Quem investe em ações listadas na bolsa de valores precisa conhecer alguns termos sobre a situação financeira das empresas. Nesse sentido, a recuperação judicial é um conceito que deve ser analisado pelos investidores.

Apesar de ser um termo que afasta muitas pessoas, as empresas em recuperação judicial podem trazer oportunidades de investimento. Contudo, para definir se essa é uma boa estratégia para você, vale conhecer todos os pontos da situação.

Para facilitar a sua avaliação, a seguir você aprenderá o que é a recuperação judicial e como ela funciona. Ademais, também saberá se deve investir em empresas que passam por esse processo.

Confira!

O que é a recuperação judicial?

A recuperação judicial é um instrumento legal que visa evitar que uma empresa com problemas financeiros termine suas atividades. Nesse sentido, ela é utilizada quando há graves crises ou endividamento exacerbado.

Isso pode ser causado por diversos fatores, como má gestão, crises econômicas, problemas setoriais etc. Dessa maneira, a recuperação é uma alternativa à falência, com a finalidade de cumprir obrigações e manter as atividades.

A recuperação judicial foi criada pela lei n.º 11.101 de 2005 e substituiu a antiga concordata. Com ela, o negócio faz acordos para o pagamento de credores e verifica a possibilidade de manutenção do negócio.

Vale ressaltar que esse procedimento é feito de maneira judicial. Ou seja, os acordos realizados, prazos e normas são estabelecidos pela lei. Dessa forma, há rigorosidade e punições para as empresas que descumprirem as normas.

Nesse sentido, a recuperação judicial não é uma maneira de adiar a falência da empresa ou lesar credores. Ela serve realmente como uma segunda chance, objetivando acordos em que todos sejam beneficiados.

Aqui, é importante entender que a falência de uma empresa é prejudicial a todos os envolvidos. Ao terminar suas atividades, a companhia pode não ter capital e bens para pagar os seus credores, por exemplo. Assim, trabalhadores, fornecedores e investidores saem prejudicados.

Como ela funciona?

Você já entendeu o que é a recuperação judicial e seus principais objetivos. Mas como ela realmente funciona, na prática?

O primeiro ponto que você deve entender trata de quem faz o pedido. É a própria empresa que está passando por dificuldades que deve requerer a recuperação judicial ao juiz competente. Para isso, um advogado faz a petição inicial e apresenta à justiça com assinatura do representante.

Nessa petição a companhia deve demonstrar os fatos e fundamentos que ensejaram o pedido. Por exemplo, as dívidas que ela possui, quem são os credores, o balanço patrimonial e outros dados importantes para demonstrar a necessidade do procedimento.

Depois de iniciado o processo, a recuperação judicial passará por duas fases distintas. Confira um resumo de cada uma delas:

Fase de deliberação

Após o protocolo do pedido de recuperação judicial da empresa, o juiz precisa analisá-lo e verificar se todos os requisitos legais estão presentes. Então ele aceita o requerimento e determina a suspensão de cobranças da empresa.

Desse modo, os processos judiciais e protestos em cartórios contra a companhia em recuperação são suspensos por 180 dias. Nesse momento também haverá a nomeação do chamado administrador judicial.

Esse agente é responsável por fiscalizar todo o procedimento e fazer comunicações com credores e empresa. Ele deve ser um profissional idôneo, de preferência advogado, economista ou contador. Ainda, há possibilidade de se nomear uma pessoa jurídica especializada nesses serviços.

Fase de execução

Após a fase deliberativa, que termina com um despacho do juiz garantindo o benefício da recuperação judicial, começa a fase de execução do processo. Nela, a empresa terá até 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial.

Esse é o documento mais importante de todo o processo, tendo em vista que ele reúne as informações essenciais para o procedimento. Alguns dados que devem constar no plano são:

  • informações detalhadas sobre os meios adotados para recuperação da empresa;
  • demonstração de viabilidade econômica do negócio com a recuperação;
  • laudo econômico-financeiro e de avaliação dos bens e ativos da companhia.

Depois de apresentado o plano, o juiz o publicará em um edital para que todos os credores tenham acesso. Eles também podem fazer suas objeções, fundamentando os motivos de não concordarem com ele. Elas serão votadas em uma assembleia-geral de credores.

Nessa reunião, os interessados terão direito a voto para aceitar ou não as propostas apresentadas pela empresa no plano. Se a proposta for rejeitada na assembleia, a empresa deve encerrar suas atividades e seus ativos serão leiloados.

Ao contrário, se o plano for aprovado, ocorrerá o fim do processo e ele será arquivado por 2 anos. Nesse tempo, se a empresa descumprir o plano, os credores podem se reunir para requerer a falência do negócio, expondo seus motivos.

Quais empresas listadas na bolsa estão em recuperação judicial?

Apesar de ser um procedimento mais comum em pequenas e médias empresas, as grandes companhias listadas na bolsa também podem pedir a recuperação judicial.

Segundo dados de maio de 2021, 20 empresas listadas no mercado brasileiro estavam nessa situação.

Confira a lista em ordem alfabética:

  • Bardella (BDLL3);
  • Eternit (ETER3);
  • Fertilizantes Heringer (FHER3);
  • Gradiente (IGBR3);
  • Hotéis Othon (HOOT4);
  • Inepar (INEP4);
  • João Fortes Engenharia (JFEN3);
  • Lupatech (LUPA3);
  • MMX (MMXM3);
  • OI (OIBR3 e OIBR4);
  • PDG Realty (PDGR3);
  • Pomifrutas (FRTA3);
  • Renova Energia (RNEW4);
  • Refinaria Manguinhos (RPMG3);
  • Sansuy (SNSY5);
  • Saraiva (SLED3);
  • Tecnosolo (TCNO4);
  • Teka (TEKA4);
  • Viver (VIVR3);
  • Wetzel (MWET3).

Devo investir em empresas nessa situação?

Uma dúvida comum entre os investidores é a possibilidade de investimento em empresas que estão em recuperação judicial. Para avaliar essa decisão, é preciso considerar o seu perfil e seus objetivos financeiros.

Esse investimento busca aproveitar a possível valorização da empresa após a recuperação judicial, caso ela consiga se recuperar. Considerando que o preço dos papéis costuma cair bastante quando a companhia pede a recuperação, a oportunidade pode ser lucrativa.

Contudo, como você pode imaginar, o investimento em empresas em recuperação é considerado bastante arriscado. Afinal, o plano pode não surtir os efeitos desejados — gerando prejuízos. Então a possibilidade pode ser mais adequada para investidores arrojados e com mais conhecimento do mercado.

Ademais, é fundamental fazer uma boa análise da empresa e do plano de recuperação. Assim, o investidor conseguirá avaliar se é possível que ela cumpra suas obrigações e volte a ter a expansão esperada.

Como você viu, a recuperação judicial é um procedimento que tem a finalidade de evitar o encerramento das atividades de uma empresa. Assim, investir em companhias nessa situação é mais arriscado, mas pode trazer oportunidades para quem tem um perfil mais alinhado aos riscos.

Precisa de ajuda para conhecer as possibilidades de investimento do mercado? Então conte com a assessoria da Renova Invest!