Manter as contas em equilíbrio não é um cuidado só nas suas finanças pessoais. Isso também é uma das obrigações do Governo. Para que seja possível, é necessário que haja um gerenciamento efetivo da dívida pública. Por isso, conhecer o conceito é essencial para qualquer investidor.
Afinal, o débito do Governo tem impacto direto na economia e até no mercado financeiro. Então é preciso entender a composição e saber acompanhar a evolução, como forma de obter subsídios para fazer escolhas adequadas para a sua estratégia.
Neste artigo, você poderá conhecer o que é a dívida pública e compreenderá como isso afeta seu cotidiano e os resultados do mercado. Confira!
O que é dívida pública?
A dívida pública corresponde ao débito que o Governo Federal contrai para quitar suas obrigações, diante da insuficiência dos recursos. Ou seja, ela existe quando ele gasta mais do que arrecada, gerando o chamado déficit orçamentário.
Como se sabe, os gastos públicos são realizados de acordo com a arrecadação de impostos. Assim, o Governo pode investir em determinados serviços, como saúde e educação. Em casos em que o montante arrecadado não é suficiente, pode haver solicitação de crédito.
Como a dívida pública brasileira é composta?
Para conhecer a dívida pública é preciso entender que ela é composta por várias subdivisões, dependendo da natureza do débito.
Primeiramente, podemos dividi-la em dívida interna e externa. A dívida externa é aquela que prevê o pagamento e o recebimento de recursos em outra moeda — normalmente, o dólar norte-americano.
Já a dívida interna é aquela paga em reais, que também gera valores na moeda para financiar o déficit orçamentário.
Ela pode, ainda, ser classificada como dívida mobiliária ou contratual. A dívida contratual existe quando o Governo firma contratos com entidades diversas, como organizações internacionais.
Já a dívida mobiliária envolve os títulos públicos do Tesouro Nacional. Os títulos são emitidos e oferecidos para investidores ou instituições financeiras. Logo, o setor público pode captar recursos e, em troca, paga uma rentabilidade.
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Outra classificação diz respeito à dívida líquida e à bruta. A dívida bruta do Governo geral (DBGG) é composta por todos os débitos da União, estados e municípios.
Por outro lado, a dívida líquida do setor público (DLSP) desconsidera os ativos do setor público, como as reservas mantidas pelo Banco Central (Bacen).
O que é rolagem da dívida pública?
Como visto, a dívida pública serve para financiar a falta de recursos do Governo para cobrir todos os seus gastos. Uma vez que ela seja contraída, precisa ser paga com juros e dentro das condições definidas. Isso adiciona um novo gasto ao orçamento.
Considerando que os recursos captados costumam ser menores que as despesas de forma consistente, o Governo terá que financiar um novo déficit. Ao mesmo tempo, deve pagar parte da dívida pública já contraída.
Então, é comum que haja uma nova dívida para financiar o déficit e pagar parte do débito já existente. Nesse caso, temos o que é chamado de rolagem da dívida.
Uma das maneiras de fazer isso é por meio da emissão de novos títulos para pagar as dívidas contraídas com os anteriores. Portanto, haverá um novo prazo e novos juros, como acontece em um refinanciamento.
O que pode fazer a dívida aumentar?
Conhecendo a composição da dívida pública, podemos deduzir que dois são os pontos principais que a tornam mais cara. O primeiro envolve a taxa de juros. Quando a Selic sobe, o endividamento com os títulos do Tesouro é maior, então o débito a ser pago cresce.
Isso também pode acontecer diante de algum tipo de atraso ou dificuldade na rolagem, de uma condição desfavorável para o país ou de uma alteração no câmbio. No entanto, a dívida externa corresponde a uma parte bem menor, o que diminui um pouco o impacto cambial.
Outro fator que contribui para o aumento da dívida é o crescimento do déficit. Quanto maior for a diferença entre o que o Governo gasta e o que arrecada, maior será a dívida necessária para financiá-la.
Como ela impacta a economia brasileira?
As características da dívida pública têm efeitos diretos no cenário econômico do país. Primeiramente, deve-se entender que ela é útil para evitar o aumento de impostos e/ou a redução de investimentos em áreas essenciais.
Então, sua existência pode ajudar a prevenir a ocorrência de impactos variados na sociedade. Contudo, quando a arrecadação não é suficiente por um longo tempo, a dívida pública pode levar à necessidade de um ajuste fiscal.
Para equilibrar as contas, o Governo deve reduzir custos, aumentar a arrecadação ou realizar reformas estruturais. Isso porque o crescimento acelerado do endividamento pode ser prejudicial para a economia, especialmente no longo prazo.
Por isso, é importante haver um gerenciamento adequado da dívida pública e da rolagem. Do contrário, as contas podem se tornar um problema que se propaga ao longo dos anos e que afetam a capacidade do Governo de investir e cumprir obrigações.
Quais são os efeitos sobre o mercado financeiro?
A dívida também tem impacto direto no mercado financeiro, nos resultados dos investimentos e na composição geral do sistema financeiro. Portanto, todo investidor deve ter conhecimentos sobre o conceito e o funcionamento do débito.
De início, vale citar que os impactos dela na economia podem afetar a sua capacidade de investimento. Em um cenário com condições favoráveis, você pode ter maior potencial de aporte de recursos financeiros, não é mesmo?
Além disso, a depender de como está a dívida e de como é definida a taxa Selic, a renda fixa ou a renda variável podem apresentar maior potencial de rentabilidade.
O uso dos títulos públicos pelo Banco Central, por exemplo, ajuda no controle da política monetária. Assim, os títulos públicos podem se tornar mais atraentes ou não, de acordo com definições do próprio Bacen sobre a Selic.
Agora você sabe que a dívida pública está ligada ao comprometimento do orçamento público por parte do Governo. Embora seja importante, também pode gerar efeitos negativos sobre o mercado financeiro. Com isso, é fundamental saber acompanhá-la para avaliar os impactos!
Depois de conhecer os pontos principais da dívida, ajude seus contatos a acessarem essas informações. Compartilhe o post nas suas redes sociais e marque quem tiver interesse no tema!
