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Período de silêncio no mercado financeiro

Período de silêncio
Período de silêncio

Você já teve a oportunidade de comprar Ações de alguma empresa em um IPO? A sigla IPO se refere a Initial Public Offer, ou oferta pública inicial. É por meio dela que a companhia abre seu capital e faz a venda inicial de Ações. O interessante é que existe um período de silêncio na época do IPO. Você já tinha ouvido falar sobre ele? Sabe do que se trata esse período e quanto tempo dura? Tem ideia de quais são as restrições envolvidas e por que o assunto é importante para quem investe?

Neste artigo será possível tirar as suas dúvidas sobre o período de silêncio. Por isso, continue lendo!

O que é o período de silêncio?

O período de silêncio é um intervalo de tempo em que a empresa que está abrindo o capital não pode divulgar seu IPO na mídia. Inclusive, é comum encontrarmos também a expressão inglesa “quiet period”.

Se você já acompanhou alguma oferta pública de Ações, percebeu que não se faz uma divulgação massiva dela? A empresa que está abrindo o capital publica um prospecto, o qual contém todas as informações de que o investidor precisa. Mas o IPO não é divulgado em ações de marketing.

O motivo disso é justamente o período de silêncio. Durante determinado tempo, a companhia precisa se manter em silêncio com respeito à abertura de seu capital. Ela só pode se manifestar a partir do prospecto, que não tem qualquer apelo de marketing, sendo apenas informativo.

Talvez você esteja se perguntando a respeito dos motivos disso. Vamos conversar um pouco sobre isso.

Instrução CVM nº 400/2003

Em 2003, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou a instrução nº 400, que regula o funcionamento dos IPOs. O artigo 48 diz que as empresas e pessoas envolvidas no processo não devem se manifestar na mídia sobre a oferta ou o ofertante.

A limitação começa a valer 60 dias antes do pedido de registro do IPO e vai até o final da oferta. Durante esse período, todas as partes envolvidas na oferta não podem se manifestar sobre o assunto. Tudo de que o investidor precisa saber consta no prospecto.

As razões para o período de silêncio

Por que será que o período de silêncio existe? Investir, por mais simples que possa ser, é algo sério. Se uma empresa decide abrir seu capital, ela não pode exercer nenhum tipo de influência sobre a decisão do investidor.

Assim, se ela começasse a divulgar seu IPO em campanhas de marketing, qual seria o resultado? As pessoas talvez decidissem investir com base na emoção. Em muitos casos, haveria o risco de comprar Ações sem analisar o prospecto de maneira cuidadosa.

Além disso, a regra da CVM organiza o processo de abertura de capital das empresas. A instrução nº 400 garante transparência e igualdade nas informações que cada investidor pode acessar. Logo, ninguém tem acesso a informações extras provenientes de alguma fonte interna da empresa.

Quais restrições existem durante o período de silêncio?

Como você viu, durante o período de silêncio, as empresas e pessoas envolvidas na oferta não podem se manifestar sobre ela. Isso inclui, além da própria companhia, o banco contratado para realizar a abertura do capital, por exemplo.

No caso do banco, o período de silêncio começa antes mesmo do período de 60 dias. A partir do momento em que a instituição financeira é contratada, ela já não pode divulgar informações sobre o IPO.

As restrições incluem até mesmo pessoas físicas que têm envolvimento com a oferta pública. Durante o processo, elas podem ter que repassar certas informações confidenciais. Mas, ao fazerem isso, devem ressaltar a necessidade de sigilo com respeito à informação.

Com isso, executivos e acionistas da empresa precisam ter muito cuidado para não repassar dados sobre o assunto. Isso poderia acontecer, por exemplo, em suas redes sociais. Entrevistas também requerem atenção, para que nenhuma informação sobre a oferta seja divulgada.

As restrições evidenciam que, mesmo que sejam informações públicas, disponíveis no prospecto, ninguém pode divulgá-las por outros meios. Em casos de descumprimento, podem ser aplicadas punições. Quer um exemplo?

Joesley Batista, quando presidente da JBS, disse ao jornal Valor Econômico que uma oferta pública seria uma possibilidade de financiamento da empresa. A CVM viu aquilo como uma antecipação da divulgação do IPO, punindo a companhia com um adiamento de 12 dias na oferta.

Quais são as punições para quebras no período de silêncio?

Como você pode ver, o período de silêncio precisa ser levado a sério. Do contrário, a empresa pode ser punida. Aliás, até mesmo os responsáveis pela divulgação da informação — talvez executivos ou acionistas — podem ser punidos individualmente.

Uma das punições seria a aplicação de multa. Além disso, assim como ocorreu com a JBS, a CVM pode determinar o adiamento do IPO. No entanto, em alguns casos, pode haver até mesmo o cancelamento da oferta inicial.

Desse modo, para que a abertura de capital ocorra sem transtornos, todas as partes envolvidas devem ser cuidadosas. Ao se pronunciarem em público, não devem dar qualquer informação sobre o IPO.

Por que é importante que o investidor entenda esse conceito?

Percebe como o período de silêncio beneficia você e outros milhões de investidores? Para quem investe em renda variável, tais restrições representam segurança e transparência. Ninguém pode tentar induzir você a tomar uma decisão de investimento sem pensar bem no assunto.

Se isso acontecer, a CVM cuidará do problema, zelando pelo cumprimento das normas. Além disso, a instrução nº 400 evita que algumas pessoas tenham acesso a informações extras. Desse modo, os investidores podem fazer seus investimentos com isonomia.

O período de silêncio deixa claro o quanto o mercado financeiro de nosso país é regulamentado. Como você viu há buscar por transparência e segurança para o investidor. O seu papel é buscar informações sobre investimentos para tomar as melhores decisões para sua carteira!

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