DEBB11 é código do ETF de renda fixa BTG Pactual Teva Debêntures DI Fundo de Índice. Mas o quê? Vamos por partes! O DEBB11 é um Exchange Traded Fund (ETF ou pode ser chamado de fundo negociado em Bolsa) de renda fixa que funciona sob a gestão da BTG Pactual Asset Management. É um produto que foi desenvolvido em parceria com a Teva Indices, que é empresa especializada na criação de índices para ETFs.
Com isso, o ETF aplica os recursos dos cotistas em uma carteira de debêntures que são emitidas por companhias abertas que possuem liquidez no mercado replicando o índice Teva Debêntures DI. São consideradas debêntures com emissão igual ou superior a R$ 300 milhões para formar o índice, incluindo um volume mensal de negociação no valor mínimo de R$ 10 milhões e que tenham pelo menos 40% de presença em dias de negociação.
Depois de adicionados, os ativos permanecem – pelo menos – um ano na composição do índice. A carteira do índice é tida com 90 ativos de 61 emissores (empresas abertas) e é rebalanceada todo mês, segundo a metodologia do índice da Teva, para conseguir refletir e acompanhar as mudanças de mercado no portfólio.
Um detalhe importante: a taxa de administração do ETF DEBB11 é de 0,60% ao ano. E de acordo com o BTG Pactual, as debêntures têm de seguir uma série de critérios para serem admitidas no índice.
O que são debêntures?
São investimentos que podem ser pouco ou nada diferentes. Igual o Tesouro Nacional que emite títulos de dívida para financiar os gastos do governo federal, as empresas também possuem essa opção, de emitir títulos de dívidas para expandir os negócios, investindo em algum ativo estratégico ou pagar débitos. Por isso que as empresas lançam as debêntures ao mercado para captar os recursos desejados.
Existem debêntures prefixadas, pós-fixadas e híbridas:
- Prefixadas – os juros são estabelecidos no momento da compra;
- Pós-fixadas – rendimento é indexado ao CDI
- Híbridas – uma parte do rendimento é atrelada a um índice e a outra é fixa, como se fosse um prêmio de risco.
Vantagens de investir no DEBB11
Não é a escolha mais fácil do mundo saber onde e em qual debêntures investir. Como qualquer outro aporte, fatores como prazo do título e remuneração deve ser avaliados. O ETF DEBB11 entra como uma alternativa de diversificação, permitindo investir, de maneira indireta, em várias debêntures de uma vez só.
Para que o investidor acesse o ETF DEBB11, pode comprar cotas na B3 através da plataforma ou home broker de sua preferência. Logo na data de listagem, a cota inicial do fundo começou a ser negociada a R$ 10, com um lote mínimo de uma cota.
Riscos da carteira de crédito privado
Pensando em fundos de renda fixa de crédito privado, o principal risco do ETF Debêntures DI (DEBB11) é o risco de crédito, que representa possíveis perdas com calotes ou atrasos dos pagamentos de cada uma das empresas com debêntures na carteira. Também possuem riscos comuns das aplicações financeiras como fatores de:
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- Mercado;
- Liquidez;
- Corporativos de cada um dos ativos na carteira;
- Tributários (exemplo:: aumento de impostos);
- Jurídicos (exemplo: mudanças na legislação em vigor);
- Macroeconômicos (exemplo: queda dos juros);
- Desempenho.
Imposto de Renda do DEBB11
Sim, tem que pagar imposto. O Imposto de Renda sobre ganhos de capital no ETF DEBB11 é descontado já na fonte pela instituição financeira intermediadora, segundo implica a legislação tributária sobre aplicações de renda fixa na Bolsa de Valores.
A alíquota cobrada no resgate varia entre 15% e 25%, segundo o prazo médio de repactuação da carteira (PMRC). A porcentagem é condicionada à composição da carteira do fundo a ser formada:
- 25% para PMRC igual ou inferior a 180 dias (6 meses);
- 20% para PMRC superior a 180 dias (6 meses) e inferior a 720 dias (2 anos);
- 15% para PMRC superior a 720 dias (2 anos).
Se por acaso não seja atendida a composição mínima da carteira (75%), os cotistas ficarão sujeitos à alíquota de 30% para fins do Imposto de Renda. Além disso, todo investimento precisa ser informado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).
O investidor que for uma pessoa física, precisa ter em mente que, além do pagamento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital, a aplicação em ETFs de renda fixa privada deve ser declarado à Receita Federal.
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