Você sabe o que é uma conta offshore? Infelizmente, muitas pessoas conhecem essa expressão como uma prática ilegal. Porém, é preciso saber como elas funcionam e quais são os seus reais objetivos.
Ter conhecimento sobre o assunto vai fazer você entender quais são os mitos a respeito dele. Afinal, toda conta offshore é ilegal, como funciona essa prática e qual é o objetivo com ela?
Neste texto nós explicaremos o que é uma conta offshore e como abrir uma. Confira a seguir!
O que é uma conta offshore?
Offshore pode ser traduzido livremente como “fora da costa”. Ela é, basicamente, uma conta que está localizada em um país que não é de residência do proprietário. Portanto, podemos simplificar o conceito como uma conta em território estrangeiro.
Assim, existem bancos e outras instituições financeiras que fornecem o serviço de abertura de contas para pessoas de outros países. Elas devem seguir as regras da nacionalidade da instituição, por isso podem ser vantajosas.
Geralmente, quem busca essa opção também abre uma empresa offshore, com uma conta vinculada. Dessa forma, a companhia opera de acordo com as regras do país escolhido, o que também pode ser benéfico em termos fiscais.
Existem vários motivos para fazer a abertura de conta. Por exemplo, receber pagamentos no exterior, facilitar a conversão de moedas ou mesmo pagar menos impostos. Como cada país tem as suas próprias regras, dependendo da localidade o correntista poderá aproveitar algumas vantagens.
Como ela funciona?
Como você viu, uma conta offshore é aquela aberta em outro país. Então o seu funcionamento, na teoria é bem simples. O correntista a abre e a utiliza para fazer transferências, pagamentos, depósitos e outros negócios.
É comum que quem recorra às offshores procure por um “paraíso fiscal” para a abertura da conta. Eles são países não tributam a renda, ou o fazem com uma alíquota mais baixa. Além disso, também podem ser os locais que mantêm o sigilo em relação às pessoas físicas ou jurídicas envolvidas.
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Existem vários exemplos de países que podem ser considerados paraísos fiscais, como o Panamá, Ilhas Cayman, Hong Kong, Suíça, Maldivas etc. Quando as regras tributárias são mais benéficas que o país de origem, a abertura de uma offshore pode ser interessante.
Qual é o objetivo da offshore?
Normalmente, quem abre uma conta no exterior tem o objetivo de aproveitar benefícios fiscais. A redução de impostos, o sigilo em operações e a facilidade de movimentação são exemplos comuns. Porém, existem outros motivos para fazer isso.
Quem opera com moedas de outros países, por exemplo, consegue maior liberdade de câmbio. Se a sua empresa já importa ou exporta, recebe pagamentos estrangeiros ou oferece serviços em diferentes moedas a conta pode ser um diferencial.
É possível fazer depósitos, investimentos e transferências com outras moedas. Euro, Dólar e Libra são as mais comuns. Como as taxas para fazer a conversão podem ser altas dependendo do país de origem, uma conta offshore facilita o processo.
Com ela, é possível fazer as transações utilizando as regras do país estrangeiro, que muitas vezes já negociam as moedas oficialmente. Além disso, os paraísos fiscais também costumam ter mais estabilidade política e financeira.
Outro objetivo ao abrir uma conta fora dos países de origem é a redução de juros. Quem busca financiamento, alavancagem financeira e outros tipos de empréstimo pode se beneficiar das regras da offshore.
Offshore é ilegal?
A pergunta mais recorrente sobre o assunto é se a conta offshore é ilegal. A resposta aqui é que, na teoria, não há ilegalidade em fazer isso. Porém, é preciso evidenciar alguns esclarecimentos sobre o assunto.
Pessoas mal-intencionadas podem abrir uma empresa offshore para fazer operações ilícitas com ela. Seja para evasão de impostos, sonegação de valores, lavagem de dinheiro e outras atividades criminosas.
Nesses casos, a conta offshore serve como um meio ou um instrumento para isso. Mas as atitudes não determinam que ela, em si, é ilegal. Nesse sentido, o que deve ser entendido é o intuito de quem a está utilizando.
Lembre o seguinte: evitar o pagamento de impostos ou aproveitar a redução das alíquotas não é o mesmo que sonegação. Se as suas operações são legais e você não utiliza a conta offshore para mascarar negócios, ela é completamente legal.
O problema está em utilizar a conta em conjunto com empresas fantasmas para sonegar. Essa sim pode ser considerada uma prática fraudulenta. Por isso, o ideal é contar com profissionais da área para ter uma assessoria completa que garanta a regularidade das suas operações.
Como abrir uma conta offshore?
Agora é hora de entender como abrir uma conta offshore. Para isso, temos algumas dicas que você deve aplicar para ter mais segurança. A primeira já falamos: conte com um profissional especializado nesse assunto.
Confira mais detalhes!
Conte com uma assessoria especializada
Aqui, o ideal é que o profissional tenha contato com o país em que você deseja abrir a conta offshore. Assim, ele poderá explicar como funciona a legislação e como é feita a contabilidade de acordo com as regras locais.
Somente desse modo será possível entender se a decisão é realmente benéfica e se o país escolhido trará vantagens fiscais para você. A Receita Federal do Brasil possui a Instrução Normativa n.º 1.037 de 2010, que mostra os países que são considerados como paraísos fiscais.
Escolha o banco
Lembre-se que mesmo dentro da nação escolhida, existem diversas instituições financeiras. Assim como no Brasil, muitos bancos oferecem a abertura de contas correntes, poupanças e investimentos, lá fora também será assim.
Por isso, é preciso escolher a instituição financeira para a abertura de conta. Verifique a regularidade de cada uma e todas as condições.
Envie os documentos necessários
Escolhida a instituição financeira, é necessário seguir os procedimentos indicados pela mesma. Para isso, você terá que apresentar documentos pessoais. Por exemplo, passaporte, CNH, RG, CPF ou outros.
Algumas pedirão um comprovante de residência, para demonstrar o seu domicílio e também um demonstrativo de rendimentos. Assim, muitas vezes será necessário apresentar as declarações de Imposto de Renda e outros documentos fiscais da empresa offshore.
Como cada instituição possui procedimentos diferentes, é preciso verificar diretamente com o banco escolhido. Com a internet, a tarefa costuma ser fácil. De qualquer forma, conte com uma assessoria para não ter problemas.
Conseguiu entender melhor como funciona uma conta offshore? Lembre-se de sempre fazer uma boa pesquisa e entender a legislação utilizada. Como você viu, desde que não haja uma empresa fantasma envolvida ou atividades ilegais, a conta estrangeira é legal e pode ser benéfica!
Você ficou interessado no assunto? Então entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo!
