Os gastos com saúde podem ser deduzidos do Imposto de Renda (IR). Contudo, a declaração deve ser feita corretamente, pois qualquer erro no registro pode ser motivo para cair na malha fina. Por essa razão, é importante saber como declarar o plano de saúde.
Embora o programa de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) seja intuitivo, você deve entender quais são as regras de preenchimento. Assim, você reduz as chances de problemas com a Receita Federal.
Se você precisa declarar IR e quer obter a dedução do plano de saúde, continue a leitura e entenda como fazer esse procedimento. Vamos lá?
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Por que declarar os custos com o plano de saúde no IR?
Para começar, é interessante entender por que você deve declarar os custos com o plano de saúde no IR. Essa prática é uma alternativa para reduzir o valor do imposto a pagar ou garantir uma restituição maior.
Isso porque a Receita Federal entende que essas despesas são consideradas essenciais aos cidadãos. Assim, os planos de saúde, como quaisquer outros gastos com educação e saúde, são considerados despesas dedutíveis.
Com esse valor deduzido, você pode fazer investimentos que proporcionam maior qualidade de vida e conforto para a sua família ou realizar objetivos financeiros, por exemplo. No entanto, para usufruir desse benefício, é preciso saber como fazer a declaração corretamente.
Quem pode deduzir as despesas do plano de saúde?
Agora que você já sabe por que é importante declarar o plano de saúde no IR, deve entender quais são os critérios para a dedução do imposto relacionada à saúde. É possível deduzir as despesas de saúde feitas pelo contribuinte para ele próprio ou para seus dependentes e alimentandos (beneficiários de pensão alimentícia).
Entram na lista de despesas dedutíveis:
- mensalidades do plano;
- coparticipação;
- consultas médicas;
- próteses;
- despesas com parto;
- exames laboratoriais e radiológicos;
- aparelhos ortopédicos;
- aparelhos dentários, etc.
Vale saber que os planos empresariais pagos integralmente pela empresa não são considerados valor dedutível. Entretanto, se o titular for responsável por parte do valor (coparticipação), a parcela que o contribuinte pagou pode ser deduzida.
Ademais, nos casos de despesas com reembolso parcial, o valor pago sem ressarcimento do plano pode ser deduzido. Também é importante saber que todas as despesas indicadas na declaração precisam ser comprovadas.
EM 2024
O que não pode ser deduzido?
Após entender o que é dedutível, você deve saber o que não pode ser deduzido na declaração. Na prática, algumas das principais situações não preveem a dedução do IR em saúde são:
- gastos com acompanhantes em procedimentos médicos;
- vacinas;
- aluguel de equipamentos;
- despesas médicas cobertas pelo plano de saúde;
- medicamentos e serviços de enfermagem não inclusos na conta emitida pela clínica médica ou hospital.
Quais erros devem ser evitados na hora de declarar o plano de saúde no IR?
Além de saber o que não pode ser deduzido do IR, é importante conhecer os erros que você não pode cometer na hora de declarar os gastos. Assim é possível evitar que a sua declaração seja retida na malha fina da Receita Federal.
Acompanhe os principais erros que devem ser evitados!
Omitir os detalhes dos custos
Um dos erros mais comuns é a omissão do detalhamento de despesas. No caso do plano de saúde, o contribuinte também precisa declarar informações como consultas e valores. Desse modo, é imprescindível revisar todos os dados declarados, pois informações incompletas podem gerar problemas com a Receita.
Não incluir os dependentes
Não se esqueça de incluir os dependentes na declaração. No caso dos alimentandos, existe uma especificidade. Tanto os gastos com saúde quanto com educação são dedutíveis somente se a condição de beneficiário tiver sido estabelecida em decisão judicial ou escritura pública.
Além disso, o fato de o contribuinte pagar despesas de saúde para terceiros que não se encaixam como dependentes, de acordo com as regras do IR, não gera direito de despesas dedutíveis. Portanto, é fundamental entender essa norma antes de incluir os dependentes com dedução de despesas médicas na declaração.
Não comprovar as despesas
Todas as despesas declaradas devem ter comprovação e a Receita pode pedir os comprovantes de cada uma delas. Por essa razão, é necessário guardar os recibos por 5 anos a partir da data de entrega da declaração.
Não incluir os gastos não dedutíveis
Outro erro frequente é não incluir os gastos não dedutíveis. O contribuinte acredita que por não ter reembolso desse tipo de despesa, não é necessário incluí-la na declaração. No entanto, esses custos devem ser declarados no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado” do IR.
Como declarar plano de saúde no Imposto de Renda?
Após saber mais sobre a declaração do plano de saúde no Imposto de Renda, chegou o momento de entender como preencher o documento. Primeiramente, quem deseja deduzir suas despesas deve optar pela declaração completa.
Entretanto, quem utiliza o abatimento padrão de 20% sobre a soma de todos os rendimentos tributáveis deve ponderar se realmente vale a pena usar o modelo completo. Isso porque a declaração simplificada pode ser uma opção mais adequada, a depender do total a deduzir.
Caso a sua escolha seja a declaração completa para obter a dedução de valores, solicite à operadora do seu plano de saúde um informe de pagamentos. Esse é um documento emitido pela empresa descrevendo os valores recebidos do contribuinte.
Se o seu plano for empresarial, essa documentação é entregue pela empresa em que você trabalha. Depois, no programa de declaração do Imposto de Renda, você pode importar esse documento, facilitando o preenchimento da declaração.
Para isso, basta apertar o botão “Importar arquivo do plano de saúde” na ficha “Pagamentos efetuados”. Nessa mesma página, devem ser informados os gastos com o serviço. Nos campos correspondentes, você deve incluir o código 26, o CNPJ e o nome da operadora.
Ainda nessa página, existe o espaço “Valor pago”, no qual você inclui o montante total da despesa paga. Já no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”, você deve sinalizar a quantia reembolsada pelo plano de saúde.
Para declarar os dependentes, é necessário incluir os custos na ficha “Dependentes ou alimentandos” e informar o CPF de todos. Por fim, na página “Pagamentos efetuados” novamente, é preciso incluir com quem foi realizado o gasto, no campo “Despesa realizada com”.
Conclusão
Como você viu, é possível declarar o plano de saúde no IR e obter a dedução de gastos, desde que as condições se enquadrem nos requisitos legais. Com o valor deduzido, você pode aplicar esse dinheiro em investimentos que o ajudarão a alcançar os seus objetivos financeiros.
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