O risco fiscal são duas palavras que se juntaram e não saem dos noticiários, principalmente os de economia. Mas o que isso quer dizer? E por que todo mundo está com medo disso? O termo é usado para descrever o risco de uma economia ou governo de não conseguir honrar com suas dívidas e compromissos financeiros. Isso pode ser causado por uma série de fatores, desequilíbrios orçamentários, dívida pública crescente e incerteza política, por exemplo.
Para entender melhor como isso pode afetar tudo, inclusive o seu bolso, vamos falar por aqui sobre as problemáticas do risco fiscal em 2023. Já está com dúvidas? Não se esqueça que pode contar com um de nossos assessores de investimentos, é uma ótima forma de proteger o seu dinheiro da volatilidade do mercado.
Como isso acontece?
O risco fiscal acontece quando a receita não é suficiente para cobrir seus gastos, causando uma intensa crise financeira quando não administrado de maneira correta. Portanto, funciona como uma espécie de indicador em que um país ter risco fiscal elevado significa que ele pode não ser o ambiente mais seguro para novos investimentos.
Muito desse medo agora veio por conta do aumento do Teto de Gastos, com propostas que variam de R$ 70 bilhões a mais de R$ 200 bilhões. Vale lembrar que a lei sobre isso foi criada pelo governo Temer e burlada algumas vezes, conforme as necessidades encaradas.
Discutido desde 2023, a proposta garante dinheiro extra para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 durante todo o ano, para investimentos sociais (como o programa Farmácia Popular e o de merenda escolar) e investimentos em infraestrutura, principalmente nas áreas de transporte e habitação popular.
O Orçamento pode ser adaptado ao aumento em R$ 169 bilhões das despesas propiciado pela Emenda Constitucional 126 (resultante da PEC da Transição). Isso significa que o déficit previsto para 2023 é de R$ 231,5 bilhões.
Quais são os problemas do risco fiscal?
Um dos principais indicadores do risco fiscal é o déficit orçamentário, que é quando há uma diferença entre as receitas e as despesas do governo. Portanto, quando o déficit é alto, quer dizer que o governo está gastando mais do que arrecadando, podendo desencadear uma dívida pública crescente. É nessa hora que isso pode afetar negativamente a confiança dos investidores e demais credores, aumentando o risco de inadimplência.
Outro fator que pode afetar o risco fiscal é a incerteza política, algo que vivemos muito quando há troca de governo no Brasil. Quando há incerteza sobre as políticas econômicas futuras de um governo, isso pode afetar negativamente a confiança de quem está disposto a investir em um país, aumentando o risco de inadimplência.
Também é importante observar que algumas políticas econômicas podem ter um impacto positivo no risco fiscal, enquanto outras podem ter um impacto negativo, por isso que nem tudo está perdido. Por exemplo, se o novo governo anuncia medidas para reduzir o déficit orçamentário e controlar a dívida pública, pode ser algo bom.
Agora, por outro lado, se o novo governo anuncia medidas que aumentam significativamente o déficit orçamentário, como aumento de gastos públicos, isso pode ter um impacto negativo no risco fiscal.
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Isso quer dizer – em resumo – que o risco fiscal pode ter um impacto significativo na economia de um país, afetando negativamente a confiança dos investidores, assim como a capacidade do próprio governo de honrar suas dívidas e compromissos financeiros.
Então, fique de olho no que está acontecendo, para monitorar o risco fiscal e as políticas econômicas, a fim de avaliar o impacto potencial no mercado financeiro e na economia.
Principais riscos fiscais
É claro que com um mundo cada vez mais tecnológico, a Receita Federal também evoluiu e possui mais facilidade para fiscalizar, controlar e cobrar de forma mais efetiva as informações e irregularidades empresariais. Confira quais são os principais riscos fiscais:
- Não cumprimento de normas: é uma obrigação cumprir rigorosamente a legislação e manter a organização contábil do seu estabelecimento. Por exemplo, cumprir com os pagamentos, nos períodos previstos, dos tributos federais, estaduais e municipais, que são cobrados pelos órgãos competentes.
- Sonegação de impostos: é um dos crimes fiscais mais graves. Por mais que nem sempre essas faltas sejam intencionais, elas ocorrem por inconsistências. Por exemplo, alteração de livros e emissão de documentos fiscais adulterados, bem como ocultação de informação ou prestações falsas.
- Enquadramento empresarial incorreto: a escolha do regime tributário que vai definir a forma correta para o pagamento dos tributos obrigatórios. Então, se estiver enquadrada incorretamente, corre o risco de ser cobrada de maneira indevida e precisar desembolsar uma quantia maior do que a necessária.
Como evitar o risco fiscal?
Bem que dizem que todo o problema tem uma solução. Há algumas formas de evitar os riscos fiscais, como elaborar um planejamento tributário, para auxiliar na previsão e no acompanhamento das finanças e para eliminar as inconsistências, a padronização dos processos é uma boa escolha
Outra possibilidade é pode contar com um serviço especializado em contabilidade digital que dará muito mais confiabilidade nas informações e reduzirá os riscos de irregularidades. Se tratando do governo, há profissionais que estão atualizados sobre a legislação fiscal, para que seja evitado a regularização.
E o que vai acontecer em 2023?
Por fim, entrando mais no assunto sobre os impactos do risco fiscal nas projeções para 2023, pode ser que haja alterações significativas tanto na Selic quanto na taxa de câmbio. Isso porque essas são as variáveis mais afetadas no curto prazo, pelo mercado ou por efeito das medidas fiscais nos preços dos ativos.
Isso quer dizer que o aumento do risco país levaria a taxa de câmbio para patamares mais altos. Seguindo a lógica, dependendo de quanto afete a inflação, afeta a taxa de juros também. Por conta disso, poderá haver mudanças significativas nas estimativas do mercado.
Outro ponto que deve ser levado em conta é que muito disso começou com a questão de aumentar o Teto de Gastos, entre as possíveis consequências, vários especialistas justamente uma maior pressão inflacionária, aumento do risco-país e maior depreciação cambial.
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