A estruturação de uma holding pode trazer inúmeros benefícios para uma gestão de patrimônio, planejamento sucessório e organização empresarial. No entanto, muitas vezes, os tipos “holding patrimonial” e “holding familiar” podem confundir alguns investidores, já que são bem semelhantes.
Por isso, vamos esclarecer as diferenças da holding patrimonial e holding familiar, focando em seus objetivos, funcionamento, tributação e outros tópicos.
Confira!
ACESSO RÁPIDO:
O que é holding patrimonial familiar?
Uma holding patrimonial familiar é uma empresa criada para administrar o patrimônio de uma ou mais famílias. Por isso, ela é considerada uma alternativa interessante para o planejamento patrimonial.
Seu objetivo principal é a gestão e proteção dos bens da família, facilitando o planejamento sucessório e a organização financeira.
Essa estrutura jurídica permite centralizar imóveis, ações, participações acionárias e outros ativos sob uma única entidade.
Como funciona a holding patrimonial familiar?
A holding patrimonial familiar funciona como uma empresa, mas seu propósito não é necessariamente gerar lucros, mas sim administrar e proteger o capital da família.
Os bens do grupo são transferidos para a holding, e os membros tornam-se acionistas dessa empresa. As decisões sobre o patrimônio são então tomadas de acordo com as regras estabelecidas no estatuto social da mesma.
Por exemplo, uma família pode transferir imóveis para a “empresa”, que passará a administrar esses bens, pagando impostos e cuidando da manutenção.
Os rendimentos desses imóveis, como aluguéis, são geridos pela holding e distribuídos entre os acionistas conforme foi acordado.
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Quais os objetivos da holding patrimonial familiar?
Em suma, os principais objetivos da holding patrimonial familiar são:
- Sucessão de bens: facilitar a transmissão de bens entre gerações, evitando os custos e a burocracia do inventário.
- Proteção patrimonial: proteger os bens familiares de riscos, como disputas judiciais e credores.
- Vantagens tributárias: otimizar a carga tributária através de uma gestão eficiente dos bens.
- Gestão efetiva: centralizar a administração dos ativos, permitindo uma gestão mais organizada.
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Qual a diferença entre holding patrimonial e holding familiar?
A principal diferença entre a holding patrimonial e holding familiar está nos objetivos e na composição dos acionistas, porém, existem outros aspectos que podemos considerar ao analisá-las.
Qualquer grupo de pessoas ou empresas pode criar uma holding patrimonial para administrar bens e participações, enquanto a holding familiar é especificamente voltada para a gestão do patrimônio de uma família. Entenda melhor a seguir!
Propósito
A holding patrimonial foca principalmente na gestão e proteção dos ativos financeiros e patrimoniais do grupo, sem necessariamente envolver-se na administração de empresas familiares.
Já a familiar concentra-se na gestão e coordenação das empresas da mesma família, além de cuidar do patrimônio pessoal, visando à continuidade dos negócios.
Controle
A holding patrimonial pode ou não ser proprietária de companhias, pois seu objetivo principal é gerir ativos financeiros e patrimoniais, sem necessariamente controlar empresas.
Já a holding familiar geralmente detém o controle acionário, com o objetivo de coordenar a gestão.
Sucessão
A holding patrimonial facilita a transferência de ativos financeiros e patrimoniais, mas não está necessariamente ligada à continuidade das empresas.
Por outro lado, a holding familiar atua na sucessão das empresas familiares, entregando uma transição suave de liderança.
Se quiser conhecer mais sobre o tema, recomendamos se aprofundar neste artigo sobre os diferentes tipos de holding.
Como tributar essas holdings?
Para entendermos como a tributação de uma holding patrimonial familiar funciona, precisamos analisar sua estrutura jurídica e a natureza dos bens administrados.
Em geral, as holdings podem optar pelo regime de lucro real, lucro presumido ou simples nacional, cada um com suas peculiaridades tributárias.
- Lucro real: aplica-se principalmente a holdings com grandes volumes de receita. Aqui, a tributação incide sobre o lucro efetivamente apurado.
- Lucro presumido: utilizado por holdings com receita bruta anual de até R$ 78 milhões, onde a tributação é baseada em uma margem de lucro presumida.
- Simples nacional: voltado para pequenas empresas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões e a tributação é simplificada e menor.
Além disso, a transferência de bens para a holding pode implicar no pagamento de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda sobre Ganho de Capital.
Lembre-se: a centralização dos bens na holding pode resultar em uma gestão tributária mais eficiente a longo prazo.
Vantagens das holdings patrimonial e familiar
Já introduzimos anteriormente alguns benefícios dessas holdings, mas não poderíamos deixar de nos aprofundar nas principais vantagens de uma holding patrimonial familiar. São elas:
Planejamento sucessório simplificado
Esse mecanismo facilita a transferência de bens e ativos de uma geração para outra, evitando os custos e a burocracia associados a um inventário em processos de herança.
Em um inventário, os herdeiros muitas vezes enfrentam processos longos e onerosos para regularizar a posse dos bens.
Com a holding, os bens já estão concentrados em uma única entidade jurídica, o que permite uma transição suave e rápida de propriedade.
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Proteção patrimonial
A proteção patrimonial oferecida por uma holding é um aspecto delicado para famílias que desejam resguardar seus bens contra diversos riscos, incluindo credores, disputas judiciais e questões trabalhistas.
Ao centralizar os ativos em uma estrutura como essa, é possível isolá-los das operações empresariais, diminuindo a exposição a passivos e litígios.
Em muitos casos, os bens pessoais dos membros da família ficam protegidos contra execuções fiscais e outras ações judiciais.
Eficácia na gestão de bens
A holding patrimonial familiar atua como um guarda-chuva, onde todos os ativos da família são gerenciados de maneira integrada.
Sendo assim, isso permite um controle mais rigoroso sobre o fluxo de caixa, a manutenção de imóveis e a supervisão de investimentos.
Com uma estrutura centralizada, decisões estratégicas podem ser tomadas de forma mais rápida, aproveitando sinergias entre diferentes ativos e otimizando a alocação de recursos.
Redução de custos
Do ponto de vista tributário, a holding pode se beneficiar de regimes fiscais mais favoráveis, reduzindo a carga de impostos sobre heranças, doações e lucros.
Além disso, a centralização dos ativos permite uma gestão fiscal mais otimizada, aproveitando oportunidades de planejamento tributário que seriam difíceis de implementar de forma dispersa.
Confidencialidade
Com uma holding patrimonial familiar, é possível proteger a identidade dos proprietários dos bens, mantendo a discrição sobre o capital.
Isso é importante em casos onde a família deseja evitar a exposição pública de sua riqueza, que pode atrair atenção indesejada e potenciais ameaças.
Centralizando a posse dos bens, garante-se que as transações e a propriedade sejam realizadas de forma discreta e segura, preservando a privacidade dos membros.
Flexibilidade
A estrutura de uma holding oferece uma flexibilidade valiosa para a adaptação às necessidades específicas da família ou dos acionistas.
As estratégias e objetivos de longo prazo dos membros podem moldar rapidamente essas ações, permitindo ajustes em resposta a mudanças no ambiente econômico, nas necessidades familiares ou nas oportunidades de investimento.
A flexibilidade estrutural também facilita a inclusão de novos membros na holding, a reestruturação de participações acionárias e a adaptação a novas legislações.
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