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Planejamento patrimonial e sucessório: o que é e como fazer?

Dados conectados, representando relações entre diferentes pessoas.
Dados conectados, representando relações entre diferentes pessoas.

Precisamos falar de planejamento patrimonial e sucessório. Conquistar um bom padrão de vida, com independência e liberdade financeira suficientes para ajudar as próximas gerações de sua família, é uma das principais metas de muitos investidores atualmente. 

Essas estruturas – que muitas vezes estão conectadas com diferentes tipos de investimentos, os quais iremos entender melhor a seguir – ajudam a garantir a perpetuidade do patrimônio desenvolvido ao longo das décadas

Por isso, nós, do time da Renova Invest, vamos te ajudar a elaborar seu planejamento patrimonial e sucessório da forma que melhor se encaixa na sua realidade. Acompanhe!

O que é planejamento patrimonial e sucessório?

Em linhas gerais, o planejamento patrimonial e sucessório é o processo financeiro e jurídico de organizar e gerenciar os bens e ativos de uma pessoa ou família para garantir a sua proteção e a transferência eficiente para os herdeiros. 

Esse processo inclui a identificação dos ativos, a definição de como serão administrados durante a vida e a organização da sucessão, visando, principalmente, minimizar conflitos familiares e questões legais.

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Qual a importância do planejamento patrimonial e sucessório?

Podemos citar como os principais fatores que destacam a relevância do planejamento patrimonial e sucessório: a proteção e crescimento dos bens acumulados ao longo da vida, a redução de tributos e a garantia de uma transição tranquila e organizada para os herdeiros. 

Além disso, esse planejamento fortalece a governança familiar, previne disputas e assegura a distribuição do patrimônio conforme os desejos do titular. Leia mais abaixo. 

Proteção do patrimônio

Ao planejar adequadamente, é possível proteger os bens de possíveis disputas e evitar a dilapidação do patrimônio por gastos desnecessários ou mal geridos. 

Instrumentos como seguros de vida e previdência privada podem ser utilizados para essa finalidade.

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Redução de tributos

Um dos principais benefícios do planejamento patrimonial e sucessório é a possibilidade de reduzir a carga tributária sobre a transferência de bens. 

Estruturas como holdings familiares e fundos exclusivos podem ser usadas para otimizar a tributação do capital.

Tranquilidade na sucessão

Sem uma organização adequada, a sucessão do patrimônio pode se tornar um processo demorado e conflituoso. 

Ao definir previamente como os ativos serão distribuídos, é possível evitar problemas internos em uma família, perpetuando os desejos do dono do patrimônio. 

Profissionais que ajudam no planejamento patrimonial e sucessório

Vale destacar que especialistas como consultores financeiros, advogados tributaristas e sucessórios, além dos contadores, são fundamentais para conduzir o planejamento patrimonial

O trabalho em conjunto desses profissionais com um plano personalizado e abrangente vai levar em conta as particularidades de cada indivíduo ou família. 

Ou seja, eles asseguram que todos os aspectos financeiros, legais e tributários sejam meticulosamente planejados, garantindo uma gestão eficiente e a proteção do capital ao longo do tempo.

Conte com nosso time para te ajudar em seu planejamento patrimonial e sucessório: agende uma reunião agora mesmo! 

Como fazer o planejamento patrimonial e sucessório?

Construir um planejamento patrimonial e sucessório eficiente requer um estudo detalhado dos bens e dos objetivos do titular. A seguir, apresentamos um passo a passo para lhe auxiliar nesse processo.

  • Levantamento dos bens

O primeiro passo é fazer uma apuração completa de todos os ativos, incluindo imóveis, investimentos, empresas, seguros, além das receitas e despesas rotineiras.


  • Objetivos bem definidos

Em seguida, é necessário definir claramente as metas do planejamento, identificando os beneficiários, distribuindo os bens e escolhendo os mecanismos para proteger o patrimônio.

Não esqueça de identificar também seus objetivos financeiros específicos para diferentes horizontes de tempo, como curto, médio e longo prazo. 

Isso inclui, por exemplo, garantir uma aposentadoria confortável, financiar a educação dos filhos, adquirir imóveis, e outros objetivos pessoais ou familiares. 

Tudo isso vai servir como guia para as estratégias e decisões financeiras, ajudando a manter o foco e a direção necessária para alcançar os resultados desejados.

  • Suporte de especialistas

Como comentamos anteriormente, contar com a ajuda de advogados, contadores e consultores financeiros é essencial para elaborar um planejamento eficaz. 

Lembre-se que esses profissionais podem orientar sobre as melhores estratégias e estruturas legais para cada caso.

  • Estruturas adequadas

Existem várias estruturas – tanto jurídicas quanto financeiras – que podem ser utilizadas no seu planejamento patrimonial e sucessório

A seguir, explicaremos algumas das principais opções.

Quais estruturas podem ser usadas em um planejamento patrimonial e sucessório?

Um planejamento patrimonial e sucessório bem feito pode utilizar diversas estruturas para garantir a proteção contra possíveis incertezas ou imprevistos que prejudiquem a transferência de bens

Entre as opções mais comuns de planejamento patrimonial e sucessório podemos citar:

  • Previdência privada
  • Seguro de vida
  • Fundos exclusivos
  • Holdings familiares
  • Testamentos
  • Offshore 

Agora, iremos explorar detalhadamente como cada uma dessas estruturas pode otimizar a gestão e sucessão do patrimônio.

Previdência privada 

A previdência privada é uma excelente ferramenta de planejamento sucessório. Existem dois principais tipos de planos: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). 

Ambos permitem acumular recursos para a aposentadoria e oferecem benefícios fiscais, confira:

  • PGBL: ideal para quem faz a declaração de imposto de renda no modelo completo, pois permite deduzir as contribuições até o limite de 12% da renda bruta anual.
  • VGBL: recomendado para quem utiliza a declaração simplificada ou já atingiu o limite de dedução do PGBL. No VGBL, a tributação ocorre apenas sobre os rendimentos no momento do resgate.

Nos dois casos, pode-se transferir os recursos para os herdeiros sem precisar passar por processos de inventário.

Mas atenção: esse não é um tema pacificado. Podem haver interpretações distintas em diferentes estados, e o assunto recorrentemente retorna ao noticiário em discussões sobre reforma tributária.

Seguro de Vida

O seguro de vida ajuda a garantir a proteção financeira dos beneficiários em caso de falecimento do titular.

Em muitos casos, utilizam-no como uma estratégia mais eficiente para arcar com os custos de ITCMD e honorários advocatícios, evitando a dilapidação do patrimônio e eventuais conflitos familiares.

E o melhor: o valor recebido pelos beneficiários não entra no inventário, o que facilita a sucessão dos recursos.

Fundos Exclusivos

Os fundos exclusivos são veículos de investimento destinados a um único investidor ou a um grupo restrito de investidores. 

Eles oferecem flexibilidade na gestão dos ativos e eficiência tributária, sendo uma excelente opção para a preservação e sucessão do patrimônio.

Holding Familiar

A criação de uma holding familiar é uma das estratégias mais utilizadas nesse cenário.

Uma holding é uma estrutura criada para deter a participação em outras empresas ou ativos. Com ela, é possível centralizar a gestão do patrimônio, reduzir a carga tributária e facilitar a transferência de bens para os herdeiros.

Vantagens da holding familiar:

  • Redução de impostos: permite otimizar a tributação sobre a renda e o patrimônio.
  • Proteção do patrimônio: facilita a blindagem patrimonial contra credores e diversos outros riscos.
  • Facilidade na sucessão: simplifica a transferência de bens para os herdeiros, evitando o processo de inventário.

Testamento

O testamento é um documento legal que expressa a vontade do titular sobre a distribuição de seus bens após sua morte. Ele assegura que respeitem os desejos do titular e minimiza possíveis conflitos entre os herdeiros.

Tipos de testamento:

  • Público: feito em cartório, com a presença de um tabelião e duas testemunhas.
  • Particular: escrito pelo próprio titular e assinado por ele e por três testemunhas.
  • Cerrado: redigido e assinado pelo titular, sendo entregue lacrado ao tabelião na presença de duas testemunhas.

Offshore

Offshores muitas vezes são conhecidas popularmente pelos “paraísos fiscais” em países como Suíça, Panamá, Ilhas Cayman, entre outras nações. No entanto, a offshore pode estar localizada em qualquer país que não seja o Brasil.

Abrir uma conta offshore visa principalmente aproveitar benefícios fiscais, como a redução de impostos – importante notar que esses são instrumentos legais, que devem seguir uma série de obrigações.

Elas oferecem acesso a mercados internacionais, permitindo diversificar investimentos e potencializar retornos, além de proporcionar uma certa privacidade graças às leis de sigilo das jurisdições onde são constituídas.

Ao usar essa estrutura em um planejamento patrimonial e sucessório, é possível realizar transações seguindo as regras do país estrangeiro, proporcionando maior liberdade de câmbio.

Investir tempo e recursos para otimizar seu planejamento patrimonial e sucessório é uma decisão estratégica que traz tranquilidade e segurança para o futuro da família e das próximas gerações. 

Entre em contato com nosso time e comece hoje mesmo a elaborar seu planejamento patrimonial e sucessório.

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