Os super-ricos são a elite econômica e financeira do Brasil, referindo-se a pessoas ou famílias com um patrimônio líquido extremamente elevado, muito além dos ganhos médios da população brasileira. Essa expressão ganhou destaque com a recente decisão do Governo Federal de propor uma medida provisória (MP) para taxar os super-ricos no país, visando reforçar o caixa do governo e cumprir a meta de zerar o déficit primário até 2024.
O Que Define os Super-Ricos?
Os super-ricos no Brasil são geralmente caracterizados com base em critérios como renda e patrimônio líquido. Em termos de renda, eles costumam ter um ganho substancialmente maior do que a média da população, podendo chegar a valores muito acima do salário mínimo nacional. Já em relação ao patrimônio líquido, é considerada a soma de todos os ativos, como imóveis, investimentos e dinheiro em contas bancárias, descontadas quaisquer dívidas.
Além disso, os super-ricos representam uma pequena porcentagem da população total, normalmente cerca de 0,05% da população economicamente ativa. Essa parcela possui ativos significativos, como empresas, imóveis de alto valor e investimentos substanciais em ações e outros títulos.
É importante ressaltar que esses critérios podem variar dependendo da fonte e do contexto utilizado para definir os super-ricos. Além disso, a riqueza e a renda desses indivíduos podem ser afetadas por diversos fatores, como as condições econômicas globais e locais.
Lista dos Super-Ricos Brasileiros
No Brasil, há uma lista de super-ricos compilada pela Forbes Brasil, que destaca as pessoas com patrimônio líquido acima de US$ 1 bilhão. Alguns exemplos de super-ricos brasileiros incluem:
- Vicky Safra e família: Com uma fortuna estimada em US$ 16,7 bilhões, a família Safra é a mais rica do Brasil, sendo proprietária do Banco Safra.
- Jorge Paulo Lemann e família: Jorge Paulo Lemann possui uma fortuna estimada em US$ 15,8 bilhões. Ele é acionista controlador da AB Inbev, uma das maiores cervejarias do mundo, e tem participações em outras empresas.
- Marcel Herrmann Telles: Parceiro de negócios de Jorge Paulo Lemann na 3G Capital, Marcel Herrmann Telles possui uma fortuna estimada em US$ 10,6 bilhões.
- Eduardo Saverin: Cofundador do Facebook, Eduardo Saverin tem uma fortuna estimada em US$ 10,6 bilhões, sendo a maior parte proveniente de sua participação na empresa.
- Carlos Alberto Sicupira e família: Carlos Alberto Sicupira e sua família possuem uma fortuna estimada em US$ 8,6 bilhões.
- Pedro Franceschi e Henrique Dubugras: Esses dois jovens brasileiros são cofundadores da fintech Brex e têm uma fortuna estimada em US$ 1,5 bilhão cada.
- Sasson Dayan e família: Proprietários do banco Daycoval, Sasson Dayan e sua família possuem uma fortuna estimada em US$ 1,3 bilhão.
- Marcelo Kalim: Cofundador do C6 Bank, Marcelo Kalim tem uma fortuna estimada em US$ 1 bilhão.
É importante ressaltar que esses números podem variar ao longo dos anos e estão sujeitos a diversas influências, como as condições econômicas e as flutuações do mercado financeiro.
A Proposta de Taxação dos Super-Ricos
Para aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit primário, o Governo Federal propôs uma medida provisória para taxar os super-ricos no Brasil. Essa proposta visa, principalmente, a taxação dos chamados “fundos exclusivos” e dos investimentos no exterior através de offshores.
Os fundos exclusivos são aqueles formados por um único investidor, com um investimento mínimo de R$ 10 milhões. Atualmente, existem cerca de 1.650 fundos exclusivos no Brasil, totalizando um montante aplicado de aproximadamente R$ 260,2 bilhões. Com as mudanças propostas, esses fundos passarão a pagar o chamado “come-cotas“, um imposto aplicado duas vezes ao ano sobre o valor investido.
Além disso, a proposta também prevê a taxação dos investimentos no exterior através de offshores. Os rendimentos de capital aplicados no exterior serão tributados com alíquotas progressivas, variando de 0% a 22,5%.
Essas medidas visam compensar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais. Caso aprovadas, estima-se que o governo consiga arrecadar R$ 54 bilhões até 2026.
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A Desigualdade e a Tributação no Brasil
A desigualdade social e a tributação no Brasil são temas amplamente discutidos, principalmente quando se trata da carga tributária e da distribuição de renda. O estudo do IPEA revelou que os super-ricos brasileiros pagam apenas 6,51% de imposto de renda sobre sua renda total, enquanto um assalariado que ganhe R$ 5 mil por mês paga 27,5% de imposto de renda.
Essa discrepância ocorre devido à isenção de imposto sobre dividendos e lucros, que compõem a maior parte da renda desses super-ricos. Enquanto os salários são descontados na fonte e seguem a tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física, os dividendos são isentos de imposto. Essa diferença acentua a desigualdade e cria um sistema tributário regressivo, em que os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os super-ricos.
Essa situação gera impactos negativos no país, como o desestímulo ao investimento em inovação e o aumento da desigualdade social. Enquanto os super-ricos têm a possibilidade de obter lucros elevados por meio de juros altos e investimentos financeiros, o trabalhador comum acaba pagando uma parcela maior de impostos sobre produtos básicos, como alimentos e medicamentos.
Conclusão
Os super-ricos no Brasil são uma pequena parcela da população que possui um patrimônio líquido e renda muito acima da média. São indivíduos com ativos significativos e que possuem influência tanto no cenário econômico quanto no político do país.
A proposta de taxação dos super-ricos é uma iniciativa do governo para aumentar a arrecadação e buscar equilibrar a distribuição de renda. No entanto, é necessário um debate amplo sobre a tributação no Brasil, a fim de buscar um sistema mais justo e progressivo, que não sobrecarregue os mais pobres e que contribua para o desenvolvimento do país.
É fundamental que medidas sejam tomadas para promover a transparência e a responsabilidade fiscal, buscando reduzir a desigualdade e garantir um ambiente mais equitativo para todos os cidadãos brasileiros.
