Quem realizou investimentos na bolsa de valores — sejam nacionais ou internacionais — precisará efetuar sua declaração de Imposto de Renda (IR). Isso deve acontecer ainda que você não tenha obtido lucros ou recebido rendimentos desses aportes durante o ano.
Muitos brasileiros, por exemplo, realizam investimentos no exterior pela Avenue Securities. Essa instituição internacional dá acesso às bolsas dos Estados Unidos. Mas, você sabe como declarar os aportes estrangeiros? Vale a pena entender como realizar a declaração com um passo a passo.
Confira este post e conheça o procedimento para declarar seus investimentos feitos na Avenue ou por meio de outras corretoras no exterior!
Por que tenho que declarar investimentos feitos nos EUA?
Antes de saber como fazer a declaração, vale a pena entender por que ela é necessária. Afinal, muitas pessoas se perguntam por que é preciso declarar Imposto de Renda dos investimentos feitos em países estrangeiros.
Isso acontece porque, anualmente, a Receita Federal brasileira acompanha o patrimônio dos cidadãos. Assim, se você for obrigado a fazer a declaração, é preciso incluir todos os seus bens e investimentos. A cada ano são divulgadas as regras de quem deve enviar o documento.
Em 2022, por exemplo, a declaração deve ser realizada quando o contribuinte:
- obteve uma renda tributável superior a R$ 28.559,70 durante o ano calendário;
- obteve uma renda isenta de imposto superior a R$ 40 mil durante o ano calendário;
- tem propriedade de bens e direitos com um montante superior a R$ 300 mil;
- obteve ganho de capital com a venda de bens e direitos durante o ano calendário;
- realizou qualquer negociação na bolsa de valores, seja brasileira ou estrangeira;
- obteve condição de residente no Brasil e assim permaneceu até o fim do ano calendário;
- obteve rendimentos de atividade rural acima de R$ 142.798,50 durante o ano calendário.
Como você viu, há uma regra que envolve investidores em bolsa de valores. Assim, qualquer investimento desse tipo deverá ser declarado e gera a obrigatoriedade. Contudo, mesmo quem não investiu desse modo pode se beneficiar da declaração.
Afinal, o investimento nos EUA e outros países pode gerar obrigações tributárias no Brasil. Ter todas as transações catalogadas e informadas à Receita Federal anualmente ajuda a manter o controle das contas e evitar problemas com o Fisco.
Como declarar investimentos nos EUA?
Agora que você sabe quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda anualmente, é preciso entender como fazer isso. Vale ressaltar que tanto as ações ou outros investimentos em carteira quanto os rendimentos recebidos devem ser declarados.
O procedimento de declaração é diferente para cada uma dessas situações, então você encontrará um passo a passo para ambas. Veja só:
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Investimentos em carteira
O primeiro passo para fazer a declaração é registrar os seus investimentos em carteira. Eles devem ser incluídos como seu patrimônio em bens e serviços, em abas específicas do programa de declaração anual da Receita Federal.
O programa deve ser baixado todo ano no site oficial da Receita Federal. Você pode utilizá-lo tanto em seu computador como no seu smartphone — mas algumas funções podem estar desabilitadas nessa última opção.
Após abrir o programa da Receita, você deve incluir os dados requisitados pelo software. Se essa for sua primeira declaração ou você deseja começar do zero, basta clicar em nova declaração em branco.
Por outro lado, se você já realizou declarações no passado no mesmo computador ou smartphone, o programa consegue importar esses dados. Logo, estarão presentes suas informações pessoais e o que já foi incluído em todas as abas.
Depois de completar seus dados pessoais, você deve clicar na aba “Bens e Direitos”, localizada no menu esquerdo do programa. É lá que você incluirá as informações a respeito do saldo dos investimentos em carteira.
Para incluir seus investimentos, basta clicar em “Novo”. Na próxima tela é só preencher todas as informações exigidas pelo programa, como grupo, código e discriminação. Os dados dependerão de cada investimento que você tinha em carteira até o último dia do ano-calendário.
Qual valor deve ser registrado?
Uma dúvida comum sobre a declaração de investimentos internacionais é o valor que deve ser registrado nos campos “Situação”. Afinal, é preciso fazer câmbio, há variação do dólar ou outra moeda estrangeira etc.
Nesse contexto, a norma oficial é a de que o montante utilizado deve ser aquele pago no dia da compra, ignorando-se as oscilações durante o ano. Entretanto, o câmbio é o definido pelo Banco Central no último dia do ano calendário, e não o do momento da compra.
Na Avenue, por exemplo, o informe de rendimentos dos investimentos já consta com todas essas informações, trazendo o valor atualizado para ser utilizado na declaração de Imposto de Renda.
Rendimentos recebidos
Outra questão importante em relação à declaração de Imposto de Renda trata dos rendimentos recebidos durante o ano. Afinal, você pode ter realizado negociações no ano-calendário, auferido lucro e não ter mais os investimentos em carteira.
Nesse caso, basta declarar quais foram os valores pagos em relação ao Imposto de Renda. Essa informação sempre consta no informe de rendimentos que você recebeu de seu banco de investimentos, seja ele nacional ou internacional.
Vale ressaltar que todo investimento internacional que obteve lucro é tributado com uma alíquota de 15% a 22%. Contudo, se o volume de vendas em um mês não ultrapassou R$ 35 mil, há isenção do Imposto de Renda — não exigindo o pagamento.
Para calcular e pagar o IR devido em operações não isentas, você deve utilizar o Programa de Apuração de Ganhos de Capital (GCAP) sempre que tiver impostos a pagar em um mês. Por ele, é possível imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagar o tributo.
Esse procedimento facilita a declaração do IR, tendo em vista que o programa puxará essas informações automaticamente. Para isso, basta selecionar a opção no menu principal do programa da Receita e escolher o arquivo do GCAP no seu computador.
Entendeu como declarar os investimentos feitos na Avenue e em outras corretoras e bancos internacionais? Se você opta pelos aportes estrangeiros diretos, vale ficar atento às obrigações para ficar em dia com o Fisco e não ter problemas, como pagamento de multas e outras penalidades.
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