A renda fixa conta com investimentos que fazem parte do chamado crédito privado. As debêntures estão entre essas aplicações. Os títulos podem trazer oportunidades de maior retorno, então vale a pena conhecê-los. Além disso, você deve saber como declarar uma debênture.
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Assim, no momento de enviar sua declaração de ajuste anual do Imposto de Renda (IR), os dados serão apresentados corretamente. Ao entender melhor o assunto, você também poderá evitar dúvidas e dificuldades que surgem no preenchimento da declaração.
A seguir, saiba como funcionam as debêntures e como registrá-las para a Receita Federal. Confira!
O que são as debêntures?
As debêntures são aplicações financeiras de renda fixa, sendo classificadas como títulos de dívida de empresas. Nesse caso, a emissão de debêntures é feita por companhias que desejam captar recursos, em troca do pagamento de rentabilidade aos investidores.
Esses títulos podem ter rendimento prefixado, pós-fixado ou híbrido. Quanto ao vencimento, eles tendem a ser de médio a longo prazo e ter baixa liquidez. No momento do resgate, se o título for levado até o vencimento, você poderá receber o valor investido mais a rentabilidade contratada.
Quais são os tipos de debêntures existentes?
Até aqui, você conheceu o funcionamento geral das debêntures. Porém, é importante entender que há tipos diferentes desses títulos no mercado.
Veja quais são as principais opções:
- debêntures comuns: são títulos de dívida tributados pelo Imposto de Renda;
- debêntures incentivadas: são emitidas por empreendimentos ligados ao setor de infraestrutura e são isentas de tributação pelo IR.
- debêntures conversíveis: são títulos que permitem que o pagamento seja feito em ações da companhia emissora, em vez de ser realizado apenas em dinheiro;
- debêntures permutáveis: semelhantes às conversíveis, elas permitem o resgate na forma de ações — a diferença é que os papéis podem ser de outra empresa;
- debêntures simples: são as debêntures cujo pagamento pode ser feito somente em dinheiro, ou seja, que não são conversíveis em ações;
- debêntures participativas: são títulos que oferecem participação nos lucros do negócio emissor;
- debêntures perpétuas: por não contarem com uma data específica de vencimento, o retorno não precisa ser feito inteiramente em uma data — e, em vez disso, pode ser pago de maneira contínua.
Como investir em debêntures?
Depois de conhecer as debêntures você pode ter interesse em investir nelas. Para isso, o primeiro passo deve ser identificar seu perfil de investidor. Embora faça parte da renda fixa, esses títulos têm um risco de crédito maior, então é preciso ser capaz de se arriscar um pouco mais.
Também é importante conhecer os seus objetivos financeiros, especialmente em relação ao prazo e à liquidez. Assim, o investimento pode fazer sentido se você pretende deixar o dinheiro aplicado até o vencimento — que costuma girar em torno de 2 a 5 anos.
Após tomar a decisão de investir em um título, é preciso ter conta em um banco de investimentos para acessar o portfólio de debêntures da instituição. Nesse caso, você poderá encontrar as debêntures disponíveis, considerando os diferentes tipos e as condições.
Antes de investir, vale analisar a empresa, seu histórico de pagamento e a situação econômica em que se encontra. Desse modo, você pode entender melhor quais são os riscos e decidir se vale a pena fazer o investimento em uma debênture específica.
Como é a cobrança de Imposto de Renda nesses investimentos?
Em relação ao pagamento de impostos, você viu que o investimento em debêntures pode ou não ser tributado. Os títulos comuns preveem a cobrança de IR de acordo com a tabela regressiva.
As alíquotas são as seguintes:
- até 180 dias: 22,5%;
- de 181 a 360 dias: 20%;
- de 361 a 720 dias: 17,5%;
- a partir de 721 dias: 15%.
Nesses casos, independentemente do valor, a cobrança ocorre na fonte. Logo, ao fazer o resgate, você já recebe o montante líquido. Ademais, lembre-se de que as debêntures incentivadas são isentas de IR. Desse modo, ao resgatá-las, não há a cobrança do tributo.
Quais debêntures devem ser declaradas?
Além de pensar na cobrança de imposto sobre o lucro do título, é importante saber que todas as debêntures devem ser declaradas no IR — se você for obrigado a realizar a declaração anual. Ou seja, mesmo as debêntures incentivadas ou já resgatadas devem fazer parte da sua declaração.
Nesse sentido, a declaração é um processo diferente do pagamento de IR e serve, principalmente, para que a Receita Federal possa acompanhar a evolução do seu patrimônio. Desse modo, aprender como declarar uma debênture corretamente reduz os riscos de a sua declaração cair na malha fina.
Como declarar debênture no Imposto de Renda 2022?
Agora que você sabe que seus investimentos precisam ser declarados no IR, chegou o momento de saber como declarar uma debênture no Imposto de Renda em 2022.
Para declarar o saldo nos títulos, você deverá escolher a ficha “Bens e Direitos” e selecionar o código “45 — Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e outros)”. Na parte de discriminação, inclua informações como:
- tipo de debênture;
- nome e CNPJ da emissora da debênture;
- prazo de vencimento;
- rentabilidade definida.
Já para fazer a declaração do rendimento da debênture no Imposto de Renda, é preciso considerar o tipo de título. Se for uma debênture comum, escolha a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva / Definitiva” e preencha os ganhos na linha “06 — Rendimentos de aplicações financeiras”.
Se for uma debênture incentivada, escolha a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e selecione o código “24 — Outros”. Em ambos os casos, é importante apresentar o rendimento obtido, as informações da fonte pagadora e se foi você ou um dependente quem recebeu.
Para saber como declarar a debênture corretamente, é válido guardar os comprovantes do seu banco de investimentos. Solicite o informe para a instituição que você utiliza para ter os dados e os valores de modo preciso.
Além disso, é crucial ter atenção com as regras anuais da declaração. Confira as exigências e o prazo da declaração de Imposto de Renda, garantindo que o processo ocorra como manda a lei.
Conclusão
Com essas informações, você descobriu o que é a debênture e como declarar esse investimento no Imposto de Renda. Assim, é possível aproveitar a alternativa se fizer sentido para as suas características, sem deixar de cumprir as obrigações perante a Receita Federal.
Este artigo foi útil para você? Se quiser conhecer melhor as debêntures e outros investimentos, fale conosco da Renova Invest e converse com nossos assessores!
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