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O que é e como declarar debênture? Aprenda!

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A renda fixa conta com investimentos que fazem parte do chamado crédito privado. As debêntures estão entre essas aplicações. Os títulos podem trazer oportunidades de maior retorno, então vale a pena conhecê-los. Além disso, você deve saber como declarar uma debênture.

Assim, no momento de enviar sua declaração de ajuste anual do Imposto de Renda (IR), os dados serão apresentados corretamente. Ao entender melhor o assunto, você também poderá evitar dúvidas e dificuldades que surgem no preenchimento da declaração.

A seguir, saiba como funcionam as debêntures e como registrá-las para a Receita Federal. Confira!

O que são as debêntures?

As debêntures são aplicações financeiras de renda fixa, sendo classificadas como títulos de dívida de empresas. Nesse caso, a emissão de debêntures é feita por companhias que desejam captar recursos, em troca do pagamento de rentabilidade aos investidores.

Esses títulos podem ter rendimento prefixado, pós-fixado ou híbrido. Quanto ao vencimento, eles tendem a ser de médio a longo prazo e ter baixa liquidez. No momento do resgate, se o título for levado até o vencimento, você poderá receber o valor investido mais a rentabilidade contratada.

Quais são os tipos de debêntures existentes?

Até aqui, você conheceu o funcionamento geral das debêntures. Porém, é importante entender que há tipos diferentes desses títulos no mercado.

Veja quais são as principais opções:

  • debêntures comuns: são títulos de dívida tributados pelo Imposto de Renda;
  • debêntures incentivadas: são emitidas por empreendimentos ligados ao setor de infraestrutura e são isentas de tributação pelo IR.
  • debêntures conversíveis: são títulos que permitem que o pagamento seja feito em ações da companhia emissora, em vez de ser realizado apenas em dinheiro;
  • debêntures permutáveis: semelhantes às conversíveis, elas permitem o resgate na forma de ações — a diferença é que os papéis podem ser de outra empresa;
  • debêntures simples: são as debêntures cujo pagamento pode ser feito somente em dinheiro, ou seja, que não são conversíveis em ações;
  • debêntures participativas: são títulos que oferecem participação nos lucros do negócio emissor;
  • debêntures perpétuas: por não contarem com uma data específica de vencimento, o retorno não precisa ser feito inteiramente em uma data — e, em vez disso, pode ser pago de maneira contínua.

Como investir em debêntures?

Depois de conhecer as debêntures você pode ter interesse em investir nelas. Para isso, o primeiro passo deve ser identificar seu perfil de investidor. Embora faça parte da renda fixa, esses títulos têm um risco de crédito maior, então é preciso ser capaz de se arriscar um pouco mais.

Também é importante conhecer os seus objetivos financeiros, especialmente em relação ao prazo e à liquidez. Assim, o investimento pode fazer sentido se você pretende deixar o dinheiro aplicado até o vencimento — que costuma girar em torno de 2 a 5 anos.

Após tomar a decisão de investir em um título, é preciso ter conta em um banco de investimentos para acessar o portfólio de debêntures da instituição. Nesse caso, você poderá encontrar as debêntures disponíveis, considerando os diferentes tipos e as condições.

Antes de investir, vale analisar a empresa, seu histórico de pagamento e a situação econômica em que se encontra. Desse modo, você pode entender melhor quais são os riscos e decidir se vale a pena fazer o investimento em uma debênture específica.

Como é a cobrança de Imposto de Renda nesses investimentos?

Em relação ao pagamento de impostos, você viu que o investimento em debêntures pode ou não ser tributado. Os títulos comuns preveem a cobrança de IR de acordo com a tabela regressiva.

As alíquotas são as seguintes:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • de 181 a 360 dias: 20%;
  • de 361 a 720 dias: 17,5%;
  • a partir de 721 dias: 15%.

Nesses casos, independentemente do valor, a cobrança ocorre na fonte. Logo, ao fazer o resgate, você já recebe o montante líquido. Ademais, lembre-se de que as debêntures incentivadas são isentas de IR. Desse modo, ao resgatá-las, não há a cobrança do tributo.

Quais debêntures devem ser declaradas?

Além de pensar na cobrança de imposto sobre o lucro do título, é importante saber que todas as debêntures devem ser declaradas no IR — se você for obrigado a realizar a declaração anual. Ou seja, mesmo as debêntures incentivadas ou já resgatadas devem fazer parte da sua declaração.

Nesse sentido, a declaração é um processo diferente do pagamento de IR e serve, principalmente, para que a Receita Federal possa acompanhar a evolução do seu patrimônio. Desse modo, aprender como declarar uma debênture corretamente reduz os riscos de a sua declaração cair na malha fina.

Como declarar debênture no Imposto de Renda 2022?

Agora que você sabe que seus investimentos precisam ser declarados no IR, chegou o momento de saber como declarar uma debênture no Imposto de Renda em 2022.

Para declarar o saldo nos títulos, você deverá escolher a ficha “Bens e Direitos” e selecionar o código “45 — Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e outros)”. Na parte de discriminação, inclua informações como:

  • tipo de debênture;
  • nome e CNPJ da emissora da debênture;
  • prazo de vencimento;
  • rentabilidade definida.

Já para fazer a declaração do rendimento da debênture no Imposto de Renda, é preciso considerar o tipo de título. Se for uma debênture comum, escolha a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva” e preencha os ganhos na linha “06 — Rendimentos de aplicações financeiras”.

Se for uma debênture incentivada, escolha a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e selecione o código “24 — Outros”. Em ambos os casos, é importante apresentar o rendimento obtido, as informações da fonte pagadora e se foi você ou um dependente quem recebeu.

Para saber como declarar a debênture corretamente, é válido guardar os comprovantes do seu banco de investimentos. Solicite o informe para a instituição que você utiliza para ter os dados e os valores de modo preciso.

Além disso, é crucial ter atenção com as regras anuais da declaração. Confira as exigências e o prazo da declaração de Imposto de Renda, garantindo que o processo ocorra como manda a lei.

Conclusão

Com essas informações, você descobriu o que é a debênture e como declarar esse investimento no Imposto de Renda. Assim, é possível aproveitar a alternativa se fizer sentido para as suas características, sem deixar de cumprir as obrigações perante a Receita Federal.

Este artigo foi útil para você? Se quiser conhecer melhor as debêntures e outros investimentos, fale conosco da Renova Invest e converse com nossos assessores!

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