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Tributação de dividendos: O que pode mudar?

Tributação de dividendos: como funciona e o que pode mudar com a reforma?
Tributação de dividendos: como funciona e o que pode mudar com a reforma?

Para muitos investidores, o pagamento de dividendos é um dos critérios para a escolha de investimentos. Porém, esse tipo de provento exigirá mais atenção com a reforma tributária em discussão em 2021 — que propõe a tributação de dividendos.

É essencial saber o que pode mudar nesse sentido para se preparar para os efeitos que as mudanças podem causar. Além disso, você precisa entender o que fazer diante da incidência de um novo tributo, de modo a atender aos seus objetivos financeiros.

Por isso, confira este artigo. Nele, você conhecerá tudo sobre a proposta de tributação de dividendos e entenderá quais podem ser seus impactos. Continue a leitura!

O que são os dividendos?

Quando um investidor compra ações ou cotas de um fundo de investimento imobiliário (FII) ele passa a ter direito de participar dos resultados do investimento. O retorno, nesses casos, pode ser obtido de duas formas: pela valorização das ações ou cotas ou pela distribuição de proventos.

Na prática, os proventos correspondem aos benefícios que as empresas e os fundos imobiliários distribuem a seus respectivos investidores. Eles podem ser pagos em dinheiro, em novas ações ou cotas ou em direitos de subscrição.

Quando o pagamento é feito em dinheiro, um dos principais tipos é a distribuição de dividendos. Eles correspondem a uma parte do lucro da empresa ou do fundo, os quais são pagos aos investidores de maneira proporcional à quantidade de ativos de cada um.

Como funcionam os dividendos?

O pagamento de dividendos tem início com a definição do que será dividido entre os investidores, em caso de lucro. Fundos imobiliários devem dividir, no mínimo, 95% de seus ganhos com os cotistas. Mas as empresas podem definir de quanto será o percentual distribuído nas ações.

Também é o fundo ou a empresa que define a frequência de pagamento dos dividendos, que pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual. Com a apuração dos resultados no período, verifica-se se houve lucro líquido.

Em caso afirmativo, há a comunicação ao mercado sobre o pagamento de dividendos, conforme previsto nas regras. Os valores são depositados para os investidores na data acordada e o processo se repete nas próximas apurações. Se não houver lucro, o pagamento de dividendos não acontece.

O que esperam os investidores que aportam com foco em dividendos?

Ao falar sobre os dividendos é importante entender o que se espera com o investimento focado nesse tipo de provento. É o caso de quem procura as maiores ações pagadoras de dividendos ou os fundos imobiliários com maior capacidade de distribuição.

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Um dos principais objetivos é obter a chamada renda passiva. Ela consiste em um ganho obtido periodicamente, sem que seja necessário trabalhar. Também não é preciso realizar novos investimentos ou resgatar os atuais.

Só de adquirir determinada quantidade de ações de uma boa pagadora de dividendos, por exemplo, é provável que você receba os proventos continuamente. Isso acontecerá sempre que a empresa tiver lucro — enquanto seus papéis não forem vendidos.

Com o foco no longo prazo, muitas vezes o investimento voltado para dividendos é feito com pensamento na aposentadoria e na consolidação de patrimônio. Quando há uma renda passiva grande o bastante para atender a todas as necessidades, atinge-se a independência financeira.

Além disso, o interesse nos proventos pode estar relacionado ao aumento da rentabilidade real do investimento. Principalmente devido à isenção de Imposto de Renda, existe um interesse significativo em receber proventos como forma de aumentar o retorno da alocação financeira.

Como funciona a tributação de dividendos?

Um ponto importante sobre o pagamento de dividendos é a tributação que incide sobre esses tipos de proventos. Desde janeiro de 1996, os dividendos recebidos pela pessoa física têm isenção fiscal.

Isso significa que não ocorre a incidência de alíquota do Imposto de Renda, devido ao art. 10º , da Lei 9.249/95. Porém, o projeto da reforma tributária de 2021 propôs uma mudança quanto ao pagamento de impostos em relação a esses proventos.

O que prevê o primeiro texto da reforma tributária sobre os dividendos?

Agora que você entende o pagamento de dividendos de maneira completa, é fundamental compreender o que a reforma tributária pode causar de impactos. A proposta dessa modificação é simplificar, modernizar e equilibrar o sistema tributário brasileiro.

De acordo com a equipe do Ministério da Economia, as mudanças buscam melhorar a captação de impostos. Ao mesmo tempo, tem o objetivo de corrigir possíveis distorções de renda e de cobrança de imposto.

Para viabilizar essas alterações, ficou definido que a reforma seria dividida em quatro partes. O segundo texto foi apresentado no final de junho de 2021 e foi exatamente ele o responsável por tocar em mudanças referentes ao tratamento tributário dos dividendos.

Entre outras mudanças, a proposta da reforma tributária é taxar os dividendos pagos à pessoa física em 20%. A cobrança seria a mesma tanto para ações de empresas quanto para cotas de fundos imobiliários.


A única exceção seria para a distribuição de dividendos de micro e pequenas empresas. A faixa de isenção proposta foi de R$ 20 mil por mês para uma companhia de micro ou pequeno porte. Assim, não é um fator que impacta os investidores da bolsa, mas os sócios diretos de negócios menores.

Quais podem ser os impactos gerados pela tributação de dividendos?

A proposta de tributação dos dividendos, caso seja aprovada como foi apresentada inicialmente, pode provocar efeitos significativos no mercado de ações e de fundos imobiliários.

O primeiro efeito é o mais óbvio: a diminuição da rentabilidade real do investimento devido ao aumento dos custos. Afinal, o pagamento de imposto sobre o provento é uma despesa financeira que afeta o desempenho líquido do investimento e, em última análise, de toda a carteira.

Com a incidência de 20% sobre os retornos, a renda passiva obtida se tornará menor nessa mesma proporção. Para quem tem o objetivo de atingir uma renda específica, será necessário reforçar os investimentos para alcançar o patamar de interesse.

Além disso, a aprovação da medida pode provocar impactos imediatos no mercado financeiro. Movidos pelo efeito manada, muitos investidores podem decidir se desfazer de papéis e cotas, o que poderá gerar desvalorização e aumentar a volatilidade, ainda que temporariamente.

Os empreendimentos e os fundos imobiliários que são bons pagadores de dividendos tendem a ser os mais afetados. Por outro lado, isso pode favorecer negócios de outros setores, conhecidos por não distribuírem tantos proventos.

Em relação aos efeitos negativos, é importante notar que a tributação de dividendos já é regra em outros países. Por exemplo, nos Estados Unidos. Assim, é possível esperar que o mercado se adapte à tributação, vendo formas de compensação.

Além disso, a mudança também pode ser compensada por outras alterações da própria reforma tributária. Por exemplo, a cobrança do come-cotas apenas uma vez no mês e a alíquota única de 15% de IR para investimentos em geral.

A tributação sobre a renda mensal também poderá ser simplificada. Com isso, apesar dos impactos negativos iniciais, pode haver uma expectativa positiva quanto ao amadurecimento do mercado financeiro e ao reforço da arrecadação fiscal.

Como se proteger de eventuais mudanças na tributação de dividendos?

Caso a proposta da reforma tributária quanto à taxação de dividendos seja aprovada, ocorrerão mudanças que exigem atenção. Para reduzir potenciais impactos e perdas, é possível adotar algumas medidas específicas — como você verá adiante.

Porém, não significa que essa alteração seja sinônimo de mudar totalmente sua estratégia ou se desfazer de seus ativos. Antes de tudo, é necessário manter a calma para entender quais serão as mudanças efetivas, pois muitas discussões ocorrerão no Congresso Nacional até a aprovação.

E, mesmo depois das mudanças, pode ser mais assertivo manter a sua estratégia de investimento — que deve ser definida de acordo com o seu perfil de investidor e com os seus objetivos. Afinal, a intenção de definir um planejamento é justamente não mudar sua carteira a cada transformação do mercado.

Conhecendo seu perfil e objetivos e, principalmente, mantendo aportes frequentes, é possível ter um portfólio interessante mesmo com reformas. Lembre-se de que a consistência é crucial para fazer o patrimônio crescer e fortalecer os resultados.

Se ainda assim você achar importante se proteger de eventuais mudanças na tributação, diversificar a carteira é um cuidado útil. Com escolhas variadas para compor o portfólio, é possível diluir os riscos e diminuir o impacto da taxação de dividendos.

Considerar essas orientações, portanto, é fundamental para obter uma carteira mais sólida e que seja capaz de apoiá-lo no alcance de objetivos no longo prazo.

Quais são outras mudanças da reforma tributária para os investidores?

Além da tributação de dividendos, há outros pontos da reforma tributária que podem causar impacto na rotina dos investidores. O texto apresentado pelo Ministério da Economia prevê mais mudanças relevantes.

A seguir, veja quais são os principais pontos da reforma tributária para investidores!

Padronização de alíquota

Entre os investimentos que são tributáveis pelo Imposto de Renda, a alíquota aplicável varia bastante com as condições. Na renda fixa, a taxa é diferente de acordo com o tempo que o dinheiro passa aplicado, por exemplo.

Os fundos de investimento de curto ou de longo prazo também têm taxas diferentes, assim como certas operações de especulação. Mas isso poderá mudar. Segundo a proposta apresentada, a intenção é padronizar a alíquota aplicada a 15%.

Com isso, tanto investimentos de renda fixa quanto aqueles que são negociados na bolsa de valores podem observar essa cobrança em relação à rentabilidade. Isso pode diminuir a carga tributária em certos casos e, no geral, pode simplificar a operação.

Além disso, é importante notar que as operações de day trade poderão ter uma tributação menor. Sem a reforma, o imposto é de 20%. Caso ocorra a aprovação, a alíquota será de 15% — a mesma de operações comuns na bolsa.

Alteração do imposto come-cotas

O come-cotas é uma modalidade de antecipação de Imposto de Renda que incide sobre certos fundos de investimento. Previamente à reforma, a cobrança ocorre duas vezes por ano (em maio e em novembro).

Porém, a frequência pode mudar com a reforma. O objetivo é transformar a antecipação em anual, em vez de semestral. Isso poderá ajudar as cotas a renderem por mais tempo, o que pode fazer diferença nos resultados.

Apuração de resultados e compensação de perdas na bolsa

Existem, ainda, modificações previstas na forma como os resultados são apurados e como as perdas são compensadas na bolsa de valores.

Atualmente, a apuração de investidores ou especuladores ocorre mensalmente para emissão e pagamento do imposto. Além disso, perdas de operações comuns só podem ser compensadas por operações comuns — e a mesma regra vale para o day trade.

Se a reforma tributária receber aprovação como foi apresentada, os resultados poderão ser apurados trimestralmente. Logo, a rotina do investidor ou especulador pode ser facilitada, sem a necessidade de apurar e pagar o Imposto de Renda sobre operações todo mês.

Para completar, a compensação poderá ser feita livremente. Desse modo, perdas no day trade poderão ser compensadas por ganhos de operações comuns e vice-versa.

Como uma assessoria de investimentos pode ajudar?

Com as recomendações para se proteger de uma possível tributação de dividendos, já é possível saber como agir em relação às mudanças apresentadas na proposta da reforma tributária. Porém, é fundamental ter estratégia para aproveitar o seu dinheiro com mais eficiência.

Nesse sentido, contar com o apoio de profissionais certificados e experientes no mercado financeiro pode ajudar. Para tanto, é válido recorrer a uma assessoria de investimentos.

Os assessores podem apresentar investimentos e prestar esclarecimento de dúvidas. Com esse serviço, você consegue aprender sobre os investimentos e os produtos disponíveis. Ainda, tem acesso a informações qualificadas.

Diante da possibilidade de aprovação da reforma tributária, a assessoria de investimentos se torna ainda mais importante. Afinal, o time se mantém atualizado sobre as mudanças e seus impactos. Com isso, você poderá acompanhar as discussões e decisões, para decidir quando e como agir.

É importante notar que o assessor de investimentos não analisa nem recomenda aportes e também não toma as decisões para a sua carteira. Você terá o poder de decisão completo e poderá definir qual é a melhor maneira de reagir ou de se proteger da tributação de dividendos, por exemplo.

Considerando essas informações, agora você sabe o que é a proposta de tributação de dividendos e o que ela pode gerar de efeitos no seu portfólio. Antes de tomar decisões, entretanto, é preciso aguardar para saber quais serão as regras. E não deixe de procurar apoio qualificado!

Que tal ter a ajuda de profissionais nessa jornada? Entre em contato conosco da Renova Invest e conheça nosso serviço de assessoria!

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