Infelizmente, muitas pessoas não sabem o que é uma conta offshore. A boa notícia é que isso está prestes a mudar. Por mais que a expressão seja conhecida como uma prática ilegal, é preciso entender como funciona de verdade e quais são os objetivos.
Saber mais sobre esse assunto ajuda você a não cair em armadilhas no mercado financeiro. Será que toda conta offshore é ilegal? Como funciona essa prática? E qual é o objetivo? Vamos explicar cada a ponto a seguir!
O que é uma conta offshore?
O termo offshore pode ser traduzido como “fora da costa”, o que representa bem o conceito dentro do mundo dos investimentos. É uma conta que está localizada em um país que não é de residência do proprietário, ou seja, uma conta em território estrangeiro.
Existem bancos e outras instituições financeiras que fornecem o serviço de abertura de contas para pessoas de outros países, que devem seguir as regras da nacionalidade da instituição, podendo agregar muitas vantagens. Tanto que quem busca essa opção acaba abrindo também uma empresa offshore com uma conta vinculada. Assim, a companhia opera segundo as regras do país escolhido, se beneficiando em termos fiscais.
Como funciona?
Na teoria, o funcionamento da conta é bem simples: o correntista a abre e a utiliza para fazer transferências, pagamentos, depósitos e outros negócios. Na hora de escolher o país, é comum que quem recorra às offshores procure por um “paraíso fiscal”, que são países não tributam a renda ou o possuem uma alíquota bem mais baixa. Também podem ser territórios que mantêm o sigilo em relação às pessoas físicas ou jurídicas envolvidas.
Há diversos países que podem ser considerados paraísos fiscais, como o Panamá, Ilhas Cayman, Hong Kong, Suíça, Maldivas e outros. Quando as regras tributárias são mais benéficas que o país de origem, a abertura de uma offshore pode ser interessante. Não acha?
Qual é o objetivo de uma conta offshore?
Quem abre uma conta no exterior tem o objetivo de aproveitar benefícios fiscais, pelo menos a grande maioria. A redução de impostos, o sigilo em operações e a facilidade de movimentação são pontos atrativos, mas não são os únicos. Por exemplo, as pessoas que operam com moedas de outros países conseguem maior liberdade de câmbio.
Além disso, é possível fazer depósitos, investimentos e transferências com outras moedas. Como em situações em que as taxas para fazer a conversão podem ser altas dependendo do país de origem e uma conta offshore acabar por facilitar o processo. As transações seguem as regras do país estrangeiro, que muitas vezes já negociam as moedas oficialmente. Sem contar que esses territórios também costumam ter mais estabilidade política e financeira.
Outro objetivo bem atrativo ao abrir uma conta fora dos países de origem é a redução de juros. Para quem busca financiamento, alavancagem financeira e outros tipos de empréstimos pode se beneficiar das regras da offshore.
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Afinal, offshore é ilegal?
Na teoria, não há ilegalidade em fazer isso, o que não evita que pessoas mal-intencionadas usem dessa estratégia para abrir uma empresa offshore e fazer operações ilícitas. Seja para evasão de impostos, sonegação de valores, lavagem de dinheiro ou outras atividades criminosas, usando a conta como um instrumento para isso.
O que deve ser entendido é o intuito de quem a está utilizando. Inclusive, evitar o pagamento de impostos ou aproveitar a redução das alíquotas não é o mesmo que sonegação. Se as suas operações são legais e você não utiliza a conta offshore para mascarar negócios, então, é um serviço completamente dentro da lei.
O problema está justamente em utilizar a conta em conjunto com empresas fantasmas para sonegar. Isso sim pode ser considerado uma prática fraudulenta, sendo que o ideal é contar com profissionais da área para ter uma assessoria completa que garanta a regularidade das suas operações.
Como abrir uma conta offshore?
Depois que falamos mais sobre a conta em si, chegou a hora de entender como abrir uma. Separamos algumas dicas que você deve aplicar para ter mais segurança. Porém, não se esqueça de contar com um bom profissional especializado nesse assunto antes de qualquer coisa, principalmente com um que tenha contato com o país em que você deseja abrir a conta.
A Receita Federal do Brasil possui a Instrução Normativa n.º 1.037 de 2010, que mostra os países que são considerados como paraísos fiscais. Aproveita e já anota outras dicas bacanas:
1. Escolha o banco
Lembre-se que mesmo dentro da nação escolhida, existem diversas instituições financeiras. Assim como no Brasil, muitos bancos oferecem a abertura de contas correntes, poupanças e investimentos, lá fora também será assim. Por isso, é preciso escolher a instituição financeira para a abertura de conta. Verifique a regularidade de cada uma e todas as condições.
2. Envie os documentos necessários
Escolhida a instituição financeira, é necessário seguir os procedimentos indicados pela mesma. Para isso, você terá que apresentar documentos pessoais. Por exemplo, passaporte, CNH, RG, CPF ou outros.
Algumas pedirão um comprovante de residência, para demonstrar o seu domicílio e também um demonstrativo de rendimentos. Assim, muitas vezes será necessário apresentar as declarações de Imposto de Renda e outros documentos fiscais da empresa offshore.
Como cada instituição possui procedimentos diferentes, é preciso verificar diretamente com o banco escolhido. Com a internet, a tarefa costuma ser fácil. De qualquer forma, conte com uma assessoria para não ter problemas.
Conseguiu entender melhor como funciona uma conta offshore? Lembre-se de sempre fazer uma boa pesquisa e entender a legislação utilizada. Como você viu, desde que não haja uma empresa fantasma envolvida ou atividades ilegais, a conta estrangeira é legal e pode ser benéfica!
Empresa onshore e offshore: quais as diferenças?
No ambiente empresarial existem muitos termos que podem gerar dúvidas nas pessoas. Entre eles estão as modalidades de empresa: onshore e offshore. Você sabe o que significam?
Elas estão relacionadas à origem das organizações e onde realizam suas atividades econômicas. Dessa maneira, a classificação influencia diretamente nos benefícios fiscais que as companhias recebem.
Por essa razão, é importante conhecer os conceitos para compreender como eles afetam o mercado e, até mesmo, para tomar decisões mais acertadas em relação ao seu patrimônio. Afinal, considerar o conceito pode ajudá-lo a alocar melhor o seu capital.
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