facilita o processo de sucessão patrimonial, permitindo uma transição mais organizada e menos suscetível a conflitos entre herdeiros. 

Ao centralizar os ativos numa holding familiar, é possível gerenciar e planejar o futuro financeiro com maior clareza e eficiência, estabelecendo diretrizes claras para a distribuição de patrimônio e a governança corporativa.

Aprenda a diferença entre holding familiar e holding patrimonial

Existem dois tipos principais de holdings que são frequentemente utilizados para a gestão de patrimônio: a holding patrimonial e a holding familiar.

• Holding patrimonial: é estabelecida especificamente para possuir, gerenciar e administrar propriedades imobiliárias. Seu objetivo principal é centralizar a propriedade de bens imóveis em uma única entidade jurídica, facilitando a gestão desses ativos, a otimização fiscal e a proteção legal.
• Holding familiar: enquanto a holding patrimonial foca em bens imóveis, a holding familiar abrange uma gama mais ampla de ativos. Nela, membros de uma mesma família formam a empresa com o intuito de administrar não apenas imóveis, mas também participações societárias e investimentos financeiros.

O propósito da holding familiar é consolidar o patrimônio da família numa estrutura corporativa, o que simplifica a gestão dos bens, protege o patrimônio de disputas externas e facilita o planejamento sucessório, como iremos contextualizar mais adiante. 

Quando abrir uma holding familiar?

Vale a pena quando a família possui um patrimônio significativo e deseja otimizar a gestão e a sucessão desses bens. Ela é especialmente útil para os seguintes assuntos.

• Planejamento sucessório: facilita a transferência de bens para os herdeiros, evitando conflitos e custos com inventários.
• Proteção patrimonial: isola os bens pessoais dos riscos empresariais.
• Benefícios fiscais: pode reduzir a carga tributária sobre rendimentos e ganhos de capital.

Como abrir uma holding familiar

É comum encontrarmos nesse processo algumas etapas ao longo da estruturação. Os pontos abaixo ilustram uma visão simplificada do processo para facilitar o entendimento – se você quiser se aprofundar no tema, agende uma reunião com um de nossos assessores. 

• Planejamento: definir os objetivos, os sócios e o patrimônio a ser incluído na holding.
• Consultoria especializada: escolher advogados e contadores para auxiliar na estruturação e na melhor escolha do planejamento tributário.
• Constituição da empresa: entender o tipo societário (Ltda ou S.A.), elaborar o contrato social e registrar a empresa nos órgãos competentes.
• Administração: estabelecer regras claras de governança e gestão – com acompanhamento regular com os profissionais escolhidos.
• Transferência de bens: fazer as operações necessárias com os bens e direitos para a holding por meio de contratos e registros adequados.

O que pode incluir em uma holding familiar?

Como foi contextualizado anteriormente, uma holding familiar é fundamental para a gestão eficiente do patrimônio de uma família. 

Através dela, é possível centralizar a propriedade e administração de diversos tipos de ativos, garantindo uma sucessão mais organizada e tranquila, principalmente em termos fiscais. 

Confira alguns dos itens que você pode encontrar em uma holding familiar:

• Bens móveis: incluem apartamentos, casas, terrenos e incorporações imobiliárias, além de contratos de promessa de compra e venda e itens como veículos, aeronaves, barcos e obras de arte.
• Participações societárias: cotas societárias em outras empresas.
• Investimentos: referem-se a ativos como ações na bolsa de valores, títulos de crédito, criptomoedas, entre outros.
• Direitos com valor financeiro: basicamente, são participações contratuais, investimentos e aportes em startups.

Vantagens de criar uma holding familiar

Ao questionar se vale a pena ter uma holding familiar, uma análise racional dos aspectos positivos e negativos precisa ser feita por todos os integrantes. 

Em geral, abrir uma holding familiar pode apresentar as seguintes vantagens:

• Simplificação e controle do patrimônio
• Proteção patrimonial
• Planejamento sucessório facilitado
• Aumento da eficiência tributária
• Custos reduzidos
• Composição personalizada

Simplificação e controle do patrimônio

Ao criar a sociedade, o controle dos bens passa a ser da pessoa jurídica. Além disso, existe a possibilidade de nomear um administrador com experiência na área — que não precisa ser um dos sócios. 

Esse administrador fará a gestão de todo o patrimônio da holding familiar conforme os interesses dos donos dos bens.

Dessa forma, há a chance de otimizar a administração do patrimônio, tornando-a mais estratégica e evitando a dilapidação causada por má gestão. 

Ainda, a atuação profissional pode contribuir para melhorar a geração de rendimentos, podendo fazer o patrimônio evoluir.

Proteção patrimonial

Uma das principais vantagens é a capacidade de aumentar e proteger o patrimônio ao longo do tempo. Essa estrutura se torna crucial considerando que cada geração de herdeiros irá, por sua vez, criar novas gerações. 

Como a holding tem uma personalidade jurídica, os bens pertencem à sociedade, e não aos sócios individualmente. Logo, uma cobrança, dívida ou execução judicial contra um sócio não atingirá o patrimônio da sua empresa.

Além disso, o patrimônio da família pode ficar mais protegido em situações de casamento e separação. Afinal, pode estar previsto em contrato social que os bens não serão retirados das holdings nessas situações.

Ou seja, a gestão clara e centralizada dos bens pode protegê-los de impactos negativos de eventos como divórcios ou disputas legais.

Planejamento sucessório facilitado

Como os membros da família já têm conhecimento prévio de suas cotas, isso facilita a divisão de bens na partilha da herança. 

Nesse caso, é fundamental que todas as regras sobre o assunto estejam elencadas no contrato social da sociedade. Essa clareza ajuda a evitar conflitos e processos judiciais entre os herdeiros, garantindo uma transição suave e predefinida de propriedade e responsabilidades.

Sem a holding, a legislação prevê que existem herdeiros obrigatórios que devem receber, pelo menos, 50% dos bens do falecido, e os outros 50% são de livre disposição – se não houver um testamento em vida, os bens restantes são divididos entre os herdeiros necessários, como os filhos. 

Atenção a este ponto: as partes podem tornam esse procedimento demorado e custoso, especialmente quando não entram em acordo. Há gastos com a própria justiça, honorários advocatícios e tributos para a transmissão das propriedades.

Também podem haver brigas e desavenças familiares para realizar a divisão. Isso pode atrasar ainda mais o processo, além de prejudicar o patrimônio. Portanto, a holding é uma alternativa interessante para simplificar o processo.

Com essa estrutura, é possível realizar a doação das cotas de participação na empresa entre os herdeiros. 

Dependendo dos objetivos, é possível realizar a doação em vida e com reserva de usufruto, facilitando o procedimento.

Nesse caso, quem doa tem o direito de utilizar os bens de modo vitalício ou nas condições específicas enquanto viver. Assim, os sócios definem todas as questões definidas previamente, acelerando a etapa sucessória.

Aumento da eficiência tributária

Outro benefício significativo é o planejamento tributário. Como pessoa jurídica, a holding está sujeita a uma tributação mais favorável em comparação com a tributação de pessoas físicas. 

Enquanto rendimentos e ativos pessoais podem ser taxados em até 27,5% no imposto de renda de pessoa física, estudos mostram que uma holding familiar pode ter uma retenção média de apenas 11,33% em impostos, e em alguns casos, esse valor pode ser reduzido para até 9%.

Custos reduzidos

No geral, recorrer a uma holding familiar ajuda a diminuir os custos relacionados à gestão e à manutenção do patrimônio. Como você viu, o processo sucessório pode se tornar mais simples, ajudando a diminuir os custos.

Também podem ocorrer menos cobranças de tributos. É o que acontece diante da não incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ou do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) durante processos de transmissão de herança.

Como consequência, é possível evitar a dilapidação do patrimônio e aumentar sua proteção. Com isso, as próximas gerações podem ser especialmente favorecidas, já que será possível reduzir as perdas financeiras com o passar do tempo.

Composição personalizada

Para fins de herança, nem sempre as regras previstas em lei atendem plenamente aos interesses. Já na holding, há como definir quem fará parte do contrato social e como ocorrerá a distribuição de cotas, por exemplo.

Também existe a chance de decidir como ocorrerá a integralização do patrimônio e quais são as regras para se observar nessa estrutura. Desse modo, as holdings podem contemplas todas as necessidades da família e do patrimônio.

Esse benefício ajuda a garantir a satisfação de todos envolvidos e torna a ferramenta útil para superar os principais desafios da gestão patrimonial.

Desvantagens de criar uma holding familiar

Há diversas vantagens para se criar uma holding familiar, mas também há pontos que devem ser acompanhados com atenção para que os benefícios não sejam perdidos.

As principais desvantagens são:

• Complexidade
• Custos e obrigações

Complexidade

A estrutura decisória dentro de uma holding é fundamental para seu sucesso. Decisões de negócios que dependem de processos complicados ou que são tomadas de maneira descentralizada podem prejudicar a operação eficiente da holding. 

Os aspectos societários, especialmente o tratamento de cada membro da família dentro da holding, também são aspectos críticos – é essencial estabelecer regras claras sobre o papel de cada pessoa na gestão dos ativos e na tomada de decisões. 

Este planejamento ajuda a manter a harmonia dentro da família e a eficiência operacional da holding.

Custos e obrigações

Uma das desvantagens da holding familiar é a composição de custos para criá-la e mantê-la. É preciso passar por diversas etapas de registro e regularização, o que pode exigir um investimento inicial mais expressivo.

Ainda, existem os gastos referentes ao apoio profissional especializado para cuidar da contabilidade e das questões jurídicas. Se houver a contratação de uma administração profissional, a remuneração do serviço também deve fazer parte do planejamento.

Também é preciso analisar a composição do patrimônio e do núcleo familiar. Se a estrutura de bens e direitos não se beneficiar de uma estrutura desse tipo, pode ser mais interessante recorrer a outras soluções — inclusive para o planejamento sucessório.

A depender do patrimônio da família, os custos podem não justificar a criação de uma holding. Está na dúvida se esta é a melhor alternativa para você? Agende uma reunião com nossos assessores e tenha um atendimento exclusivo.

Como funciona a sucessão em holdings familiares?

A sucessão de patrimônio em uma holding familiar é realizada através da transferência direta de cotas societárias. Assim, cada herdeiro recebe conforme a parte a que tem direito. 

Considere um sócio de holding casado sob o regime de comunhão parcial de bens, com todo seu patrimônio transferido para a holding e pai de dois filhos.

Nesse cenário, em um processo de transmissão de herança, a esposa recebe 50% das cotas como parte da meação e cada filho recebe os 25% das cotas restantes. Esse método simplifica significativamente o processo de inventário, tornando-o mais rápido e econômico para a família.

Em situações de falecimento de um sócio, as vantagens de uma holding familiar são evidentes durante o processo de inventário. 

A transmissão do patrimônio é simplificada para a mera transferência de cotas societárias, o que resulta em uma significativa redução no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e dos honorários advocatícios.

Também não é necessária a alteração nas matrículas dos imóveis, o que diminui os custos notariais. Com isso, o processo de inventário ocorre de maneira mais rápida e econômica em comparação aos métodos tradicionais.

Quanto custa criar uma holding familiar?

Os gastos mensais de uma holding familiar dependem de vários fatores, como o tipo de patrimônio envolvido (imóveis, investimentos, bens móveis, etc.).

Além disso, a finalidade atribuída a esses bens (locação, venda, uso pessoal dos sócios) e o número de gestores necessários para sua administração também pode influenciar nos custos.

Embora não exista um valor fixo, é essencial considerar despesas como a tributação sobre os rendimentos da empresa e com a equipe de gestão – incluindo contadores, advogados e administradores.

Entenda a distribuição do lucro em holdings familiares

A distribuição de lucros em uma holding familiar é regulada pelo acordo de sócios ou pelo contrato social da empresa – normalmente são distribuídos proporcionalmente às cotas que cada pessoa possui.

Funciona deste modo: em assembleias, os sócios decidem sobre a parcela de dividendos a ser distribuída ou reinvestida, e distribuem esses dividendos de acordo com a porcentagem de participação de cada um na empresa.

Já a frequência desses repasses pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual, conforme estabelecido no contrato social.

Importante notar que a distribuição é isenta de imposto de renda na fonte para os beneficiários – mas deve seguir as regulamentações fiscais aplicáveis à holding familiar.

Algumas holdings podem estabelecer condições ou restrições, a depender da necessidade de atingir certos objetivos financeiros ou manter um nível mínimo de reservas de capital.

Vale a pena abrir uma holding familiar?

Abrir uma holding familiar pode ser uma excelente estratégia para a gestão e proteção do patrimônio – mas é importante avaliar as necessidades de cada grupo e consultar profissionais especializados para tomar a melhor decisão.

Por isso a Renova Invest conta com um time de assessores prontos para entender todas as nuances desse processo.

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