Todo investidor precisa saber o que é a CVM e qual o seu papel no mercado financeiro. Isso porque ela faz parte do grupo de organismos que compõem e gerenciam o sistema brasileiro — principalmente no que tange às questões de investimentos.
A sigla se refere à Comissão de Valores Mobiliários, uma entidade pública ligada ao Governo Federal. Seu trabalho, no entanto, é independente e busca proteger os investidores e suas aplicações em renda fixa e variável.
Mas, afinal de contas, qual é a função dessa Comissão? É isso que você entenderá hoje, junto a importância de ficar atento ao trabalho dela.
Continue a leitura!
O que são valores mobiliários?
Antes que você possa entender a atuação da CVM, é importante compreender o que são os valores mobiliários que ela gerencia. Esse conceito se refere aos títulos e contratos de investimentos que podem gerar algum tipo de rendimento.
Nesse contexto, estão inseridos, dentre outros:
- ações;
- certificados de depósito;
- debêntures;
- cotas em fundos ou clubes de investimentos.
Anteriormente, apenas as ações eram consideradas como valores mobiliários. No entanto, atualizações recentes na legislação adicionaram novos itens. Os títulos do Tesouro Direto e poupança, no entanto, não fazem parte desse grupo — eles estão na competência do Banco Central.
O que é a CVM?
É muito comum que investidores, especialmente os iniciantes, tenham dúvidas sobre como funciona o mundo dos investimentos. Itens como a transparência e, principalmente, a segurança do ambiente são alguns dos principais questionamentos.
Dessa forma, vale saber que a CVM é o órgão que atua com objetivo de normatizar e fiscalizar esse mercado. A autarquia foi fundada em 1976 e, embora esteja vinculada ao Ministério da Economia atualmente, possui autonomia e independência em suas atividades.
O órgão é composto por um colegiado de cinco membros: um presidente e quatro diretores. O grupo é indicado pelo Presidente da República e deve ser aprovado pelo Senado Federal. Dessa forma, fica responsável por criar e monitorar normas que balizarão o mercado financeiro brasileiro.
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Como forma de garantir uma maior lisura à instituição, não existe oportunidade de reeleição. Além disso, o mandato do grupo tem duração de cinco anos. Assim, não acompanham o processo eleitoral presidencial — minimizando as chances de conflitos de interesses.
Qual o seu papel no mercado?
A Comissão de Valores Mobiliários desempenha um papel de fundamental importância no mercado de capitais. Por ser um órgão normativo, cabe à CVM regulamentar todo o funcionamento desse sistema — garantindo uma maior segurança aos investidores.
Além disso, a Comissão também é responsável por aplicar punições em instituições e profissionais que não cumprirem com as regulamentações propostas. Dessa forma, busca-se impedir que fraudes e golpes aconteçam com quem investe.
Seus principais papéis consistem em:
- regulamentar o funcionamento da bolsa de valores e seus ativos;
- trazer transparência e previsibilidade para as operações;
- proteger investidores contra golpes e fraudes;
- garantir acesso à informação;
- atrair novos investidores para o mercado.
Assim, o seu objetivo é criar um ambiente de investimentos que seja seguro para o público em geral. Desse modo, suas normas e regulamentações servem para padronizar o funcionamento do mercado como um todo.
Qual a importância da CVM?
Como você viu, a CVM tem atribuições relevantes para o mercado de capitais do Brasil. Dessa forma, o seu trabalho é importante, especialmente, sob quatro óticas.
Confira a seguir as funções de maior relevância que ela realiza!
Profissionaliza o mercado
Uma das atribuições da CVM é criar normas para regulamentar o trabalho de profissionais ligados a investimentos. Ou seja, uma pessoa não pode se apresentar como um agente de investimentos sem antes possuir autorização da Comissão de Valores Mobiliários para tal.
De maneira similar, uma instituição não pode operar sem aprovação do órgão. Além disso, elas devem se comprometer a cumprir com todas as diretrizes da Comissão. Assim, o mercado de investimentos se profissionaliza e a realização de golpes é dificultada.
Torna investimentos atrativos para o público
Milhões de brasileiros investem em ativos da bolsa de valores. Esse número vem crescendo, especialmente ao longo dos últimos anos. No entanto, ainda é baixo quando comparamos com os Estados Unidos, por exemplo, onde mais 50% da população tem o hábito de investir.
Dessa forma, o trabalho da CVM ganha importância, justamente, por tornar esse ambiente mais seguro e transparente — atraindo novas pessoas. Ao profissionalizar o mercado e punir quem não age de acordo com as normas, o espaço se torna mais confiável para os investimentos.
Traz mais transparência às negociações
É natural que muitas pessoas fiquem receosas quanto à realização de investimentos. De fato, certos investimentos, especialmente em renda variável, envolvem mais riscos. Por isso, a transparência durante todo o processo é fundamental.
Uma das frentes da CVM é trazer informações para orientar o público em geral. É possível, por exemplo, encontrar notícias atualizadas sobre o mercado e até a lista pública de todos os profissionais e instituições reguladas.
Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários também é a responsável por fiscalizar irregularidades no mercado. Crimes como pirâmides financeiras, atuação indevida de profissionais etc, são investigados pelo órgão.
No entanto, é importante destacar um ponto: a CVM não é responsável por ressarcir eventuais prejuízos financeiros decorrentes de golpes ou fraudes. Ela pode receber a denúncia e punir os envolvidos, mas a continuação da investigação fica sob responsabilidade da justiça.
Educar os novos investidores
Em adição aos itens acima, o mercado de valores mobiliários pode ser bastante desafiador para quem começa a investir. Por isso, acompanhar o trabalho da CVM é de suma importância se você busca mais aprendizado na área.
A partir do Programa de Orientação e Defesa do Investidor (Prodin), é possível encontrar uma série de materiais educativos sobre o mercado financeiro. Além disso, ele também permite reportar qualquer tipo de atividade irregular feita por instituições ou agentes.
Percebeu o quanto entender o que é CVM e qual é o seu trabalho é fundamental para investidores? O papel que o órgão desempenha tem importância central para tornar mais seguro e transparente o ambiente de investimentos do Brasil.
Assim, agora que você entendeu o trabalho da Comissão de Valores Mobiliários, que tal conhecer mais sobre a bolsa de valores? Aprenda o que são os tickers e como eles funcionam!
