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Token de precatório: o que é e como funciona?

Token de precatório
Token de precatório

Conhecer os investimentos alternativos pode ser uma boa forma de trazer diversificação para a sua carteira de investimentos. Nesse contexto, um ativo digital que pode ser encontrado pelos investidores são os tokens de precatórios.

Eles estão atrelados a pagamentos judiciais e trazem oportunidades de aporte para quem se interessa pelos criptoativos. Mas, para saber como investir, é preciso entender como eles funcionam e os riscos atrelados a esses ativos.

Neste conteúdo, você aprenderá o que é um token de precatório, suas vantagens e pontos de atenção. Além disso, será possível começar a avaliar e se vale a pena investir nessa alternativa.

Vamos lá?

O que é um token?

O primeiro passo para entender os tokens de precatórios é conhecer o conceito de token. Eles são ativos digitais que representam a propriedade de um bem ou direito físico ou virtual.

Os tokens têm uma identificação única e podem ser de diversos tipos — como de pagamentos, não-fungíveis, de governança, entre outros. Eles funcionam de forma totalmente online e descentralizada.

Dessa forma, quem tem um token possui o direito sobre um bem. Logo, é possível negociá-los, como se fossem criptomoedas. Essa natureza não fungível de um token garante que ele é único, e seu detentor tem direitos exclusivos.

Os tokens costumam ser negociados em plataformas próprias, como as exchanges ou sites de criadores. Portanto, o interessado transfere o valor do token em dinheiro e recebe a propriedade do ativo digital — tornando-se seu legítimo dono, o que permite vendê-los.

Para garantir essa exclusividade, os códigos de identificação são criados por meio de uma blockchain, o mesmo sistema que opera as criptomoedas. Nele, toda a plataforma é baseada em servidores no mundo inteiro, com correntes de blocos de informações.

Como funcionam os precatórios?

Sabendo o que são os tokens, é hora de conhecer os precatórios. Esse é um termo jurídico que representa uma garantia de pagamento de ordens judiciais a entidades públicas.

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Para entender esse funcionamento, vamos a um exemplo prático. Imagine que você sofreu um acidente ocasionado por um veículo oficial do estado de São Paulo. Dessa maneira, você busca a justiça para requerer uma indenização de danos patrimoniais.

Ao final do processo, o juiz dá uma sentença de procedência do pedido e condena o estado a pagar R$ 100 mil como indenização por danos. Como São Paulo é um ente público, esse pagamento não é realizado por transferência bancária.

Nesse caso, o tribunal emite um precatório. Ele é um documento que representa uma requisição de pagamento do órgão público. Assim, você utilizará esse precatório para fazer o saque do valor da condenação no banco em que está depositada a quantia.

Contudo, existem regras legais sobre o assunto. Por exemplo, o precatório tem um prazo de pagamento (que pode ser de muitos anos, conforme as normas fiscais). Dessa forma, quem recebe um precatório deve esperar o prazo de recebimento para fazer o saque do valor da condenação.

Como funciona um token de precatório?

Agora que você já sabe o que é um token e um precatório é possível combinar esses dois conceitos para entender os tokens de precatórios.

Como você viu, quando um vencedor de uma ação judicial recebe um precatório, ele precisa esperar um longo prazo até o pagamento do montante devido. Por isso, é comum que os beneficiários decidam negociar esses precatórios para recebimento antecipado.

Isso pode ser feito por meio dos tokens de precatórios. Ou seja, uma empresa especializada no assunto compra os direitos desse precatório de forma descontada e faz a “tokenização”. Assim, ela cria tokens que representam uma cota de pagamento desses precatórios.

Então, quando o prazo final chegar, os valores são sacados e entregues a quem possui os tokens que representam esse documento. Já o detentor original do direito receberá os valores à vista, com um desconto pela antecipação.

Desse modo, o desconto e a correção monetária servem como uma rentabilidade aos investidores que adquiriram os tokens.

Quais são as vantagens e os riscos desses ativos?

Para compreender melhor o token de precatório, você precisa saber quais são as vantagens desse investimento e os riscos atrelados à alternativa. Em relação aos riscos, é preciso se lembrar do próprio funcionamento das blockchains e do mercado de ativos digitais.


Como eles não são regulamentados, não há fiscalização no mercado financeiro brasileiro. Portanto, o investidor está menos protegido contra fraudes ou formas de manipular o mercado.

Além disso, vale lembrar que os tokens também estão expostos à oferta e demanda. Assim, seu preço pode variar diariamente em grandes proporções, principalmente no mercado secundário.

Entre as vantagens, a principal delas é a possibilidade de diversificação da carteira. Como o mercado digital é descentralizado, a variação de preços dos tokens costuma ser descorrelacionada a outras alternativas do mercado tradicional.

Além disso, é comum que eles tenham uma liquidez mais alta do que o investimento direto em precatórios. Por fim, também vale ressaltar a acessibilidade, tendo em vista que o aporte inicial tende a ser relativamente baixo.

Vale a pena investir em tokens de precatórios?

Agora você pode se perguntar: afinal, vale a pena investir nos tokens de precatórios? Não há uma resposta certa para essa pergunta, tendo em vista que cada investidor tem suas expectativas, necessidades e uma tolerância diferente aos riscos.

Dessa maneira, o primeiro passo para tomar sua própria decisão é conhecer o seu perfil de investidor. Se você for um investidor mais conservador, os tokens podem trazer mais riscos do que você está disposto a suportar, por exemplo.

Além do perfil, defina seus objetivos financeiros. Os investimentos devem ser um meio para alcançar suas metas. Logo, é preciso ter em mente as suas necessidades ao investir para saber se o token de precatório pode se alinhar à sua estratégia.

Por fim, também é válido conhecer as opções para quem deseja se expor ao mercado de criptoativos de maneira regulamentada. Os exchange traded funds (ETFs) e os fundos de criptomoedas, por exemplo, podem trazer essa exposição com mais segurança institucional.

Contudo, se você pretende investir em tokens de precatórios diretamente, vale considerar a escolha de uma empresa sólida no mercado.

Neste conteúdo, foi possível aprender que os tokens de precatórios são ativos digitais atrelados a pagamentos judiciais. Dessa forma, eles são um tipo de investimento alternativo — que pode fazer parte da carteira dos investidores, caso se alinhe às estratégias e objetivos individuais.

Você está precisando de suporte para entender melhor os investimentos em precatórios disponíveis no mercado? Então fale com a Renova Invest!

 

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