O pagamento de dividendos é uma forma de remuneração prevista para ações e fundos imobiliários (FIIs). Como eles podem melhorar os resultados da carteira, essa é uma alternativa procurada por diversos investidores. Porém, é preciso ter atenção com a taxação de dividendos.
Em discussão desde 2021, a proposta de reforma pode aumentar o imposto cobrado sobre esses recebimentos. Logo, é necessário conhecer os possíveis impactos e como lidar com o novo cenário, caso se concretize.
Neste artigo, você compreenderá quais são os impactos da tributação sobre o pagamento de dividendos e quais são os pontos de atenção!
O que é e como funciona a taxação de dividendos?
Os dividendos são um tipo de provento que pode ser distribuído por determinados investimentos — como você viu, eles estão presentes nas ações e fundos imobiliários. Em ambos os casos, os investidores recebem uma porção do lucro líquido, de forma proporcional a seus aportes.
Por lei, os dividendos são isentos de Imposto de Renda. Como consequência, o recebimento do montante pago por empresas ou fundos não sofre descontos nem exige recolhimentos de tributos pelo investidor. Contudo, é possível que isso mude.
Uma das propostas da Reforma Tributária, elaborada pelo Ministério da Economia, prevê a tributação dos dividendos. Inicialmente, a nova alíquota sugerida de Imposto de Renda foi de 20%. Mas, como você verá, mudanças aconteceram desde a apresentação da proposta inicial.
Quais as diferenças entre a tributação de dividendos no mundo e no Brasil?
Antes de conhecer a proposta de mudança na legislação, vale a pena entender a tributação de lucros e dividendos no Brasil e no mundo. Na prática, apenas o Brasil, a Estônia e a Letônia não aplicam impostos sobre esse tipo de provento.
Enquanto isso, países como Inglaterra, Hungria e Chile não somente tributam, como têm taxas significativas e um peso tributário maior, em comparação a outros locais. Portanto, a taxação de dividendos é uma medida consolidada em diversas partes do mundo, incluindo mercados financeiros maiores que o brasileiro.
Quais são as mudanças e as aplicações do projeto?
Você já sabe que a Reforma Tributária em discussão prevê mudanças diversas na cobrança de impostos de pessoas físicas e jurídicas. Nesse sentido, um dos pontos é a cobrança de IR sobre dividendos, que, após as discussões, passou a ser de 15%.
A mudança se consolidou em setembro, após votação na Câmara dos Deputados e envio para aprovação do Senado Federal. A intenção dos deputados foi manter a tributação, como sugeriu o Ministério da Economia, mas diminuir parte dos impactos da mudança.
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Ademais, o projeto prevê outras possibilidades para a cobrança de impostos. O come-cotas, por exemplo, deixaria de ser semestral para ser cobrado apenas uma vez ao ano. Na prática, isso pode ajudar o rendimento dos investidores nos fundos que contam com esse mecanismo.
Também foram sugeridas mudanças na tabela progressiva de IR de acordo com a faixa de renda. A atualização de valores pode auxiliar investidores a, possivelmente, pagarem impostos sobre uma base de cálculo menor.
Outra mudança envolve o possível encerramento dos juros sobre capital próprio (JCP). Com isso, os dividendos seriam o principal tipo de provento capaz de distribuir dinheiro para os investidores em ações.
Como a taxação de dividendos impacta o investidor?
As propostas apresentadas, bem como outros aspectos da Reforma Tributária, ainda seguem em discussão. Porém, caso seja aprovada, a tributação de dividendos é um ponto que pode afetar o mercado em diversos aspectos.
Para entender quais podem ser os resultados, continue a leitura e as principais consequências da taxação de dividendos!
Rentabilidade líquida
Um dos principais elementos que pode ser afetado é o retorno líquido do investimento. Ele é dado pela diferença entre o retorno bruto e os custos operacionais. Como o Imposto de Renda é uma despesa financeira, tende a diminuir o lucro efetivamente obtido com o investimento.
Isso faz com que carteiras baseadas no recebimento de dividendos possam se tornar menos rentáveis. Logo, poderia ser necessário investir mais para manter o nível médio de resultados obtidos antes da tributação.
Para entender melhor, considere uma empresa X que fez o pagamento de R$ 0,02 de dividendos por ação. Então, um lote de 1000 ações rendeu R$ 20,00, considerando a regra de isenção. Já com a aplicação dos 15% de imposto, o retorno desse provento seria de R$ 17,00.
Apesar de a diferença parecer pequena, ela se torna significativa para quem tem 10 mil ações, por exemplo. Afinal, a diferença seria de R$ 300,00. Além disso, as perdas de cada ação se somam, representando um maior valor em toda a carteira.
Como os descontos acontecem a cada vez em que ocorre a distribuição de dividendos, o montante total no longo prazo pode ser significativo.
Estratégia de investimento
Para muitas pessoas, os dividendos fazem parte de uma estratégia de composição de renda passiva e alcance de independência financeira. Porém, como foi possível aprender, se esses proventos forem tributados, o imposto diminuirá a disponibilidade de recursos obtidos dessa forma.
Portanto, a tributação poderá exigir uma adaptação de estratégias, como aportes maiores para manter os recursos. Por outro lado, receber dividendos faz parte de uma visão de longo prazo, então a mudança de regra não deve ser o único motivo para a realização de mudanças nesse sentido.
Setores da bolsa
Se a alteração na cobrança de imposto se concretizar, existem setores da bolsa que podem ser prejudicados. Os segmentos que tradicionalmente distribuem muitos proventos, como o setor elétrico ou de telecomunicações, terão menor capacidade de pagamento de proventos. Com isso, há riscos de que percam a atratividade.
No entanto, a situação também pode trazer oportunidades para os investidores. Setores que não têm uma elevada distribuição de dividendos podem se tornar mais interessantes e ter o potencial de valorização reforçado.
Volatilidade dos ativos
Caso a proposta de tributação de dividendos de ações e FIIs seja aprovada, um impacto nos investimentos pode ser a volatilidade. Diante da perspectiva de um rendimento líquido menor, muitos investidores optam pela venda dos ativos.
Se esse movimento ganhar volume, poderá afetar o preço das cotas e das ações, reduzindo o preço de negociação.
Ao mesmo tempo, isso pode criar oportunidades de aportes e a força compradora tende a se tornar maior. Como consequência, é possível que aconteça um aumento na volatilidade pontual do mercado, o que exigirá atenção na hora de definir estratégias.
Com base no que você aprendeu, é possível concluir que a taxação de dividendos pode impactar investimentos em ações e fundos imobiliários — especialmente, em relação ao retorno. Contudo, em vez de reagir imediatamente a essa alteração, é preciso focar na estratégia de longo prazo, de acordo com as suas características e objetivos pessoais.
Ainda tem dúvidas sobre o tema? Fale conosco da Renova Invest e veja como uma assessoria pode ajudá-lo!
