O mercado financeiro possui uma diversidade de oportunidades para os investidores, e dentre elas está a negociação de precatórios. Apesar de ser um tema pouco conhecido por muitos, o precatório é uma alternativa de investimento que pode ser muito vantajosa. Neste artigo, vamos entender o que são precatórios, como funcionam e como negociá-los no mercado financeiro. Vamos lá!
ACESSO RÁPIDO:
Compreendendo o Precatório
O precatório é uma espécie de dívida que o poder público tem em relação a um indivíduo ou empresa que venceu uma ação judicial contra o Estado. Em outras palavras, trata-se de uma ordem de pagamento emitida pelo órgão judiciário, após a sentença, contra a entidade pública que foi réu da ação.
A entidade que figura no precatório pode ser um município, um estado, o Distrito Federal ou a própria União. Além disso, entidades da administração indireta, como autarquias, fundações públicas e empresas estatais podem se tornar réus em ações judiciais e efetuar pagamentos devidos por meio desse documento.
Funcionamento do Precatório
Os precatórios funcionam como uma ordem de pagamento direcionada aos entes públicos. Após a sentença favorável ao autor, ele recebe um precatório que o coloca em uma espécie de fila de espera de pagamento. Essa fila é formada conforme as normas legais e os orçamentos de cada ente federativo.
Os precatórios entram nas dívidas do ente público devedor, que deve ter previsões de pagamento e um custeio próprio. Como regra, o prazo pode chegar até 2 anos e meio para pagamento. No entanto, há um histórico de atrasos em diversos órgãos.
Tipos de Precatórios
Os precatórios se dividem em diferentes tipos. As principais modalidades são os de natureza alimentícia e os de natureza não alimentícia.
Precatórios de Natureza Alimentícia
Os precatórios de natureza alimentícia referem-se a dívidas que tenham relação com a subsistência pessoal e familiar do autor da ação, tais como salários, benefícios previdenciários, indenizações por morte e pensões.
Precatórios Não Alimentícios
Por outro lado, os precatórios não alimentícios estão relacionados a outros tipos de pagamentos, como atrasos em pagamento de obrigações gerais (não salariais), desapropriações, cobranças indevidas de impostos e taxas, dívidas não quitadas e descumprimento de obrigações contratuais por parte do Governo.
Como negociar um precatório?
Como você já sabe, o precatório indica o direito do credor de receber a quantia sentenciada do Poder Público.
Entretanto, acaba sendo raro essa despesa ser quitada rapidamente.
EM 2024
O pagamento pode demorar muito e o dono pode ficar longos períodos sem receber o que lhe é de direito. Inclusive, o dinheiro pode ser recebido somente após décadas depois da ação.
Como existem muitas pessoas que desejam receber este montante em um prazo menor, há a possibilidades de vender esse documento. Quando a venda acontece, o credor passa seu direito de receber a dívida para um terceiro.
Esse terceiro, obviamente, se torna o novo credor. Na prática, o comprador acaba pagando um valor menor do que seria recebido pelo título no futuro. Essa diferença entre o valor pago e o valor que será pago pelo governo é chamado de deságio do precatório.
Entretanto, além de entender como funciona a venda de precatórios, é importante escolher com sabedoria a instituição financeira por meio da qual você deseja vendê-lo. Entenda melhor a seguir!
Como fazer uma boa negociação na hora de vender?
Antes de tudo, é importante deixar claro que a melhor opção para receber dinheiro rápido pelo seu precatório costuma ser vender o documento para uma instituição financeira. Entretanto, não é qualquer banco que pode comprar esse tipo de dívida.
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, por exemplo, por serem ligados ao governo, não podem entrar no mercado de compra e venda de precatórios. Afinal, isto é proibido por lei.
Além disso, muitos bancos tradicionais do mercado também não compram precatórios diretamente. Assim, acabam criando empresas direcionadas a esse mercado – oferecendo apenas o suporte jurídico e financeiro para estas operações.
Por outro lado, bancos de investimentos possuem maior liberdade e podem se envolver nesse tipo de atividade. Diante desse motivo, negociar e vender seu precatório a essas instituições pode ser muito mais eficiente.
Mas, diante das opções no mercado, para quem vender os precatórios? Felizmente, para realizar esse procedimento de maneira simples e transparente, é possível contar com a ajuda do maior banco de investimentos da América Latina – o BTG Pactual.
O BTG oferece a melhor plataforma para negociar esse título de dívida. Ele lhe oferece todo o suporte jurídico e financeiro necessários para operações eficazes e altamente seguras para o credor. Além disso, o processo é feito de forma 100% digital.
Portanto, se você deseja negociar precatórios e garantir excelência nesse processo, o BTG Pactual é a melhor opção para você!
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