A preocupação com a sustentabilidade e a preservação ambiental já ganhou espaço entre os investimentos. Você conhece o CBIO? Esse é um crédito relacionado com as emissões de carbono e as práticas antipoluição das empresas.

As altas emissões de carbono (CO2) e os seus impactos na natureza são um dos pontos de atenção quando se fala de preservação. Com isso, foram criadas medidas para incentivar a adoção de práticas que combatam o problema.

É aqui que o CBIO ganha espaço no mercado financeiro. Continue a leitura e saiba mais sobre o crédito de carbono!

O que é CBIO?

O CBIO, também conhecido como crédito de descarbonização ou crédito de carbono, é um ativo emitido por empresas licenciadas. Para isso, elas devem ser produtoras ou importadoras de combustíveis que trabalhem para redução de emissões do gás no meio ambiente.

A autorização é emitida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), por intermédio de uma firma inspetora. Assim, os títulos são emitidos a partir das notas fiscais de compra e venda de biocombustíveis. Isso é feito com base nas emissões de carbono que foram reduzidas.

Cada tonelada de CO2 que deixa de ser emanada gera um crédito de carbono. Então os produtores de combustíveis podem obter renda a partir da venda dos ativos. Esse título financeiro é resultado da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

A expectativa com a criação do título é que as empresas participantes emitam cerca de 590 milhões de CBIOs até 2030. Na prática, isto significaria um ganho de R$ 2,6 bilhões anualmente para o setor.

O que é o Programa RenovaBio?

O RenovaBio é resultado da Lei n.º 13.576 de 2017, que inclui a Política de Biocombustíveis na Política Energética Nacional. Ela foi desenvolvida para que o Brasil tivesse condições de cumprir os compromissos do Acordo de Paris.

Para isso, ela prevê seus objetivos, fundamentos e práticas que serão adotadas. Um dos pontos essenciais da lei é o reconhecimento do papel estratégico dos biocombustíveis, como biodiesel, etanol, entre outros.

Afinal, eles colaboram com a segurança energética, a redução de emissões e a previsibilidade do mercado. Além disso, são instrumentos importantes de combate ao aquecimento global e ao efeito estufa. A lei conta com três instrumentos essenciais:

  • as metas de descarbonização;
  • a certificação de produção de biocombustíveis;
  • o crédito de descarbonização (CBIO).

Portaria 419/2019

Outro documento importante sobre o assunto é a Portaria n.º 419 do Ministério de Minas e Energia. Ele regulamenta todo o serviço de escrituração do CBIO e as suas etapas. Ela compreende:

  • a criação do crédito, que acontece por solicitação do emissor primário;
  • a manutenção de contas individuais de CBIO, para o controle de dados sobre a titularidade dos créditos;
  • o registro dos dados sobre emissão, negociação e aposentadoria, até o segundo dia útil após a emissão;
  • a aposentadoria dos créditos de descarbonização e manutenção do registro por pelo menos 5 anos.

Como é feito o registro da descarbonização?

Depois de entender brevemente de que se trata o CBIO, vale aprender como funciona o registro da descarbonização. Aqui, a produtora ou importadora de biocombustível deve ter um escriturador — um banco ou instituição financeira que emitirá o crédito.

Ele será responsável por registrar a emissão do CBIO no ambiente da B3, a bolsa de valores brasileira. Ademais, o escriturador deve manter os registros de toda a negociação no mercado primário para conferência.

A quantidade de créditos é baseada no volume de biocombustível que tenha sido produzido, importado ou comercializado pelo emissor primário. Além disso, a solicitação de emissão do CBIO deve acontecer em até 60 dias, contados da data indicada na nota fiscal.

Qual é o papel da B3 no CBIO?

A B3 é responsável por disponibilizar o ambiente para emissão, negociação e a aposentadoria do CBIO. Após a escrituração e o registro do título, as ações referentes a ele acontecem dentro do ambiente da bolsa de valores.

Logo, a plataforma do segmento de balcão que permite os registros e negociações de créditos de carbono é disponibilizada pela B3. Seu papel é essencial para colocar a estratégia da RenovaBio em prática.

Como funciona a plataforma CBIO?

Os CBIOs emitidas consideram os créditos gerados a partir de 24 de dezembro de 2019. Porém, o sistema de registro e negociações foi disponibilizado para os agentes do mercado apenas em 27 de abril de 2020.

Um ponto importante é que os distribuidores de combustíveis são o principal público-alvo. Na verdade, eles são compradores compulsórios, mas outros investidores também podem ter acesso aos títulos.

Contudo, apesar de a negociação ser feita na plataforma da B3, ela não é disponibilizada diretamente aos distribuidores ou investidores. É preciso ter um representante, que incluirá as ofertas no Trader (plataforma que será utilizada) e confirmará as trocas de titularidade.

Os créditos de descarbonização não têm data de vencimento, então a validade dura até que o detentor solicite a aposentadoria. Isso é feito seguindo as metas que forem estabelecidas aos distribuidores, conforme a legislação.

Vale a pena investir em CBIO?

Os investimentos considerados sustentáveis vêm ganhando destaque no mercado. A tendência é bastante forte em países desenvolvidos e já tem espaço no Brasil.

Nos Estados Unidos existe um crédito semelhante: o Low Carbon Fuel Standard (LCFS), enquanto a União Europeia conta com o Renewable Energy Directive (Red). Isso é resultado da conscientização sobre os impactos das ações humanas nas mudanças climáticas e na natureza.

No entanto, em relação aos investimentos, é preciso avaliar os títulos e o mercado para entender se ele se encaixa em seu perfil e objetivos. Ele teve uma boa valorização, porém, para investidores não-compulsórios, o título ainda é considerado bastante especulativo.

Como foi possível perceber, o crédito de carbono é voltado às práticas de sustentabilidade em relação aos combustíveis. Dessa maneira, o CBIO serve como instrumento para auxiliar na conquista de metas e na redução da emissão de CO2 no meio ambiente.

Então, gostou do conteúdo? Caso ainda tenha dúvidas sobre esse tipo de crédito ou outras modalidades de investimento, entre em contato com a Renova Invest!