O CDB, Certificado de Depósito Bancário, é uma das opções mais populares de investimento em renda fixa no mercado financeiro. Com rentabilidades atraentes e risco considerado baixo, é uma escolha comum tanto para investidores iniciantes quanto experientes. No entanto, ao investir em CDB, é importante estar ciente das obrigações relacionadas ao Imposto de Renda.
Neste guia completo, iremos abordar todos os aspectos importantes sobre o Imposto de Renda do CDB, desde a sua definição até a forma correta de declarar os ganhos, visando evitar problemas com a Receita Federal.
O que é o CDB?
O CDB, ou Certificado de Depósito Bancário, é um título de renda fixa emitido por bancos com o objetivo de captar recursos para suas operações financeiras, como empréstimos e financiamentos. Ao investir em um CDB, o investidor empresta dinheiro ao banco, que o remunera com juros ao final do prazo estabelecido.
Existem diferentes modalidades de CDB, que podem ser classificadas como prefixadas, pós-fixadas ou indexadas à inflação.
- CDBs prefixados: Nessa modalidade, a rentabilidade é determinada no momento da aplicação e permanece fixa até o vencimento do título. A taxa de juros é estabelecida pelo emissor do título e não está vinculada a nenhum indicador econômico. Essa opção é indicada para momentos de incerteza econômica, pois permite prever os rendimentos do investimento.
- CDBs pós-fixados: Já nos CDBs pós-fixados, a remuneração está atrelada a um percentual do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que é uma taxa de referência para o mercado financeiro. O CDI acompanha de perto a taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia definida pelo Banco Central. A rentabilidade dos CDBs pós-fixados varia de acordo com a variação do CDI, sendo uma opção mais interessante em momentos de queda da taxa Selic.
- CDBs indexados à inflação: Essa modalidade de CDB possui uma rentabilidade que é composta por uma parte prefixada mais a variação da inflação, geralmente medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Esses títulos oferecem uma proteção contra a inflação, garantindo que o investimento acompanhe o aumento do custo de vida.
A escolha entre as modalidades de CDB depende do perfil do investidor e das suas expectativas em relação à economia e à inflação.
Imposto de Renda do CDB
Ao investir em CDB, é importante estar ciente das obrigações relacionadas ao Imposto de Renda. A rentabilidade obtida com o CDB é tributada na fonte, ou seja, o imposto é retido pelo banco ou pela corretora no momento do resgate ou vencimento do título. No entanto, é necessário declarar os ganhos na declaração do Imposto de Renda.
Quem precisa declarar o Imposto de Renda?
Não é obrigatório declarar o Imposto de Renda apenas por ter investido em CDB. No entanto, existem algumas situações em que a declaração é obrigatória. De acordo com a Receita Federal, é necessário declarar o Imposto de Renda caso:
- Tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior;
- Tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00;
- Tenha obtido receita bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- Possua bens com valor superior a R$ 300.000,00, incluindo investimentos;
- Tenha realizado operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas;
- Tenha vendido um imóvel residencial e utilizado o valor para aquisição de outro imóvel dentro do prazo de 180 dias.
Caso esteja enquadrado em alguma dessas situações e tenha investimentos em CDB, é necessário declarar o saldo da aplicação, mesmo que seja inferior a R$ 140,00.
Como calcular o Imposto de Renda do CDB?
O cálculo do Imposto de Renda do CDB varia de acordo com a modalidade do título e o prazo de investimento. Para CDBs com rentabilidade prefixada, a alíquota do Imposto de Renda segue a tabela regressiva, que varia de 22,5% a 15%, de acordo com o prazo de aplicação.
Já nos CDBs pós-fixados e indexados à inflação, a alíquota do Imposto de Renda é de 15% e incide apenas sobre o rendimento obtido.
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Para fazer o cálculo do Imposto de Renda do CDB, é preciso considerar a alíquota correspondente e aplicá-la sobre o rendimento obtido. O valor do imposto já é retido na fonte, ou seja, o investidor recebe o rendimento líquido, já descontado o imposto.
Como declarar o Imposto de Renda do CDB?
A declaração do Imposto de Renda do CDB é realizada por meio do programa gerador da declaração disponibilizado pela Receita Federal. É necessário declarar não apenas os rendimentos obtidos com o CDB, mas também o próprio investimento.
Para declarar o CDB no Imposto de Renda, siga o passo a passo:
- Acesse o programa gerador da declaração do Imposto de Renda da Receita Federal;
- Escolha a opção “Bens e Direitos” no menu;
- Selecione o código correspondente ao CDB, que é o código “45 – Aplicação de Renda Fixa”;
- Preencha as informações solicitadas, como o CNPJ da instituição financeira, o valor do investimento e o saldo em 31/12/2022;
- Informe os rendimentos obtidos com o CDB na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
- Verifique se há valores a serem restituídos ou imposto a pagar.
Lembre-se de conferir todas as informações com o informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira onde você possui o CDB. Caso tenha investimentos em CDBs de diferentes instituições, é necessário declarar cada um deles separadamente.
Conclusão
Ao investir em CDB, é importante estar ciente das obrigações relacionadas ao Imposto de Renda. Mesmo que o imposto seja retido na fonte, é necessário declarar os ganhos na declaração anual. Verifique sempre as regras atualizadas da Receita Federal e utilize o programa gerador da declaração para realizar a declaração corretamente.
Lembre-se de conferir todas as informações com o informe de rendimentos fornecido pela instituição financeira e, em caso de dúvidas, consulte um profissional especializado em tributação. Dessa forma, você garante o cumprimento das obrigações fiscais e evita problemas com a Receita Federal.
