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Como Funcionam as Debêntures e Cuidados Para Não Perder Dinheiro

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Como Funcionam as Debêntures e Cuidados Para Não Perder Dinheiro

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Quando se fala em renda fixa, é comum que os investidores lembrem principalmente da poupança e dos títulos públicos. Contudo, existe outro produto que pode fazer sentido na sua carteira. Estamos falando das debêntures!

Muitas pessoas desconhecem ou confundem as debentures, acreditando que elas estejam na renda variável. Mas vale a pena conhecê-las para saber como funcionam realmente, certo?

Há diversos tipos de debêntures disponíveis no mercado de capitais brasileiro. Entre eles, uma das mais procuradas são as debêntures incentivadas.  Neste artigo você terá todas as informações sobre o que elas são e como funcionam!

O que são debêntures?

As debêntures são títulos disponíveis na renda fixa. Logo, as taxas ou a forma de rendimento do investimento são conhecidas pelo investidor desde o aporte no produto. O rendimento pode ser com uma taxa fixa ou pós-fixado (por exemplo, de acordo com a taxa de juros Selic).

Ao aplicar em debêntures, você está emprestando dinheiro para uma empresa até o prazo de vencimento. Ela promete devolvê-lo na data combinada, acrescido dos respectivos juros segundo a lógica de rentabilidade estabelecida.

Dessa forma, os tipos de debêntures podem ser entendidos como títulos de dívidas emitidos pelas empresas, com o objetivo de captar recursos que financiam suas atividades. É importante ressaltar que nem todas as companhias estão autorizadas a oferecer o investimento.

Entre os critérios de regulação das debêntures, um dos principais é que as empresas devem ser do tipo sociedade anônima. Além disso, precisam ser cadastradas na Comissão de Valores Mobiliários e ter capital aberto na bolsa de valores.

o que são debentures

Como funcionam as debêntures?

Apesar de fazer parte dos produtos da renda fixa, o funcionamento das debêntures tem algumas semelhanças em relação aos tipos de ações da bolsa de valores. Afinal, tanto a emissão de debêntures como as ações servem ao mesmo propósito: captação de recursos para o negócio.

A diferença fundamental entre comprar ações ou debêntures é que, no primeiro caso, o investidor adquire parte do capital social da companhia e se torna sócio dela. Já a debênture não dá tal direito no mercado de capitais — mas ela poderá ser convertida em ações em alguns casos.

Na verdade, o investidor empresta dinheiro para uma empresa e recebe juros em troca. Confira mais detalhes sobre o funcionamento:

Prazos

Em geral, o prazo de vencimento considerado na emissão de debêntures é de médio a longo. Elas podem ser encontradas com datas de vencimento a partir de 2 anos, podendo chegar até 10 anos de duração.

É importante que o investidor atente para essa característica, pois o resgate antecipado do dinheiro – quando possível – poderá gerar perda de rendimentos. Então, o melhor é se organizar para investir até o prazo de vencimento combinado, certo?

Liquidez

A liquidez das debêntures varia de acordo com cada escritura de emissão. Mas, em geral, ela é baixa. O intuito da instituição é contar com a folga financeira até a data combinada. Então, normalmente não há facilidade para resgate antecipado.

Por isso, é importante ressaltar que, para receber os rendimentos estabelecidos, o ideal é deixar o valor alocado até o prazo final. Muitas vezes, a venda antecipada de debentures está exposta às negociações no mercado secundário – que, normalmente, têm baixa liquidez.

Rendimentos

As debêntures de todos os tipos podem ser prefixadas, pós fixadas ou híbridas. Como acontece cada um desses rendimentos? No primeiro caso, há uma taxa de rentabilidade fixa, estabelecida pela empresa na escritura de emissão.

Já as pós-fixadas estão atreladas a algum indicador, como a taxa SELIC, o CDI ou o IPCA. Dessa forma, o rendimento obtido pelo investidor vai depender do valor que os índices apresentam ao longo do tempo.

Além disso, há as debêntures híbridas que misturam as duas modalidades: o rendimento é composto por uma taxa de juros fixa acrescida de uma taxa atrelada a um indicador (por exemplo, 5% + IPCA). Em todos os casos, a rentabilidade pode ser paga no final do vencimento ou por cupons semestrais.

Vale a pena lembrar que os rendimentos das debêntures não contam com a cobertura do fundo garantidor de crédito, que é um mecanismo de instituição financeira para oferecer segurança aos investidores em alguns títulos da renda fixa em caso de liquidação.

 

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Quais são os tipos de debêntures?

Para continuar entendendo como funciona a emissão e o investimento em debêntures, é importante saber que elas são divididas em alguns tipos diferentes. A do tipo simples, também chamada de não conversível, são debêntures que não podem ser convertidas em ações da empresa.

Além disso, há as debêntures conversíveis. Nelas, existe a possibilidade de que o título se converta em ações na renda variável. Há, ainda, o tipo permutável – que funciona como as conversíveis, mas permite a permuta para ações de uma empresa diferente daquela que emitiu a debênture.

Por fim, as debêntures incentivadas são outro tipo específico de investimento. O funcionamento delas é o mesmo das não conversíveis, sendo que a diferença está na tributação paga pelo investidor.

Saiba mais a seguir!

Como funcionam as debêntures incentivadas?

Como você viu, os tipos de debêntures incentivadas são não conversíveis. Ou seja, o título não poderá ser convertido em ações. O diferencial delas é que são emitidas com base na Lei 12.431/11 — uma iniciativa do governo brasileiro para ampliar as alternativas de financiamento da economia.

O objetivo é promover o mercado de capitais como fonte de recursos de longo prazo. Então, algumas empresas são permitidas a fazer a captação de recursos em debêntures nas quais as taxas de Imposto de Renda não podem ser cobradas.

Diferente de todas as outras modalidades, as debêntures incentivadas são isentas de IR. Trata-se, portanto, de um incentivo do Governo Federal. É uma vantagem que pode chamar a atenção dos investidores.

Ele é concedido às empresas que executam obras ou serviços de infraestrutura no país, como aeroportos e estradas. Sem o imposto, as companhias atraem mais investidores e têm maior facilidade para realizar suas obras.

Que garantias as debêntures oferecem?

Um detalhe muito relevante para quem pretende investir em debêntures, sejam elas de tipos convertidas em ações ou não, é considerar a não cobertura pelo fundo garantidor de crédito (FGC).

Logo, os riscos podem ser maiores, pois não há garantias em caso de liquidação ou inadimplência da empresa. Considerando isso, as debêntures geralmente oferecem rendimentos maiores ao investidor.

Além disso, algumas companhias também apresentam garantias na sua escritura de emissão de debêntures. Então, os diversos tipos de debêntures podem vir com garantias a fim de diminuir os riscos.

Quando a garantia existe, ela pode ser do tipo real ou flutuante. Na garantia real, a empresa disponibiliza bens de sua propriedade ou de terceiros para serem liquidados e permitir os pagamentos dos investidores. Os bens listados são proibidos de negociação.

Já a garantia flutuante também parte de bens da companhia, mas gera um risco maior, pois não existe uma proibição de que esses bens sejam negociados em outros momentos.

Debêntures sem garantia

No mercado de capitais, também vão existir tipos de debêntures que não trazem garantias reais ou flutuantes para o investidor.

Elas são divididas em dois tipos. Na quirografária (ou sem preferência) os investidores serão pagos junto com outros credores em caso de liquidação da empresa.

O outro tipo de debênture é a subordinada. Ela apresenta maiores riscos de crédito ao investidor. Isso porque há uma hierarquia – pela qual ele possui preferência de pagamento em caso de solvência apenas em relação aos acionistas da empresa.

Como é a tributação das debêntures?

Se você se interessa por debêntures vale a pena conhecer os custos quando faz as aplicações. Conforme visto anteriormente, a questão do Imposto de Renda depende do tipo de título. As debêntures incentivadas não podem cobrar IR.

Todos os outros tipos de debêntures têm cobrança do IR regressivo – o que significa que a alíquota fica menor ao longo do tempo. Além do imposto, outras taxas podem ser cobradas pelo banco ou instituição financeira na hora de investir.

Nesse caso, não são taxas ligadas à emissão de debêntures, mas ao investimento em si. Algumas das instituições financeiras, no entanto, adotam o custo zero para quem aplica na renda fixa, incluindo debentures.

Fique atento a uma diferença. Ao investir em fundos de debêntures — sobre os quais falaremos mais a seguir — as taxas costumam ser um pouco maiores, já que existe a cobrança da administração do fundo.

Quais são as vantagens de investir em debêntures?

Neste post, você já viu boa parte de todas as informações que precisa sobre investir em debêntures. Para as empresas, os títulos são estratégias de captação de recursos — e as debêntures podem trazer vantagens também para os investidores.

Elas têm ganhado destaque entre outros tipos de investimentos de renda fixa por apresentarem rendimentos acima da média. Assim, tornam-se atrativas principalmente em cenários econômicos de baixa da taxa Selic.

As taxas de juros baixas limitam os ganhos na renda fixa, fazendo com que o dinheiro dos investidores tenha menor rendimento. Com isso, as debêntures se tornam opções para diversificar a carteira e potencializar o lucro.

As vantagens de investir em debêntures incentivadas são ainda maiores, já que não há cobrança de IR. O investidor obtém rendimentos diferenciados ao aplicar seu dinheiro. Além disso, pode ter contribuição na realização de obras relevantes para a infraestrutura do país.

Vale a pena conhecer as vantagens de tipos específicos de debêntures. Por exemplo, as que podem ser convertidas em ações. O investidor conta com mais um benefício possível quando a empresa escolhe emitir debênture que poderá se transformar nos papéis da bolsa.

 

debêntures vantagens e desvantagens

Modelos de comparação: 

Exemplo 1: Tesouro IPCA + 2035, vencimento: 15/05/2035, taxa: IPCA + 4,72%. 

Exemplo 2: Debênture Rota das Bandeiras, Rating: AAA Fitch, vencimento: 15/07/2034, taxa equivalente: IPCA + 6,75%.

Nesse exemplo, a taxa da debênture foi 43% maior. 

Como veremos adiante, são títulos com riscos diferentes.

É importante destacar também que a rota das bandeiras tem a melhor nota de crédito segundo a classificadora de risco Fitch.

 

taxas das debêntures versus tesouro direto

Quais são os riscos do investimento?

Você provavelmente já sabe que todo investimento envolve risco, certo? Assim como qualquer outro aporte, há riscos de crédito ao investir em debêntures – sejam elas dos tipos incentivadas ou não.

Afinal, os rendimentos maiores oferecidos pelas debêntures têm razão de existir: quanto maior o risco, maiores são as taxas de juros ofertadas pelas empresas. Então, cabe a você avaliar os pontos positivos e negativos de cada escolha.

Os riscos dependem muito da instituição que emite as debêntures para captação de recursos e melhoria financeira. Empresas que estejam muito endividadas, por exemplo, podem gerar perigo maior para sua carteira.

O principal risco de investir em debêntures é o do emissor não honrar com os pagamentos dos empréstimos feitos. Isso pode acontecer quando a empresa vai à falência ou tem problemas no seu fluxo de caixa.

Nesses casos, é importante lembrar, mais uma vez, que o investimento não conta com a garantia do FGC. Não há segurança em relação a outra instituição financeira, a não ser a própria companhia emissora dos títulos.

Além disso, vale destacar que existem riscos de crédito adicionais para os investidores que não possam deixar o dinheiro até a o prazo de vencimento. Nem sempre é fácil vender o título para ter liquidez no resgate do dinheiro e pode haver prejuízo na venda antecipada no mercado de capitais.

O caso da Rodovias do Tietê

RDVT11 Rodovias do Tietê

Um problema relevante em relação às debêntures aconteceu com a Concessionária Rodovias do Tietê. Ela passou por um período de prejuízo no seu caixa e apresentou grandes riscos de não garantir o retorno dos investimentos.

Nesse caso particular, o ativo da empresa estava menor do que o seu passivo. Quando isso acontece, a companhia convoca uma assembleia geral por meio das instituições financeiras para explicar a situação e oferecer transparência em seus números aos investidores.

Diante da impossibilidade de arcar com o pagamento das dívidas, é comum que ocorra a suspensão dos cupons semestrais de debêntures durante o período. Mais uma alternativa utilizada por empresas é a proposta de mudança na marcação do preço dos títulos no mercado.

No caso da Rodovias Tietê por exemplo, o valor de cada título de debenture passou a ser R$ 0,01. Além disso, as instituições financeiras costumam parar de negociar títulos de empresas que estão com problemas — o que impede a captação de recursos e a saída de investidores.

Ou seja, quem tem o ativo precisa aguardar o desenrolar da situação e ainda corre o risco de perder todo dinheiro em caso de liquidação da empresa. Percebe como é importante ficar atento ao funcionamento e às garantias das debêntures?

Não é interessante se deixar atrair apenas pelas possibilidades de rendimento. Afinal, a empresa não consegue arcar com o pagamento quando enfrenta problemas.

Inclusive, a Rodovias do Tietê tentou negociar com os investidores a diminuição da taxa de juros acordada em debêntures incentivadas vendidas em 2013.

Entenda o caso RDVT11, da Rodovias do Tietê

Qual é a diferença entre fundo de debêntures e debêntures?

Para encontrar todas as informações que precisa sobre debêntures também é necessário entender a opção de investir por meio de fundos. Pode ser uma maneira de diminuir os riscos de crédito associados ao investimento em debêntures incentivadas.

Em vez de aplicar diretamente em uma debênture, você pode adquirir cotas de um fundo de debêntures – fazendo um investimento indireto.

Os fundos de debêntures incentivadas contam com diversos investidores e são administrados por um especialista – o gestor. Quem adquire cotas não está aplicando apenas em uma debênture, mas em vários títulos diferentes.

Entre as principais vantagens do fundo de debêntures estão a praticidade e a segurança. Como eles são organizados por um especialista, você conta com ele para fazer a gestão dos seus investimentos e reduz os riscos do aporte por meio da diversificação.

É uma alternativa, por exemplo, para investidores menos experientes ou com tempo escasso para gerenciar a carteira. Afinal, os gestores de fundos têm maior experiência e buscam fazer as melhores escolhas para os cotistas – sem que o investidor precise se preocupar com elas.

Outro benefício do fundo é ser acessível. Ele possibilita o investimento em diversos tipos de debêntures incentivadas sem precisar de muito dinheiro aplicado para isso.

Entretanto, ainda é preciso ficar atento para escolher bons fundos de investimentos. Confira os dados do fundo para buscar boas taxas de juros e aproveitar os rendimentos com menores riscos de crédito.

Como investir em debêntures?

É possível investir diretamente em debêntures tanto no mercado primário quanto no mercado secundário. O primeiro caso se refere à situação em que o investidor adquire as debêntures com a própria empresa emissora.

Assim, o valor da compra e o rendimento do ativo são os negociados pela companhia. O mercado secundário consiste na compra e venda de ativos já adquiridos por investidores no passado. Isto é, uma pessoa que tem uma debênture há algum tempo pode desejar vendê-la.

Então, ela vai precisar oferecer para outros investidores – negociando o valor de compra de acordo com preço do mercado atual. Em ambos os casos, o investimento é feito por mediação da instituição financeira que cada investidor utiliza.

Como escolher debêntures incentivadas?

Agora você já conhece os principais detalhes sobre as debêntures incentivadas e os outros tipos. Quem deseja fazer esse investimento precisa ter atenção em alguns pontos fundamentais, como o tipo de garantia (real, flutuante ou nenhuma).

Além disso, é interessante considerar a previsibilidade do fluxo de caixa da empresa para pagamento e o Rating da companhia. São dados que aumentam a sua segurança para escolher a companhia responsável pela emissão das debêntures.

O Rating é uma nota que classifica as empresas de acordo com seu potencial para honrar as dívidas. Dessa forma, ele presta informações essenciais para que um investidor entenda os riscos de determinado investimento.

Como as debêntures não contam com o fundo garantidor de crédito, o mais indicado para manejar riscos é priorizar empresas estáveis e sólidas, com Rating próximo de A+.

Lembre-se de que ao investir em debêntures você estará correndo os riscos de crédito e a melhor forma de avaliar a solidez da empresa é conhecendo a nota (Rating) que ela possui.

A seguir, confira a tabela de Rating das debêntures de três das principais agências de classificação de risco do mundo – responsáveis por classificarem também as debêntures emitidas no Brasil:

 

Como declarar a debêntures incentivadas no imposto de renda?

Nas informações que demos neste post você viu que todas as debêntures incentivadas são isentas de IR. Ainda assim, os investidores que fazem a declaração anual precisam incluir seus investimentos na hora de prestar contas ao Leão.

Onde declarar, então, os investimentos isentos? O dinheiro aplicado em debêntures deve ser declarado na categoria bens e direitos, sob o código de aplicações de renda fixa — sejam de títulos isentos ou não.

Já os rendimentos obtidos com as taxas de juros de debêntures incentivadas são declarados na aba de rendimentos isentos e não tributáveis. No caso de debêntures de outros tipos, deve ser registrado na aba de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva.

Debêntures e debêntures incentivadas: Vale a pena investir?

Depois de ler este artigo completo, você já possui as informações que precisa para analisar todas as alternativas e concluir se vale a pena investir em debêntures e, especialmente, em debêntures incentivadas.

As debêntures podem ser ativos interessantes para composição do portfólio de investimentos de muitos investidores. Afinal, elas oferecem rendimentos atrativos – especialmente para objetivos de vencimento em médio e longo prazo – e podem elevar a rentabilidade da carteira.

É importante ponderar as vantagens e os riscos que discutimos e analisar se a opção está de acordo com o seu perfil de investidor e com suas necessidades pessoais. Não deixe de considerar seus objetivos — por exemplo, se prefere debêntures que podem ser convertidas em ações.

Também fique atento à redução de riscos. Verifique se a empresa oferece garantia real ou flutuante — além de verificar seu endividamento e a nota de rating que ela apresenta.

Se for uma nova emissão de debêntures (primária), leia o material da oferta para entender o projeto, as garantias envolvidas e a solidez da empresa.

Sugerimos que você verifique todas as informações e leve em consideração também sua necessidade de liquidez, já que o dinheiro ficará investidor por anos.

Em caso de dúvidas, pode ser muito útil solicitar ajuda de uma assessoria de investimentos. Ela promove decisões mais conscientes e seguras ao lhe auxiliar na escolha da melhor debênture para sua carteira de investimentos.

Escolher com cuidado a debênture para aplicação é um passo para ter sucesso nesta empreitada.

Quer conhecer agora as oportunidades em diversos tipos de debêntures incentivadas e normais do mercado de capitais? Então clique aqui e entre em contato conosco!

Se ficou com dúvidas sobre o tema, veja o vídeo abaixo e continue aprendendo sobre esse produto de investimento em renda fixa!

 

 

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