Você sabe o que são royalties? Quem acompanha o noticiário nacional já deve ter se deparado com esse termo, mas talvez nunca tenha buscado seu significado. Ele costuma aparecer em matérias que falam sobre extração de petróleo e gás natural, mas não se limita a isso.
É possível falar de royalties em contratos de franquia, no mundo artístico, em obras literárias, filmes, músicas, entre outros. Ficou interessado em descobrir o que significa essa expressão e quando ela é empregada? Então não deixe de acompanhar este conteúdo!
A seguir, você descobrirá o que são royalties, como funcionam e entenderá melhor sua relação com os investimentos. Aproveite a leitura!
ACESSO RÁPIDO:
O que são e como funcionam os royalties?
A palavra inglesa royalty (no plural royalties), traduzida, significa realeza ou, melhor adaptado, “o que pertence à realeza”. Na prática, representa uma quantia cobrada pelo detentor de direitos sobre um bem, em troca da possibilidade de uso, exploração ou comercialização por um interessado.
Assim, os royalties existem tanto no setor público quanto no privado. Porém, eles não são aplicáveis a quaisquer bens, cabendo apenas àqueles com caráter de propriedade intelectual. Por exemplo, uma tecnologia patenteada, marca registrada ou obra com copyright.
Vale destacar que, ao contrário do que muitos pensam, o fato de uma invenção ser patenteada impede que ela seja utilizada por terceiros. Na verdade, o terceiro interessado pode usá-la desde que pague os royalties para o detentor da patente e tenha sua anuência.
Nesse sentido, no setor privado, os royalties podem ser convencionados entre as partes, em caso de uso legal do bem. Já um eventual uso ilegal — sem conhecimento do titular do direito e pagamento dos royalties —pode ensejar um processo judicial para que seja fixada uma indenização.
Por outro lado, na esfera pública, os royalties são determinados por lei e, normalmente, estão relacionados à extração de recursos naturais. Nesse sentido, a empresa que fará a exploração desses recursos em solo brasileiro precisa pagar ao Governos os respectivos royalties.
Quais são os tipos de royalties?
Para entender melhor sobre os royalties, vale conferir alguns dos tipos mais vistos, seja no setor público ou privado. Um exemplo clássico de royalties no setor privado se relaciona com a Petrobras.
Por trabalhar com a extração de petróleo nos solos e oceanos brasileiros, a Petrobras periodicamente precisa pagar os respectivos royalties ao Governo do Brasil.
EM 2024
A quantia arrecadada é distribuída entre União, estados e municípios. Também existem legislações sobre a forma de utilização dessa verba. No caso dos royalties pela extração de petróleo, por exemplo, 75% da quantia deve ser destinada ao setor da educação e 25% ao setor da saúde.
Na esfera privada, por sua vez, os royalties costumam estar presentes nos contratos de franquia. Assim, o empresário que deseja abrir a franquia de um restaurante, por exemplo, precisará pagar royalties ao dono da marca — o que não se confunde com a taxa de franquia.
Outro exemplo bastante conhecido está presente na indústria musical. Toda a vez que uma música de um artista é reproduzida em um programa de TV, rádio, filme, show, entre outros, o autor terá direito a receber os royalties pela utilização de sua obra.
Qual a legislação que regulamenta os royalties?
No que se refere às legislações que regulamentam os royalties, a primeira lei criada a esse respeito data o ano de 1953. Trata-se da mesma norma que criou a Petrobras (Lei Federal nº 2.004/1953). Depois, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o assunto foi tratado no art. 20, § 1º.
No texto constitucional, é assegurada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e Municípios a participação no resultado da exploração de petróleo e gás natural. Também estão incluídos recursos hídricos para fins de geração de energia.
Em 1989, foi sancionada a Lei nº 7.990/1989 definindo a compensação financeira na extração de petróleo e gás natural. No ano seguinte, os percentuais a serem pagos na lei anterior foram fixados pela Lei nº 8.001/90.
Já no ano de 1998, o Decreto 2.705/1998 estipulou os royalties e a sua forma de cobrança na exploração de recursos naturais. Muitas outras leis foram criadas fixando regras e percentuais de pagamento de royalties aos entes públicos.
No que diz respeito ao setor privado, a matéria pode ser observada nas seguintes leis:
- Lei nº 9.610/1998: Lei Direitos Autorais);
- Lei nº 9.279/1996: Lei da Propriedade Industrial);
- Lei nº 13.966/2019: Lei das Franquias).
Qual é a relação dos royalties com investimentos?
Depois de aprender bastante sobre royalties, você deve estar se questionando qual é a relação do tema com o mundo dos investimentos, não é mesmo?
Para quem investe em ações, o fato de uma empresa pagar ou receber royalties pode ser de bastante relevância. Perceba que empresas como a Petrobras terão a despesa periódica de pagar royalties para o Governo enquanto trabalharem com a extração de petróleo em solo nacional.
Esse pagamento influencia no caixa da empresa e, consequentemente, na distribuição de lucros e dividendos. Portanto, essa informação pode ser importante para o investidor que investe buscando renda passiva, por exemplo.
Por outro lado, companhias que recebem royalties terão uma receita periódica recorrente. Assim, o investidor pode contar com uma previsibilidade maior em relação aos seus ganhos. É o caso do Burger King, por exemplo, que tem franquias de seu restaurante em diversos estados do país.
Perceba, ainda, que esse capital é gerado sem necessariamente a companhia empregar esforços ou recursos. Contudo, isso não significa que você somente deve investir em empresas que recebam royalties. Afinal, esse não deve ser o único fator a ser observado para a tomada de decisão.
Quem investe em renda variável precisa ter a ciência que os riscos estarão sempre presentes, sendo não há como prever os resultados do investimento. Logo, ele deve tomar decisões pautadas em análises profundas sobre o ativo, respeitando seu perfil e objetivos.
Agora que você já sabe o que são royalties, poderá se atentar a esse fator quando ao fazer seus investimentos. No entanto, não deixe de observar outros aspectos antes de tomar uma decisão e, se tiver dúvidas, não hesite em procurar ajuda profissional.
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