O tag along é um termo utilizado para descrever o mecanismo que tem como objetivo proteger os acionistas minoritários (os investidores pequenos) contra possíveis mudanças no controle das companhias e também das decisões tomadas por acionistas majoritários, os grandes do mercado financeiro.
A importância é tanta que é um direito garantido pela Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/1976) e conhecido como “direito de saída conjunta”. Para ficar mais fácil de entender, é como uma política do mercado financeiro que protege pequenos e médios investidores quando o assunto é o oscilação e movimentação de grandes blocos de ações.
Quer entender mais sobre? Então fique por aqui e continue a leitura.
O que é tag along?
Tag along é nome dado ao que garante aos acionistas minoritários o direito de vender suas ações por um preço igual ao pago aos acionistas controladores em caso de venda da empresa ou de mudança no controle da companhia.
Esse direito protege os investidores minoritários de eventuais prejuízos financeiros em caso de mudança no controle da empresa, já que muitas vezes os acionistas majoritários oferecem preços mais baixos para adquirir as ações dos minoritários e assim, consolidar seu poder.
O que diz a lei?
A Lei das Sociedades Anônimas do Brasil (Lei nº 6.404/76) estabelece que as companhias com ações negociadas em bolsa de valores devem garantir o tag along para seus acionistas minoritários. Além disso, a legislação determina que as ações ordinárias (com direito a voto) têm direito ao tag along mínimo de 80%, enquanto as ações preferenciais (sem direito a voto) têm direito a 100% do valor pago aos acionistas controladores.
No entanto, é importante ressaltar que o Tag Along só é aplicado em casos de venda da empresa ou mudança no controle acionário, e não em outras situações, como oferta pública de aquisição de ações (OPA), por exemplo.
Para os investidores, é essencial também conhecer e entender os direitos que possuem ao investir em ações, de forma que saibam tomar decisões mais informadas e proteger seus investimentos. Tanto que é recomendável buscar informações sobre o tag along da empresa em que se pretende investir antes de tomar a decisão de compra das ações.
Como funciona o tag along?
O tag along é uma ferramenta que deve estar presente na rotina de quem investe em ações ordinárias (ON), que na maioria das vezes são finalizadas com o número 3. Nisso, a lei das S.A. e a Instrução CVM n. 361/2002 preveem o dispositivo apenas aos acionistas minoritários com participação no capital votante.
É obrigatório somente para as ações ordinárias, que em geral têm menor liquidez, ou seja, ficam de fora os titulares de ações preferenciais (PN), o qual não possuem direito a voto ou têm voto restrito. Por outro lado, o benefício também pode ser estendido os portadores de PNs, aos titulares de ações sem direito a voto.
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Isso tem ocorrido com empresas que desejam atuar em um nível específico de governança da Bolsa de Valores (B3). Uma vez que o tag along contribui para reduzir conflitos entre acionistas minoritários e majoritários, fazendo com que a empresa apresente menos volatilidade em seus ativos.
Níveis de Governança da B3
Aproveite e veja os níveis de governança da B3 e o que cada um deles estabelece para a política de tag along:
- Tradicional — 80% para ON;
- Bovespa Mais — 100% ON (PN não são permitidas);
- Bovespa Mais Nível 2 — 100% ON e PN;
- Nível I — 80% para ON;
- Nível II — 100% para ON e PN;
- Novo Mercado — 100% para ON.
A tendência procura oferecer estabilidade ao conjunto de investidores. Já que é uma prática de governança, ou seja, uma forma de a companhia demonstrar sua preocupação com os acionistas minoritários.
Para continuar por dentro do que está acontecendo, é legal acompanhar as empresas que adotam esse sistema. Pensando em investimentos ao longo prazo, quem é sócio de uma companhia por mais tempo tem mais chance de ver uma mudança no bloco de controle, e assim, o tag along pode ser auxiliar a não ter perdas.
Por outro lado, não é uma ferramenta de muita importância para investidores com interesse em especulação, justamente porque operam no curto prazo com liquidez. E se você quer saber como dar os primeiros passos para ganhar dinheiro com ações? Clique aqui.
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