Quem deseja investir precisa ter uma conta em uma instituição financeira para intermediar as transações. Porém, você sabe como agir caso, no futuro, você não esteja mais satisfeito com o serviço prestado? Quando isso acontece, a portabilidade de investimentos pode ser a solução.

Ela traz mais facilidades para o investidor que deseja transferir seus ativos para outra instituição. No entanto, o tema ainda é alvo de diversas dúvidas sobre as regras aplicadas e procedimentos que devem ser observados.

Neste conteúdo, você aprenderá o que é a portabilidade de investimentos e como ela deve ser feita. Boa leitura!

O que é portabilidade de investimentos?

Para facilitar a compreensão, vale entender o conceito de portabilidade. Ele trata da possibilidade de transferir ou carregar um item de um lugar para outro. O termo é bastante conhecido no setor de telefonia, permitindo que uma pessoa troque de operadora mantendo o mesmo número.

A portabilidade de investimentos tem um funcionamento semelhante. Nesse caso, o investidor pode transferir os ativos e aplicações financeiras para outra instituição. Por isso, o procedimento também é conhecido como transferência de custódia.

Por meio dele, o investidor não precisa realizar o resgate de seus investimentos (e arcar com eventuais taxas) para depois reinvestir os valores. Após a conclusão do processo de portabilidade, ele tem acesso a sua carteira de investimentos pela plataforma da nova custodiante.

Regras aplicadas

Todo o processo deve ser feito pelas instituições seguindo as recomendações da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Ademais, a portabilidade é supervisionada pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

Vale destacar que o órgão definiu algumas regras que devem ser observadas e entraram em vigor em 12 de fevereiro de 2021. Elas estão detalhadas e podem ser consultadas no documento “Regras e Procedimentos para Transferência de Produtos de Investimento”.

Alguns pontos importantes são:

  • transparência: as instituições devem publicar nos sites todas as informações necessárias para que o investidor solicite a portabilidade;
  • prazos: as instituições têm 2 dias úteis para a transferência de ativos ou aplicações e de 9 dias úteis para fundos de investimento.

Quais são os investimentos que podem ser portabilizados?

Praticamente todos os tipos de investimentos podem ser alvo da portabilidade, incluindo alternativas de renda fixa e de renda variável. A exigência é que a transferência seja feita para a mesma titularidade, seguindo os procedimentos da instituição.

Para que não restem dúvidas, confira uma lista com os principais investimentos que podem passar pela portabilidade:

  • títulos públicos do Tesouro Direto;
  • certificado de depósito bancário (CDB)
  • letra de crédito imobiliário (LCI)
  • letra de crédito do agronegócio (LCA)
  • exchange traded funds (ETF)
  • certificados de recebíveis imobiliários (CRI);
  • certificados de recebíveis do agronegócio (CRA);
  • cotas de fundos de investimento;
  • debêntures;
  • ações;
  • Previdência Privada.

Entretanto, existem alguns pontos de atenção. Em relação aos fundos de investimento, não é possível realizar a portabilidade quando eles forem exclusivos. Isso porque as cotas são negociadas apenas na plataforma do distribuidor, então a outra instituição não terá acesso ao investimento.

Já a Previdência Privada deve sempre manter o mesmo tipo de plano: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Não é possível trocar a modalidade ao fazer a portabilidade.

Por fim, os investimentos que serão portabilizados não podem ser utilizados como garantia em outras operações na instituição de origem. Nesses casos, ela poderá impedir a transferência até que o investidor apresente outra garantia ou finalize o contrato.

Por que avaliar a portabilidade como alternativa para sua carteira?

Mesmo conhecendo a portabilidade, muitos investidores não sabem por que ela pode ser vantajosa. Com isso, podem perder oportunidades de melhorar a qualidade do serviço recebido e, até mesmo, otimizar os ganhos.

Um dos motivos que levam à portabilidade trata dos custos: cada instituição cobra taxas específicas do investidor. Assim, diante de propostas que tenham um preço melhor, o investidor pode migrar sua carteira para outra instituição financeira.

Outro fator importante é o atendimento ofertado. É essencial ter um bom suporte para conseguir esclarecer dúvidas antes de realizar ou resgatar investimentos. Desse modo, é possível buscar alternativas mais completas, que atendam às suas necessidades.

Um dos impeditivos comuns para a troca de instituição seria a necessidade de resgatar os valores. A incidência do Imposto de Renda em alíquotas maiores e de outras taxas impactam os rendimentos e poderiam inviabilizar a mudança, caso fosse necessário fazer o resgate.

Mas, como você viu, a portabilidade foi desenvolvida de modo a beneficiar o investidor. Com ela, não é necessário fazer resgates e reinvestir. Logo, não há custos e se garante uma maior praticidade para transferir a custódia dos seus ativos, aplicações e fundos.

Com essa possibilidade, as instituições também têm um incentivo maior para oferecer cada vez mais qualidade aos clientes. Afinal, elas precisam se manter atrativas para que os investidores não procurem soluções mais vantajosas.

Como fazer a portabilidade de investimentos?

Depois de aprender sobre a portabilidade, é importante saber como fazer o processo. Assim, caso você decida que ela é vantajosa para o seu caso, será mais fácil colocá-la em prática.

Confira o passo a passo:

Avalie as alternativas do mercado

Para começar, verifique as condições do mercado para encontrar um banco de investimentos de confiança, que ofereça um custo-benefício melhor. É fundamental ter atenção a todos os detalhes, como as taxas cobradas e os investimentos disponíveis, para tomar uma decisão mais segura.

Abra uma conta em outra instituição

Após encontrar a melhor opção, faça a abertura da conta na instituição para a qual deseja transferir seus investimentos. Muitas vezes, o processo pode ser feito online, via aplicativo.

Verifique as regras de portabilidade da instituição

O próximo passo é verificar as regras de portabilidade da instituição financeira que mantém seus investimentos. É preciso saber quais são os documentos necessários e preencher o formulário de solicitação.

Envie a solicitação e os documentos necessários

Finalmente, envie a documentação e aguarde a conclusão do processo, que deve observar os prazos máximos estabelecidos na regulamentação. Após essa etapa, será possível acompanhar seus investimentos na plataforma da nova instituição.

Agora que você já sabe o que é portabilidade de investimentos e como funciona, pode considerar essa alternativa. Avaliando diferentes possibilidades do mercado, fica mais fácil identificar as mais adequadas e, se necessário, transferir a custódia da sua carteira para um banco de investimentos.

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