Você sabia que a B3, a bolsa de valores brasileira, é autorregulada? Isso acontece em função da BSM de Mercados.

O mercado de Ações movimenta uma grande quantidade de dinheiro todos os dias. Seu funcionamento é bastante complexo. Contudo, aqueles que participam dela nem sempre sabem o que está por trás de seu bom andamento.

Existem diversas normas e regulamentações para impedir que situações ilícitas, prejuízos, más condutas e, até mesmo, crimes financeiros ocorram. Elas são operadas pela BSM — e é por isso que é interessante saber mais sobre a empresa.

Acompanhe a leitura!

O que é a BSM?

O grupo B3 é formado por algumas empresas. Uma delas é a BSM Supervisão de Mercados, que foi criada em 2007. Sua função, conforme o nome indica, é supervisionar os mercados administrados pela B3.

Desse modo, conta com uma equipe responsável por garantir que tanto as instituições quanto os profissionais que negociam na B3 sigam as normas do mercado. Para isso, tem autonomia orçamentária e administrativa.

A BSM também trabalha em coordenação com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Além dela, outras 8 organizações compõem o grupo B3. Todas podem ser encontradas no site de Relações com Investidores da B3.

Estrutura

Agora que você sabe o que é BSM, é interessante conferir sua estrutura. A empresa é formada por:

  • Diretor de Autorregulação;
  • Conselho de Supervisão;
  • Quatro núcleos de trabalho: análise e estratégia, auditoria, supervisão de mercado e jurídico;
  • Apoio administrativo.

O Conselho, um dos pilares mais importantes da estrutura do BSM, é formado por 12 membros. Sua função é o julgamento de processos administrativos, bem como as penalizações relacionadas a eles.

E quais são as normas do mercado?

A B3 conta com uma estrutura normativa bastante complexa. Para abranger todas as áreas inclusas em sua gestão, como as negociações e os procedimentos operacionais, o site da bolsa criou uma aba destinada a compilar todos seus regulamentos e manuais.

Eles incluem:

  • Critérios para Criação e Exclusão de Vencimentos Futuros e Séries de Opções;
  • Regulamento de negociação da B3;
  • Manual – Túneis de Leilão do Trader;
  • Manual de procedimentos operacionais de negociação da B3;
  • Especificação técnica do relatório de CED (Central de Exposição de Derivativos).

Como funciona a supervisão de mercados no âmbito da B3?

O trabalho da BSM Supervisão de Mercados está amparado em alguns pilares. Um deles é a supervisão dos participantes do mercado. Ela serve para certificar o seguimento das normas, além de verificar quaisquer infrações.


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Há também o monitoramento de toda e qualquer oferta ou negócio realizado nos ambientes da B3. Isso é feito de modo a garantir que não haja irregularidades.

Outro pilar relevante é o de mediações e ressarcimento de prejuízos. Ele assegura um pagamento aos investidores que forem prejudicados por participantes dos mercados administrados pela B3.

Por fim, há a aplicação de medidas de orientação, penalização ou persuasão. Elas são voltadas aos infratores.

Além desses fatores, a BSM é autorizada a realizar processos disciplinares administrativos e emitir tanto cartas de censura quanto de recomendação aos participantes dos mercados. A empresa também atua em prol do desenvolvimento do mercado de capitais.

Por exemplo, ela:

  • oferece e aplica medidas educadoras para os participantes da bolsa;
  • busca por constantes otimizações nas normas que regem seu funcionamento;
  • realiza iniciativas voltadas ao fortalecimento das relações com órgãos reguladores e organizações internacionais.

É possível acompanhar o relatório de atividades da BSM em seu site oficial. Assim, você consegue ter mais informações sobre tudo o que acontece na empresa.

O que é o ressarcimento de prejuízos?

Por ser uma das partes do trabalho da BSM Supervisão de Mercados que mais gera dúvidas, é interessante focar o MRP — mecanismo de ressarcimento de prejuízos. Conforme citado, ele é capaz de fazer jus a indenizações por quem é prejudicado por participantes do mercado.

Contudo, isso só ocorre sob condições específicas. A principal delas é a atuação inadequada de um participante do mercado, que gera prejuízo a outro. Isso pode acontecer caso ele não cumpra às normas da B3, por exemplo.

Como solicitar o ressarcimento?

Caso um participante se sinta prejudicado, ele deve dirigir uma reclamação ao MRP. No processo, é necessário:

  • certificar-se da validade de sua reclamação. Para isso, deve consultar os regulamentos manuais da B3, além de saber se seu caso é ou não atendido pelo MRP. Essa dúvida pode ser tirada com a própria equipe do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos;
  • verificar o prazo. Após o prejuízo ocorrer, o participante tem 18 meses para apresentar a reclamação. Se o período for ultrapassado, ela não será analisada;
  • usar o sistema MRP Digital ou correspondência física para apresentar a reclamação. Outros formatos não são aceitos;
  • incluir as informações certas no documento, como os dados dos responsáveis pelo prejuízo, nome da instituição envolvida, valor, descrição do ocorrido e a forma de recebimento do ressarcimento. Ele será pago em dinheiro ou em valores imobiliários;
  • anexar seus documentos pessoais, como CPF, documento de identificação, comprovante de titularidade etc.

Quem analisará?

O Diretor de Autorregulação da BSM será responsável por analisar a reclamação e, consequentemente, por deferi-la ou indeferi-la.

O participante ainda pode apresentar um recurso caso sua solicitação seja indeferida. Nesse caso, ela estará sob julgamento do Conselho de Supervisão, que dará a palavra final.

Por que é importante conhecer a autorregulação da B3?

Conhecer a BSM é importante para o investidor por diversos motivos. Um deles é saber a quem recorrer em caso de prejuízos. Além disso, é preciso conhecer as normas e regulamentações que guiam o mercado de capitais.

Por fim, a autorregulação é responsável pela manutenção do dinamismo do ambiente da B3. Afinal, a BSM busca por seu desenvolvimento, educando, atraindo novos investidores e aprimorando a competitividade ao investir na bolsa.

Desse modo, estar atento a essa empresa de autorregulação permite que o investidor tenha amparo, informação e educação. Como visto, quem deseja entender ainda mais sobre a BSM pode encontrar mais materiais em seu site oficial!

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