Quando o assunto é aposentadoria, é importante conhecer os diferentes regimes previdenciários existentes. Entre eles, está o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cujo modelo de assistência social é mais abrangente.
Ele é executado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Portanto, é o modelo previdenciário em que a maioria dos profissionais brasileiros estão cadastrados. Contudo, o regime apresenta algumas particularidades que devem ser conhecidas por todos os contribuintes.
Pensando nisso, este artigo visa explicar o que é e como funciona o RGPS. Continue a leitura e saiba mais!
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O que é a Previdência Social?
A Previdência Social é um seguro organizado pelo Governo Federal, com foco na aposentadoria. Quando o contribuinte cumpre os requisitos para se aposentar, há o pagamento de uma renda mensal. Além disso, existem outros benefícios em caso de doença, morte e invalidez, por exemplo.
Para sair do mercado e se aposentar pelo INSS, é necessário cumprir alguns critérios, referentes ao tempo de contribuição e à idade mínima. Logo, quem deseja solicitar a renda da aposentadoria precisa estar em situação regular com a Previdência Social.
Ademais, cada benefício requerido e tipo de aposentadoria tem condições diferentes. Porém, em todos os casos, os trabalhadores devem contribuir com o INSS mensalmente para ter direito aos pagamentos.
No caso dos profissionais com carteira assinada, o pagamento é retido em fonte pelo empregador. Já os autônomos podem fazer o pagamento por carnês, por exemplo.
Vale ressaltar que o custeio das aposentadorias é feito pelas pessoas economicamente ativas. Esse é um dos motivos pelos quais o modelo previdenciário brasileiro é considerado pouco sustentável. Nesse sentido, também é comum que surjam propostas de reformas da Previdência.
O que é e como funciona o RGPS?
Agora que você sabe o que é a Previdência Social, fica mais fácil entender o que é o RGPS. Trata-se da sigla para Regime Geral de Previdência Social, que representa um conjunto de regras que abrangem os direitos vinculados à Previdência Social.
Assim, esse regime previdenciário está sob a responsabilidade do INSS e funciona por meio de contribuições mensais. Como você aprendeu, para que você possa se aposentar ou ter direito aos demais benefícios do seguro, é necessário atender a alguns critérios.
EM 2024
No caso da aposentadoria, além de obter o benefício por idade mínima ou pelas regras de transição para o tempo de contribuição, é possível receber o direito em situação de invalidez. Nesse caso, o pagamento da renda é feito aos contribuintes que estão permanentemente incapacitados para o trabalho.
Quem faz parte do RGPS?
Conhecendo o conceito de RGPS, perceba que ele é voltado a todos os profissionais. Por exemplo, os trabalhadores de instituições privadas que são contribuintes individuais do INSS. Todo cidadão que atua no mercado de trabalho com carteira assinada é automaticamente ligado a esse regime.
Dessa forma, fazem parte do RGPS trabalhadores urbanos, rurais, autônomos, empregados domésticos e segurados especiais, como pequenos produtores e pescadores. Além desses, qualquer pessoa que fizer as contribuições torna-se um segurado facultativo.
Quais são os benefícios do RGPS?
Além da aposentadoria, o RGPS apresenta outros benefícios para os contribuintes, então eles devem ser conhecidos para assegurar os direitos previstos na legislação. Confira os principais:
Salário-maternidade
Quando a profissional tem um filho, a Previdência faz o pagamento do benefício. Quem trabalha em empresa privada recebe o benefício pago pelo empregador, que é reembolsado pelo INSS.
Já no caso de microempreendedoras individuais (MEIs), empregadas domésticas e contribuintes facultativas, o valor é pago diretamente pela Previdência.
Pensão por morte
A pensão por morte é concedida para os dependentes do segurado que falecer. Entre eles, estão cônjuges, filhos de até 21 anos e pais com dependência financeira.
Auxílio-doença
Esse auxílio é fornecido para contribuintes que estiverem temporariamente incapacitados de realizar o trabalho, seja por doença ou acidente. Para tanto, é realizada uma perícia médica para atestar a condição.
Qual a diferença entre o RGPS e o RPPS?
Como você viu, os profissionais autônomos e assalariados estão sujeitos ao RGPS. Por outro lado, existem determinadas classes que estão sujeitas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A grande diferença é que o RPPS é de adoção obrigatória para titulares efetivos de cargos públicos. Dessa forma, militares, servidores públicos e políticos estão sujeitos a um regime próprio de Previdência Social.
Como complementar a Previdência Social?
Depois de entender os regimes de Previdência Social, você pode se interessar em complementar sua aposentadoria. Assim, você não depende apenas do dinheiro desse benefício — cujas regras podem sofrer alterações com o tempo por novas reformas.
Nesse sentido, existem investimentos de longo prazo e Previdências complementares que podem ajudar a ter uma aposentadoria mais tranquila. Confira algumas alternativas:
Previdência Privada
A Previdência Privada funciona na forma de fundo de investimento. Logo, há uma equipe de gestão e administração responsável pelo fundo, aplicando a estratégia determinada. Os investidores, então, participam dos resultados obtidos por ela.
As escolhas dos profissionais seguem uma estratégia pré-definida. Isso significa que é possível encontrar alternativas com diferentes perfis de risco, dependendo da estratégia. Também existem diferentes tipos de plano e regras de tributação que devem ser observados.
Após a realização dos aportes, inicia-se a fase de usufruto, que pode garantir uma renda mensal ou um resgate em parcela única. Dessa forma, você pode analisar os planos disponíveis para encontrar os mais alinhados às suas necessidades.
Tesouro IPCA+
A renda fixa também oferece oportunidades para quem quer investir para a aposentadoria com mais segurança. Nesse caso, você pode pesquisar sobre os títulos do Governo Federal, que são negociados na plataforma do Tesouro Direto.
O Tesouro IPCA+, por exemplo, oferece rentabilidade híbrida, que segue uma taxa fixa acrescida da variação da inflação. Isso garante que seu dinheiro não perderá poder de compra ao longo dos anos.
Além disso, a plataforma oferece títulos com diferentes prazos e aportes mínimos. Também é possível encontrar aplicações que pagam cupons de juros a cada semestre, o que pode ser interessante para quem está na fase de receber renda passiva.
Ações
A renda variável também pode oferecer ganhos para quem quer complementar a aposentadoria da Previdência Social. Ao adquirir ações, por exemplo, você se torna sócio de empresas e pode lucrar com a valorização dos papéis ou com o recebimento de proventos, como os dividendos.
Eles são parte dos lucros das empresas que são distribuídos aos acionistas. No entanto, as ações são alternativas com risco mais elevado e costumam ser mais adequadas para investidores de perfil moderado e arrojado.
Agora você sabe o que é RGPS e entende que existem instabilidades relativas à Previdência Social no longo prazo. Assim, pode ser interessante buscar formas de complementar a sua aposentadoria para ter mais tranquilidade nessa fase da vida.
Precisa de auxílio para começar a investir ou escolher as alternativas mais adequadas para você? Entre em contato conosco e converse com nosso time de assessores!
