As empresas que operam no regime do Lucro Real têm a possibilidade de recuperar créditos de PIS e COFINS, reduzindo sua carga tributária de forma legal. Essa compensação ocorre quando a empresa adquire insumos tributados e pode descontar esses valores dos tributos a pagar.
Com a Reforma Tributária, o modelo de créditos de PIS e COFINS será substituído pelo CBS, impactando diretamente a forma como as empresas podem recuperar esses impostos. Neste artigo, explicamos como funcionam os créditos de PIS e COFINS, quem pode utilizá-los e o que muda com a reforma.
O Que São PIS e COFINS?
O PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos federais cobrados sobre a receita bruta das empresas, com o objetivo de financiar programas sociais e previdenciários.
Esses tributos podem ser cobrados de duas formas:
- ✅ Regime Cumulativo → Empresas no Lucro Presumido pagam PIS e COFINS sem direito a créditos.
- ✅ Regime Não Cumulativo → Empresas no Lucro Real podem aproveitar créditos tributários sobre insumos adquiridos.
Como Funcionam os Créditos de PIS e COFINS?
As empresas no Lucro Real, que estão no regime não cumulativo, podem descontar valores pagos na compra de insumos do total de PIS e COFINS devidos.
Fórmula básica:
Isso significa que quanto mais insumos tributáveis a empresa adquire, menor será o imposto final.
O Que Pode Gerar Crédito de PIS e COFINS?
- ✅ Materiais usados na produção de bens e serviços
- ✅ Energia elétrica e combustíveis utilizados no processo produtivo
- ✅ Aluguel de imóveis usados pela empresa
- ✅ Máquinas e equipamentos utilizados na atividade econômica
- ✅ Serviços contratados essenciais ao negócio
Exemplo Prático
Uma indústria faturou R$ 1.000.000 no mês. O PIS e COFINS devidos sobre esse faturamento são:
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que pode turbinar seus ganhos.
- PIS (1,65%) → R$ 16.500
- COFINS (7,6%) → R$ 76.000
- Total de PIS e COFINS antes dos créditos: R$ 92.500
Agora, suponha que a empresa teve R$ 200.000 em compras de insumos tributáveis. Como o PIS e COFINS também incidem sobre esses insumos, a empresa pode abater créditos:
- Crédito de PIS (1,65% sobre R$ 200.000) → R$ 3.300
- Crédito de COFINS (7,6% sobre R$ 200.000) → R$ 15.200
- Total de créditos: R$ 18.500
PIS e COFINS a pagar após os créditos:
Com isso, a empresa economizou R$ 18.500 no mês apenas aproveitando créditos tributários.
Impacto da Reforma Tributária nos Créditos de PIS e COFINS
A Reforma Tributária aprovada prevê o fim do PIS e COFINS e a substituição por um novo tributo chamado CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Principais mudanças:
- ✅ Fim dos créditos de PIS e COFINS → Empresas não poderão mais abater insumos como crédito tributário.
- ✅ Nova alíquota única de CBS → O governo estima um percentual entre 25% e 27%.
- ✅ Maior simplicidade no cálculo dos impostos → Menos burocracia, mas possível aumento da carga tributária.
Como Isso Afeta as Empresas?
Para empresas do Lucro Real, a eliminação dos créditos pode representar um aumento de impostos, pois não será mais possível abater os valores pagos na compra de insumos.
Empresas que hoje aproveitam muitos créditos tributários podem ter um impacto maior e precisar reavaliar suas estratégias fiscais.
Como Aproveitar os Créditos de PIS e COFINS Antes da Reforma?
Antes da implementação completa da CBS, as empresas ainda podem otimizar o uso dos créditos de PIS e COFINS. Algumas estratégias incluem:
- ✅ Revisão fiscal → Analisar todas as despesas que podem gerar créditos.
- ✅ Antecipação de compras estratégicas → Adquirir bens e serviços que geram crédito antes da mudança na legislação.
- ✅ Consultoria especializada → Contadores podem identificar oportunidades legais de recuperação de tributos.
Conclusão
Os créditos de PIS e COFINS são uma das principais vantagens fiscais para empresas do Lucro Real, permitindo reduzir a carga tributária de forma legal. No entanto, com a Reforma Tributária, esses créditos deixarão de existir, exigindo um novo planejamento tributário.
Se sua empresa aproveita créditos tributários, agora é o momento ideal para avaliar o impacto das mudanças e ajustar sua estratégia. Consulte um especialista para garantir que sua empresa esteja preparada para o novo sistema tributário.
