É essencial cuidar bem do patrimônio para protegê-lo, fazendo com que aumente as chances de ampliá-lo e garantir que realmente chegue às próximas gerações. Se você quer tornar o processo mais fácil e eficiente, recorrer à holding familiar é uma ótima opção.
Se trata de uma estrutura baseada na criação de uma empresa e com isso, pode trazer benefícios para a administração de bens e direitos. Ela pode estar relacionada a questões como o planejamento sucessório, evolução dos bens e blindagem patrimonial e entre outras.
Descubra quais são os principais aspectos sobre a holding familiar e seu funcionamento, basta continuar a leitura para saber mais sobre essa alternativa!
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O que é holding familiar e como funciona?
Vamos começar pelo básico. Uma holding é um tipo societário que centraliza de bens e direitos, podendo ter diferentes formatos. Já uma holding empresarial pode controlar outras empresas que fazem parte do grupo, por exemplo. No caso de uma holding familiar, o sistema consiste em uma estrutura societária que reúne o patrimônio dos membros de uma mesma família.
Uma das diferenças em relação ao modelo tradicional é que esse tipo de holding é voltado para pessoas físicas — e não para empresas. Com a criação dessa estrutura, os bens e direitos que compõem o patrimônio familiar ficam no nome da holding. Desse modo, imóveis, valores mobiliários ou empresas deixam de estar no nome das pessoas físicas e passam a ser administrados pela holding.
Entenda o funcionamento da holding familiar e veja quais são os pontos que exigem atenção:
1. Tipos
Para começar, vale saber que as holdings são divididas em dois tipos: as puras e as mistas. As primeiras são aquelas cujo objeto social tem apenas a finalidade de participação no patrimônio. Logo, a finalidade é apenas estruturar os bens e direitos da família.
Já as holdings mistas preveem, além da participação do patrimônio, a exploração das atividades com fins lucrativos. Assim, é possível controlar os imóveis e fazer a administração e a locação dos bens, por exemplo.
2. Constituição societária
EM 2024
Geralmente, as holdings familiares são constituídas como sociedades limitadas (LTDA). Como o patrimônio dos sócios está integralizado como capital social, eles ficam protegidos contra problemas comuns entre as pessoas físicas, como a comunicação do patrimônio em relação a dívidas.
Além disso, cada sócio tem uma quota de participação na sociedade. Desse modo, qualquer lucro recebido com o patrimônio que está sob domínio da holding será dividido proporcionalmente, de acordo com o que consta no contrato social.
3. Tomada de decisão
Outro aspecto para considerar é que a criação de uma holding familiar com o capital social formado pelos bens dos sócios faz com que a administração seja conjunta. Portanto, qualquer decisão sobre a gestão, alienação, pagamentos e outros detalhes deve contar com a participação de todos.
Nesse sentido, é comum realizar assembleias para que os sócios da holding possam dar seus votos e debater os temas principais. Assim, é possível evitar que as partes sejam prejudicadas por determinadas decisões — como a venda de um bem ou uma escolha sobre a administração.
4. Tributação
A tributação é outro ponto importante a considerar sobre a holding familiar. Na prática, a cobrança de impostos difere da que acontece no caso de pessoas físicas devido ao formato societário por meio do qual ela funciona.
Um exemplo é que os lucros são distribuídos para os sócios proporcionalmente. Por lei, esses dividendos têm isenção do Imposto de Renda (IR), o que pode ajudar a aumentar os ganhos com a estrutura.
Além disso, vale a pena considerar que as alíquotas de IR podem ser diferentes. Como pessoa jurídica, o imposto sobre o aluguel pode ser menor que a alíquota cobrada sobre pessoa física, dependendo do regime de tributação escolhido, por exemplo.
Vantagens da holding familiar
Depois de conhecer o funcionamento da holding familiar, é muito interessante saber quais são os seus principais benefícios. Assim, você conseguirá entender por que tantas pessoas recorrem a essa alternativa na gestão de recursos. Vamos nessa?
- Melhoria do controle do patrimônio
O primeiro benefício de compor uma estrutura desse tipo é a otimização da administração patrimonial. Ao criar a sociedade, o controle dos bens passa a ser da pessoa jurídica, que pode ser uma sociedade anônima, simples ou empresária.
Além disso, existe a possibilidade de nomear um administrador com experiência na área — que não precisa ser um dos sócios. Ele fará a gestão de todo o patrimônio da holding familiar conforme os interesses dos donos dos bens.
Dessa forma, há a chance de otimizar a administração do patrimônio, tornando-a mais estratégica e evitando a dilapidação causada por má gestão. Ainda, a atuação profissional pode contribuir para melhorar a geração de rendimentos. Como consequência, é possível fazer o patrimônio evoluir.
- Obtenção da blindagem patrimonial
O aumento da proteção patrimonial é outro benefício que pode ser obtido com a criação de uma holding familiar. Primeiramente, isso acontece porque a participação societária é limitada a pessoas específicas e aprovadas da mesma família. Então há como proibir a entrada de terceiros.
Como a holding tem uma personalidade jurídica, os bens pertencem à sociedade, e não aos sócios individualmente. Logo, se um deles sofrer uma cobrança, contrair dívidas ou for alvo de uma execução judicial, o patrimônio da empresa não será atingido.
Isso acontece porque a dívida pertence à pessoa física do sócio e não à sociedade. Desse modo, os bens da pessoa jurídica não sofrerão constrição. Porém, aqui é preciso ficar atento a alguns pontos legais.
O sócio não pode utilizar a holding para manipular dívidas, evadir-se de obrigações ou cometer fraudes contra credores. Se uma dessas situações ficar comprovada em um processo judicial, os credores podem utilizar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
Quando isso acontece, os bens da holding podem ser utilizados para pagar a dívida do sócio, de acordo com as suas cotas de participação.De modo semelhante, os sócios não são afetados por possíveis dívidas e obrigações do patrimônio. Como existe essa separação, a dívida atrelada a um bem da holding não poderá afetar os bens individuais dos sócios.
Além disso, o patrimônio da família pode ficar mais protegido em situações de casamento e separação. Afinal, pode estar previsto em contrato social que os bens não serão retirados das holdings nessas situações.
- Facilita o planejamento sucessório
A holding também é muito utilizada para facilitar a sucessão de bens, ou seja, a divisão que ocorre na herança. Nesse caso, é fundamental que todas as regras sobre o assunto estejam elencadas no contrato social da sociedade.
Para entender melhor, vale considerar que, sem a holding, a sucessão e a herança serão determinadas pelo Direito de Família aplicado às pessoas físicas. Assim, existem herdeiros obrigatórios que devem receber, pelo menos, 50% dos bens do falecido.
Os outros 50% são de livre disposição. Se não houver um testamento em vida, os bens restantes serão divididos entre os herdeiros necessários, como os filhos. Na prática, as etapas são executadas com a ajuda de um processo de inventário e de partilha de bens.
Em geral, esse procedimento tende a ser demorado e custoso, especialmente quando as partes não entram em acordo. Há gastos com a própria justiça, honorários advocatícios e tributos para a transmissão das propriedades. Ademais, podem haver brigas e desavenças familiares para realizar a divisão. Isso pode atrasar ainda mais o processo, além de prejudicar o patrimônio. Portanto, a holding é uma alternativa interessante para simplificar o processo.
Com essa estrutura, é possível realizar a doação das cotas de participação na empresa entre os herdeiros. Dependendo dos objetivos, é possível realizar a doação em vida e com reserva de usufruto, facilitando o procedimento. Nesse caso, quem doa tem o direito de utilizar os bens de modo vitalício ou nas condições específicas enquanto viver. Assim, todas as questões são definidas previamente, acelerando a etapa sucessória.
- Aumento da eficiência tributária
Recorrer a um holding familiar também pode ser benéfico do ponto de vista dos impostos. Com essa estrutura, você pode realizar um planejamento tributário eficiente, ajudando na realização da elisão fiscal.
Convém notar que esse termo não é o mesmo que evasão fiscal. Enquanto evadir recursos significa diminuir o pagamento de impostos de modo ilícito, fazer a elisão envolve diminuir a carga tributária de maneira totalmente legal.
Como as condições de tributação podem ser diferenciadas, a holding pode pagar menos impostos em suas operações. Os sócios também podem se beneficiar da estratégia, já que os custos sobre o seu patrimônio serão menores e há chances de receber dividendos isentos de IR.
- Diminuição dos custos
No geral, recorrer a uma holding familiar ajuda a diminuir os custos relacionados à gestão e à manutenção do patrimônio. Como você viu, o processo sucessório pode se tornar mais simples, ajudando a diminuir os custos.
Também podem ocorrer menos cobranças de tributos. É o que acontece diante da não incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ou do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Como consequência, é possível evitar a dilapidação do patrimônio e aumentar sua proteção. Com isso, as próximas gerações podem ser especialmente favorecidas, já que será possível reduzir as perdas financeiras com o passar do tempo.
- Composição personalizada
Ao montar uma holding familiar, essa estrutura pode atender às características e necessidades específicas da sua família. Há como definir quem fará parte do contrato social e como ocorrerá a distribuição de cotas, por exemplo.
Também existe a chance de decidir como ocorrerá a integralização do patrimônio e quais são as regras para observar nessa estrutura. Desse modo, todas as necessidades da família e do patrimônio podem ser contempladas.
Esse benefício ajuda a garantir a satisfação de todos envolvidos e torna a ferramenta útil para superar os principais desafios da gestão patrimonial.
Vale a pena fazer uma holding familiar?
Antes de decidir se quer ou não fazer uma holding familiar, é preciso conhecer os pontos de atenção para determinar se essa alternativa é adequada para você e se vale a pena recorrer a ela. Então, vamos analisar os pontos negativos!
Uma das desvantagens da holding familiar é a composição de custos para criá-la e mantê-la. É preciso passar por diversas etapas de registro e regularização, o que pode exigir um investimento inicial mais expressivo. Ainda, existem os gastos referentes ao apoio profissional especializado para cuidar da contabilidade e das questões jurídicas. Se houver a contratação de uma administração profissional, a remuneração do serviço também deve fazer parte do planejamento.
Também é preciso analisar a composição do patrimônio e do núcleo familiar. Se a estrutura de bens e direitos não se beneficiar de uma estrutura desse tipo, pode ser mais interessante recorrer a outras soluções — inclusive para o planejamento sucessório.
Na prática, a tendência é que a holding familiar seja indicada para pessoas com patrimônio mais elevado e que precisem de uma estrutura robusta. Nesse caso, os benefícios podem superar os custos associados, indicando que a decisão vale a pena.
Como abrir uma holding familiar?
Para a criação de uma holding, você pode seguir os passos que estão nos próximos tópicos. Confira aqui.
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