Os Trusts são instrumentos cada vez mais utilizados para a proteção e gestão do patrimônio. Eles são uma relação jurídica em que um patrimônio é administrado por um titular formal, chamado trustee, em benefício de um terceiro, conhecido como beneficiário. Essa relação é regida por um contrato, no qual são estipuladas todas as condições que o trustee deve seguir na administração dos bens e na sua transmissão aos beneficiários.
ACESSO RÁPIDO:
Trust e Gestão Patrimonial
Os Trusts são amplamente utilizados no planejamento patrimonial, que é um mecanismo para proteger o patrimônio familiar, otimizar a sucessão e reduzir a incidência de tributos. Ele se baseia em três pilares principais: proteção patrimonial, planejamento sucessório e planejamento tributário.
O Trust pode ser usado para proteção, como nos casos em que a pessoa exerce uma atividade empresarial arriscada, para proteger um incapaz ou para fins de sucessão familiar. Além disso, também pode ser utilizado para evitar confisco ou desapropriação de bens, servindo como uma forma de proteção diante de cenários político-econômicos incertos.
Além disso, os Trusts podem ser estratégias para reduzir ou até mesmo evitar a incidência de tributação, dependendo de como são constituídos e dos critérios legais do país de origem dos recursos.
Características do Trust
Os Trusts não possuem personalidade jurídica e permitem que uma pessoa ou grupo desfrute de um determinado bem sem figurar nominalmente como proprietário ou titular. No Trust, intervêm frequentemente três pessoas: o settlor, o trustee e o beneficiário.
- O Settlor é o criador do Trust, aquele que transfere a propriedade dos seus bens para o trustee. Ele é a figura que modela como o Trust será operado, de acordo com sua vontade e desejos.
- O Trustee é a pessoa física ou entidade jurídica responsável por administrar os bens em benefício dos beneficiários, de forma legal e transparente. Ele tem deveres como a administração dos bens, realização de investimentos produtivos, prestação de contas e informações, distribuição dos bens e rendimentos, diversificação dos investimentos, entre outros.
- Os Beneficiários são aqueles que recebem os resultados dos bens aportados no Trust, ou seja, eles recebem os frutos do Trust.
O Trust deve ter como objeto um bem ou direito com conteúdo econômico ou financeiro, que seja suscetível de ser transferido e tenha autonomia em relação ao seu titular.
Segundo sua autonomia, o Trust pode ser de autonomia limitada (fixed trusts) ou com maior autonomia (Discretionary Trusts). A segunda categoria, por ser de alta confiança e segurança, tem um custo mais alto.
Tipos de Trust
Existem duas grandes espécies de Trusts: revogável e irrevogável. O Trust revogável pode ser desfeito a qualquer momento pelo Settlor, enquanto o Trust irrevogável não pode ser alterado ou desfeito após sua constituição.
As principais vantagens do Trust
Os Trusts oferecem uma série de vantagens para a gestão patrimonial. As principais são:
- Proteção patrimonial: Os bens colocados em Trust ficam protegidos de possíveis dívidas ou ações judiciais contra o Settlor, já que o patrimônio passa a ser de propriedade do Trustee.
- Planejamento sucessório: O Trust permite que o Settlor estabeleça regras e condições para a administração dos bens em benefício dos herdeiros. Isso garante que o patrimônio seja transmitido conforme a vontade do Settlor, evitando conflitos familiares e facilitando o processo de sucessão.
- Redução de impostos: Dependendo da forma como o Trust é constituído e da legislação aplicável, é possível reduzir ou até mesmo evitar a incidência de impostos sobre os bens incluídos no Trust.
- Flexibilidade e autonomia: O Trust oferece uma estrutura flexível e permite que o Settlor estabeleça regras específicas para a administração dos bens, garantindo que sejam utilizados de acordo com seus desejos e objetivos.
- Perpetuação do legado familiar: O Trust possibilita que o patrimônio seja preservado ao longo das gerações, garantindo que o legado familiar seja mantido e que os beneficiários sejam beneficiados por várias gerações.
Trust no Brasil
Apesar de não ser regulamentado pela legislação brasileira, um Trust validamente constituído no exterior, de acordo com as leis estrangeiras, deve ser aceito e reconhecido no Brasil. Isso torna o Trust uma importante ferramenta para planejamentos patrimoniais e sucessórios de brasileiros com patrimônio relevante no exterior.
Abra uma conta offshore e desfrute de vantagens fiscais e oportunidades exclusivas
É importante ressaltar que o uso do Trust deve ser avaliado junto a profissionais capacitados, que possam analisar os benefícios jurídicos do instituto em contraposição aos custos de formação e manutenção da estrutura, bem como os impactos fiscais envolvidos.
O Trust oferece uma série de vantagens para a gestão patrimonial, mas é fundamental entender que cada caso é único e deve ser analisado individualmente, levando em consideração as particularidades de cada situação.
Conclusão
Os Trusts são instrumentos poderosos para a proteção e gestão patrimonial. Eles oferecem vantagens como a proteção de bens, o planejamento sucessório, a redução de impostos, a flexibilidade e autonomia na administração dos bens e a perpetuação do legado familiar.
Apesar de não serem regulamentados no Brasil, os Trusts constituídos no exterior podem ser aceitos e reconhecidos no país. No entanto, é fundamental contar com o auxílio de profissionais especializados para garantir que a estrutura seja adequada às necessidades e objetivos do Settlor.
O Trust é uma ferramenta que exige planejamento cuidadoso e análise detalhada de cada caso específico. Portanto, é importante buscar orientação especializada para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos por esse instrumento na gestão e proteção do patrimônio.
