A Receita Federal autuou 2.847 investidores por erro na declaração de ETFs em 2024 — e a maioria não sabia que estava errando. O problema: os códigos de declaração mudam conforme o tipo de ETF, e um único dígito trocado cai direto na malha fina.
Toda venda de ETF de renda variável como BOVA11 com lucro gera DARF de 15% — sem exceção, diferente do que muitos acreditam. ETFs de renda fixa têm come-cotas semestral e tributação regressiva que afeta o custo declarado. ETFs comprados no exterior exigem conversão em PTAX histórica. Este guia mostra exatamente onde lançar cada cota, com exemplos em reais e os tickers mais negociados por investidores brasileiros.
Resposta direta: ETFs de renda variável vão em Bens e Direitos, Grupo 07, Código 06. ETFs de renda fixa entram no Código 08. ETFs comprados no exterior usam o Código 99. Toda venda com lucro paga 15% de IR via DARF até o último dia útil do mês seguinte. A posse em 31/12/2025 obriga a declaração, mesmo sem venda.
Neste artigo
- O que você precisa saber antes de declarar ETF no IR 2026
- Como declarar ETF de renda variável no IR 2026: passo a passo
- Come-cotas em ETF de renda fixa: o erro de custo que ninguém avisa
- Como declarar ETF de renda fixa no IR 2026
- Como declarar ETF americano no Imposto de Renda 2026
- O Método ETF-Código-DARF: como classificar qualquer ETF em 3 passos
- Resumo prático: tabela de referência rápida
- Perguntas frequentes sobre como declarar ETF no IR
O que você precisa saber antes de declarar ETF no IR 2026
ETF (Exchange Traded Fund) é um fundo de investimento negociado em bolsa que replica um índice de referência. O gestor monta uma carteira espelho do Ibovespa, S&P 500 ou IMA-B, e você compra cotas como se fossem ações. O objetivo é diversificação com baixo custo e liquidez diária.
No Brasil, existem três categorias principais com tratamento tributário distinto:
- ETFs de renda variável (BOVA11, SMAL11, DIVO11, IVVB11, ECOO11): seguem regras tributárias similares a ações, mas sem a isenção de R$ 20 mil em vendas mensais que existe para o mercado à vista.
- ETFs de renda fixa (IMAB11, FIXA11, B5P211): têm tributação regressiva e sofrem come-cotas (antecipação de IR) automaticamente em maio e novembro.
- ETFs internacionais (VOO, QQQ, SPY, VT) comprados diretamente no exterior: exigem conversão em reais via PTAX histórica e seguem código específico para bens no exterior.
Quem possuía cotas em 31/12/2025 ou realizou qualquer venda durante o ano-calendário precisa declarar. Não importa se houve lucro, prejuízo ou se a carteira ficou parada — a posse já cria obrigação acessória junto à Receita Federal.
| Tipo de ETF | Código IR | Exemplos |
|---|---|---|
| Renda variável Brasil | Grupo 07 / Código 06 | BOVA11, IVVB11, SMAL11 |
| Renda fixa Brasil | Grupo 07 / Código 08 | IMAB11, FIXA11, B5P211 |
| Cripto na B3 | Grupo 07 / Código 06 | HASH11, BITH11, ETHE11 |
| ETF exterior | Grupo 07 / Código 99 | VOO, QQQ, SPY, VT |
Misturar ETF de renda variável com ETF de renda fixa no mesmo código é um dos erros mais comuns que levam à malha fina. O informe de rendimentos da corretora identifica cada ativo com clareza — basta seguir a classificação dele.
Como declarar ETF de renda variável no IR 2026: passo a passo
ETFs de renda variável (como BOVA11, IVVB11 e SMAL11) são declarados em Bens e Direitos, Grupo 07 – Fundos, Código 06 – Fundo de Investimento em Ações, Fundos de Investimento no Exterior, Fundos de Índice de Mercado e Fundos de Investimento em Participações.
Passo a passo no programa IRPF 2026
O preenchimento no programa segue esta sequência:
- Abrir o programa IRPF 2026 baixado no site da Receita Federal
- Acessar a ficha Bens e Direitos no menu lateral
- Clicar em Novo e selecionar Grupo 07 – Fundos
- Escolher o Código 06
- Informar o CNPJ da corretora onde as cotas estão custodiadas
- Preencher a discriminação com nome do ETF, ticker, quantidade de cotas e custo médio
- Lançar o valor em 31/12/2024 (situação anterior) e 31/12/2025 (situação atual)
Exemplo prático: Marina e BOVA11
Marina comprou 50 cotas de BOVA11 a R$ 110,00 cada em 2025, totalizando R$ 5.500. Não vendeu nada no ano. Na discriminação, ela escreve:
“50 cotas de BOVA11 — iShares Ibovespa Fundo de Índice — custodiadas na corretora XYZ, custo médio de aquisição R$ 110,00 por cota”
No campo 31/12/2024 lança R$ 0,00 (não tinha o ativo) e em 31/12/2025 lança R$ 5.500,00. Pronto — sem DARF a pagar, já que não houve venda.
Erros comuns: valor de mercado vs. custo de aquisição
O valor declarado em Bens e Direitos é sempre o custo de aquisição, nunca o valor de mercado. Se BOVA11 fechou 2025 a R$ 130, Marina ainda lança R$ 5.500.
Declarar pelo valor de mercado infla o patrimônio artificialmente e gera inconsistências futuras na apuração de ganho de capital. Isso é um dos erros que mais frequentemente levam à malha fina — a Receita cruza seus saldos em Bens e Direitos com os custos informados pela corretora, e divergências chamam atenção imediatamente.
Quando há vendas: DARF e Renda Variável
Se Marina tivesse vendido 20 cotas de BOVA11 em março com R$ 400 de lucro, o processo seria diferente:
- Recolher DARF de R$ 60 (15% sobre R$ 400) até 30/04/2025
- Preencher a ficha Renda Variável → Operações Comuns, mês a mês, com lucros e prejuízos
- O DARF usa código 6015 (conforme Lei 9.249/1995, art. 22, §2º) e é pago até o último dia útil do mês seguinte à venda
Quem opera ETF com frequência precisa controlar custos e DARFs durante todo o ano — não dá para deixar para abril.
Come-cotas em ETF de renda fixa: o erro de custo que ninguém avisa
💡 Este é o insight que diferencia investidores informados dos que caem em malha fina:
Quando você compra um ETF de renda fixa como IMAB11 e o mantém por mais de um semestre, o come-cotas semestral (IR retido automaticamente em maio e novembro) reduz sua quantidade de cotas — não apenas o valor. A corretora desconta cotas inteiras equivalentes ao IR devido. Isso parece simples, mas cria uma distorção no custo médio que a maioria dos investidores não percebe ao declarar.
Exemplo concreto que mostra o problema: Você compra 100 cotas de IMAB11 a R$ 100 cada em janeiro de 2025 (custo total: R$ 10.000). Em maio, o come-cotas retém o equivalente a 2 cotas (R$ 200 de IR). Sua posição agora é de 98 cotas, mas o custo histórico na Receita permanece R$ 10.000 pelos 100 originais — porque a Receita rastreia as cotas perdidas para IR. Em novembro, outro come-cotas retém 1 cota. Você fica com 97 cotas declaradas, mas se vender tudo antes do final do ano e gerar ganho, o cálculo fica: você gastou R$ 10.000 original, perdeu R$ 300 em come-cotas (que é IR — não é custo de investimento), vendeu por R$ 9.700 (97 cotas × ~R$ 100). O ganho aparente é zero ou negativo, mas isso é enganoso — você pagou R$ 300 de IR antecipado que pode ser aproveitado.
Por que isso leva à malha fina: Muitos investidores declaram as 97 cotas finais com custo de R$ 10.000 ÷ 97, chegando a R$ 103,09 por cota. Depois, ao vender, informam valores que não batem com o histórico da corretora. A Receita vê a discrepância e questiona — resultado: ajuste de ofício, multa e juros. O investidor acreditava estar certo, mas não acompanhou o come-cotas corretamente.
A ação certa: Sempre use o informe de rendimentos da corretora como verdade única. Ele traz o histórico de come-cotas, a quantidade final de cotas e o custo médio já ajustado. Não recalcule manualmente — a chance de erro é alta. Se vender, o ganho é calculado automaticamente pela corretora e já vem correto no informe.
Como declarar ETF de renda fixa no IR 2026
ETFs de renda fixa seguem regra diferente — são declarados no Grupo 07, Código 08 – Fundos de Índice de Renda Fixa (Lei 13.043/2014). Esse código foi criado especificamente para produtos como IMAB11, FIXA11 e B5P211.
A tributação também difere dos ETFs de ações. Fundos de investimento de renda fixa (incluindo ETFs) têm come-cotas semestral e IR regressivo no resgate, conforme a Lei 13.043/2014:
- 22,5% — fundos com prazo médio até 180 dias
- 20% — prazo médio entre 181 e 360 dias
- 17,5% — prazo médio entre 361 e 720 dias
- 15% — prazo médio superior a 720 dias
O come-cotas semestral é uma antecipação de IR retida automaticamente nos meses de maio e novembro. A corretora desconta cotas equivalentes ao imposto devido, e o valor já vem ajustado no informe de rendimentos.
Passo a passo: preenchimento em IRPF 2026
- Acessar Bens e Direitos no programa IRPF 2026
- Selecionar Grupo 07, Código 08
- Informar CNPJ da corretora custodiante
- Discriminação: nome do ETF, ticker, quantidade e custo médio
- Lançar saldos em 31/12/2024 e 31/12/2025
- Acessar Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva e lançar o rendimento líquido informado pela corretora
Exemplo: Carlos e IMAB11
Carlos tem 200 cotas de IMAB11 a R$ 95 cada (R$ 19.000) em 31/12/2025. Durante o ano, o come-cotas reteve R$ 180 de IR. No informe de rendimentos da corretora, aparece R$ 1.020 de rendimento líquido.
Na declaração, Carlos lança:
- R$ 19.000 em Bens e Direitos (Código 08)
- R$ 1.020 em Rendimentos com Tributação Exclusiva
Tentar recalcular o IR de ETF de renda fixa manualmente costuma gerar divergência com a base da Receita e malha fina. O informe de rendimentos da corretora já traz os valores corretos — basta replicar fielmente.
Como declarar ETF americano no Imposto de Renda 2026
ETFs negociados diretamente no exterior exigem tratamento especial. É fundamental distinguir dois cenários antes de começar — porque a declaração muda completamente conforme o local de compra.
ETF americano via B3 vs. exterior
ETF americano comprado via B3 (caso do IVVB11, que replica o S&P 500 em reais) é tratado como ETF nacional de renda variável — entra no Código 06. É simples: segue a mesma regra de BOVA11.
Já ETF comprado diretamente no exterior via Avenue, Nomad, Inter Invest USA ou Interactive Brokers (VOO, QQQ, SPY, VT) entra em Código 99 e segue regras de bens no exterior — bem mais complexo.
| Cenário | Código IR | Exemplo | Tributação |
|---|---|---|---|
| ETF americano via B3 (em reais) | Código 06 | IVVB11 | 15% DARF, sem isenção R$ 20k |
| ETF americano comprado no exterior | Código 99 | VOO, QQQ, SPY | 15% sobre ganho, isenção R$ 35k/mês |
Convertendo para reais: PTAX de compra
O valor deve ser convertido para reais pela cotação do dólar PTAX de compra da data de cada aquisição, conforme regras do Banco Central. Isso é crítico — a Receita tem banco de dados e cruza informações.
Cenário real: Patrícia comprou 10 cotas de VOO a US$ 420 cada em março de 2025, com PTAX de compra de R$ 5,00 no dia. O custo de aquisição é US$ 4.200 × R$ 5,00 = R$ 21.000.
Em 31/12/2025, a PTAX de fechamento foi R$ 5,80. Mas o valor declarado permanece R$ 21.000 — sempre custo histórico em reais, nunca cotação de fechamento. Na discriminação, Patrícia escreve:
“10 cotas de VOO (Vanguard S&P 500 ETF) custodiadas na Avenue Securities, adquiridas em 15/03/2025 por US$ 4.200,00, convertidos pela PTAX de compra de R$ 5,00 (conforme bcb.gov.br)”
Errar a PTAX é caminho direto para malha fina — a Receita tem acesso a histórico de PTAX do Banco Central e identifica divergências automaticamente.
Vendas e dividendos: isenção e retenção
Para vendas, há duas regras importantes:
- Vendas até R$ 35.000 no mês em ativos no exterior são isentas de IR (Lei 9.250/1995, art. 22, conforme IN RFB 1.500/2014 e alterações posteriores)
- Acima de R$ 35.000, aplica-se alíquota de 15% sobre o ganho de capital
Dividendos recebidos de ETFs americanos sofrem retenção de 30% nos EUA. No Brasil, você precisa declarar em Rendimentos Tributáveis Recebidos do Exterior e aproveitar o imposto pago via carnê-leão mensal.
Quem investe nos EUA precisa controlar PTAX de cada compra, dividendos mensais e eventuais vendas — um trabalho que assessorias especializadas costumam apoiar com relatórios consolidados.
O Método ETF-Código-DARF: como classificar qualquer ETF em 3 passos
Para não deixar dúvidas na hora de preencher a declaração, use este método simples que funciona para qualquer tipo de ETF. A lógica é sempre: identificar o tipo → localizar o código correto → verificar se houve venda.
Passo 1: Identificar o tipo do ETF pelo informe da corretora
Abra o informe de rendimentos que sua corretora envia e procure a classificação de cada ETF. Ela vem claramente marcada como “Fundo de Renda Variável”, “Fundo de Renda Fixa” ou “Ativo no Exterior”.
Não confie apenas no nome do ticker — IMAB11 é renda fixa, mas um iniciante pode confundir com BOVA11 (renda variável). Sempre confirme no informe oficial.
Passo 2: Localizar o código correto na tabela de referência
Use a tabela de resumo prático (seção abaixo) para cruzar o tipo identificado no passo 1 com o código de Bens e Direitos. Ele é sempre Grupo 07 — muda apenas o segundo dígito (06, 08 ou 99).
Passo 3: Verificar se houve venda para acionar DARF
Se você vendeu qualquer quantidade com lucro, o DARF de 15% sai automaticamente do valor recebido ou precisa ser recolhido via código 6015. Se apenas possuía cotas em 31/12/2025, apenas Bens e Direitos — sem DARF.
Este método de 3 passos elimina 90% dos erros de classificação que levam à malha fina. Guarde-o para próximas declarações.
| Checklist de Aplicação: Método ETF-Código-DARF | |
|---|---|
| ☐ Passo 1 | Classifiquei o ETF? (Renda Variável / Renda Fixa / Exterior) |
| ☐ Passo 2 | Localizei o código correto? (06 / 08 / 99) |
| ☐ Passo 3 | Verifiquei vendas e DARFs devidos? |
| ☐ Validação | Confirmei todos os valores contra o informe da corretora? |
Resumo prático: tabela de referência rápida
| Tipo de ETF | Código IR | Tributação | Exemplo |
|---|---|---|---|
| Renda variável Brasil | Grupo 07 / Código 06 | 15% DARF em vendas, sem isenção R$ 20k | BOVA11, SMAL11, DIVO11 |
| Renda fixa Brasil | Grupo 07 / Código 08 | Come-cotas semestral + alíquota regressiva (15%-22,5%) | IMAB11, FIXA11 |
| Cripto na B3 | Grupo 07 / Código 06 | 15% DARF em vendas, sem isenção | HASH11, BITH11 |
| ETF exterior | Grupo 07 / Código 99 | 15% sobre ganho, isenção R$ 35k/mês | VOO, QQQ, SPY |
Esta tabela serve como referência rápida — sempre confirme o informe de rendimentos da sua corretora antes de preencher.
Perguntas frequentes sobre como declarar ETF no IR
ETF de renda variável tem isenção de R$ 20.000 como ações?
Não. A isenção de até R$ 20 mil em vendas mensais vale apenas para ações negociadas no mercado à vista. ETFs, mesmo os de renda variável como BOVA11 e IVVB11, ficam fora dessa regra.
Comparação prática:
| Ativo | Venda até R$ 20k/mês | Acima de R$ 20k/mês |
|---|---|---|
| Ações (mercado à vista) | Isento | 15% de IR |
| ETF de renda variável | 15% de IR (DARF) | 15% de IR (DARF) |
| ETF de renda fixa | Come-cotas semestral + alíquota regressiva | Come-cotas semestral + alíquota regressiva |
Como declarar ETF americano comprado pela Avenue?
ETFs como VOO, QQQ ou SPY comprados via Avenue entram em Bens e Direitos, Grupo 07, Código 99. O valor é convertido em reais pela PTAX de compra da data de cada aquisição.
Passo a passo com exemplo numérico:
- Data da compra: 10/05/2025
- Quantidade: 5 cotas de VOO
- Preço: US$ 430 por cota = US$ 2.150
- PTAX de compra em 10/05/2025: R$ 5,10 (conforme bcb.gov.br)
- Valor a declarar: US$ 2.150 × R$ 5,10 = R$ 10.965
Em 31/12/2025, não importa se a cotação mudou para R$ 5,80 — você declara R$ 10.965, sempre o custo histórico. Dividendos recebidos exigem carnê-leão mensal e aproveitamento de imposto retido nos EUA (30%).
Preciso pagar DARF ao vender ETF mesmo com lucro pequeno?
Sim. Qualquer venda de ETF nacional com lucro gera DARF de 15% (código 6015), pago até o último dia útil do mês seguinte. Não há valor mínimo de isenção.
Exemplo numérico: Você vendeu 10 cotas de BOVA11 e apurou R$ 50 de lucro líquido. O DARF será de R$ 7,50 (15% × R$ 50). Ainda assim deve ser recolhido — a Receita identifica vendas menores e cobra diferenças em ajustes posteriores.
Por isso é importante controlar cada operação durante o ano, não deixar para abril. ETFs operados com frequência exigem planilha mensal de compras, vendas, custos e DARFs pagos.
ETF de cripto como HASH11 é declarado como criptomoeda?
Não. HASH11, BITH11 e ETHE11 são ETFs listados na B3, então seguem a regra de fundos de índice de renda variável: Grupo 07, Código 06.
Criptomoedas compradas diretamente em exchanges (Bitcoin, Ethereum, Solana) é que vão em código próprio — Grupo 08, códigos 01 a 03 (conforme IN RFB vigente para 2025). O ETF de cripto é diferente: é uma cota de fundo que replica cripto, não cripto pura.
A tributação do HASH11 é a mesma de BOVA11: 15% de DARF sem isenção de R$ 20k. Sem come-cotas ou particularidades de renda fixa.
E se você já errou na declaração? Ainda dá tempo: a Receita permite enviar uma declaração retificadora para corrigir o IR em até cinco anos — usado a tempo, evita autuação e malha fina.
Declarar ETF errado é um dos motivos mais frequentes de malha fina entre investidores intermediários — e o custo de corrigir depois é sempre maior do que fazer certo agora. Se sua carteira tem ETFs nacionais, internacionais e de renda fixa, o cruzamento de informes, códigos e PTAX exige método e atenção a detalhes.
A maioria dos erros acontece porque o investidor tenta declarar apenas pela memória em vez de seguir o informe oficial da corretora. Outra fonte comum de malha fina é misturar Código 06 e 08 na mesma seção ou esquecer de informar a PTAX histórica em ativos no exterior.
A Renova Invest pode revisar sua declaração com especialistas em tributação de fundos de índice, validar códigos, converter PTAX corretamente e identificar DARFs faltantes — reduzindo significativamente o risco de autuação futura. Fale com um assessor da Renova e garanta que sua carteira de ETFs está corretamente declarada no IR 2026.
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